Preocupado
Berg Lima se desespera e convoca advogados após MP apresentar nova denúncia
As informações de bastidores dão conta de que Berg está bastante apreensivo e já teria acionado seus advogados a fim de elaborarem a defesa.
Tag Ministério Público
Ocupações irregulares
2ª Promotoria do Meio Ambiente recomenda retirada de ambulantes do Centro da Capital
A 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa recomendou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa adote as providências necessárias para retirar os ambulantes que estão ocupando irregularmente as ruas e calçadas do Centro da Capital.
Ação Civil
MPPB ajuíza ação contra prefeita por contratação de “servidor fantasma”
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra a prefeita do município de São Bentinho, Giovana Leite Cavalcanti Olímpio, por contratação de servidor “fantasma”.
improbidade
Prefeita de São Bentinho é alvo de ação civil por contratação de 'servidor fantasma'
A servidora teria recebido entre 2013 e 2015 verbas públicas no total de R$ 18,7 mil sem cumprir as obrigações do cargo para o qual havia sido nomeada.
Acusado
Ministério Público bloqueia bens de João de Deus e o denuncia por violação sexual
O Ministério Público Estadual de Goiás protocolou nesta sexta-feira, 28, a denúncia criminal contra o médium João de Deus, que está preso sob a suspeita de praticar abusos sexuais durante tratamentos espirituais, em Abadiânia.
Operação Recidiva
EM PATOS: Polícia Federal bate na porta da mesma família pela terceira vez por fraudes em licitações
Marconi Lustosa (Duda) e seu filho Madson Lustosa estão sendo denunciados pela terceira vez no âmbito da Operação Recidiva. Já Charles Willames, Francisco de Assis (Assis Catanduba) e Sebastião Ferreira (Matão Catanduba) são denunciados pela segunda vez pelo Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB), também por envolvimento na operação, deflagrada no último dia 22 de novembro.
nesta terça-feira
MP reconhece ilegalidade de processo legislativo da Câmara de Cabedelo e impede reajuste de servidores - VEJA VÍDEO
O Ministério Público reconheceu a ilegalidade no processo legislativo da sessão ordinária da Câmara Municipal de Cabedelo do dia 27 de novembro e enviou ofício ao prefeito Vitor Hugo para que “se abstenha de praticar qualquer ato com fundamento nas deliberações” daquela sessão. Entre elas, estão os reajustes para três categorias de servidores do Município, […]
crimes sexuais
MP de Goiás recebe mais de 500 relatos contra médium João de Deus
A força-tarefa, criada pelo Ministério Público de Goiás, para apurar as acusações de abuso sexual contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, recebeu até hoje (17) 506 relatos de mulheres que denunciam crimes sexuais envolvendo o médium. Há uma semana, desde que o grupo foi criado, o número de denúncias aumenta. O delegado-geral […]
MP favorável
Ministério Público se posiciona favorável à publicação de “dados obscuros” do Hospital Laureano
Parecer do Ministério Público da Paraíba em agravo de instrumento número 0804270-16.2018.815.0000, interposto pela Fundação Napoleão Laureano, em face de decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que deferiu parcialmente solicitação do ex-diretor do hospital, Ivo Sérgio Correia Borges da Fonseca, que pede acesso a dados “obscuros” da fundação, mantida através de doações e verbas públicas destinadas através de emendas parlamentares, é pela concessão das informações ao solicitante.
defesa recorreu
Acusados de matar médico paraibano em PE são condenados a 27 e 24 anos de prisão
Os são condenados são o médico Cláudio Amaro Gomes (27 anos) de reclusão e Jailson Duarte César (24 anos) – destes, 22 são de reclusão e dois de retenção, além de multa.
prisão preventiva
Ministério Público pede prisão de João de Deus após relatos de abuso sexual
O Ministério Público de Goiás pediu a prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, 76, o João de Deus, após a série de acusações de abuso sexual feitas por mulheres nos últimos dias
Fiscalização
SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL: Ministério Público pede fechamento de duas escolas privadas em João Pessoa
Duas escolas de educação infantil da rede privada de João Pessoa foram alvos de ações civis públicas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Segundo o MPPB, as escolas “Lápis de Mão”, localizada no bairro João Paulo II, e o “Educandário Raniel Sobrinho”, no Alto do Mateus, funcionam há vários anos sem autorização legal do […]
paralisação
MPF recomenda paralisação de obras em municípios paraibanos
O Ministério Público recomenda, por fim, que os municípios instaurem procedimentos administrativos para apurar falta contratual das empresas.
regularização
PMJP abrirá processo para apurar irregularidades apontadas pelo MP
De acordo com a PMJP, a gestão tema adotado critérios técnicos para a contratação de profissionais para atuarem nas mais diversas áreas e tem se notabilizado pelo número de concursos públicos.
retirada imediata
Juiz manda deputada bolsonarista ‘fechar’ canal de denúncias contra professor
Além de retirar as frases, a deputada eleita terá de se abster de criar, manter, incentivar ou promover qualquer modalidade particular de serviço de denúncia das atividades de servidores públicos, o que, segundo a decisão, é atividade própria das ouvidorias criadas pela administração pública.
Corrupção no futebol
Pleno do STJD vai julgar em novembro os acusados de corrupção no futebol paraibano
Após a 3ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidir, por unanimidade, que não tinha competência para julgar os acusados de esquemas de corrupção no futebol paraibano, o processo vai para a última instância nacional. Ou seja, vai diretamente para as mãos do presidente do Tribunal, Paulo César Salomão Filho. Na tarde dessa quinta-feira, o juiz assumiu os processos 202, 203 e 204/2018 para o Pleno, e o julgamento deve acontecer em novembro. Ao todo, 20 pessoas vão ter seus destinos definidos no âmbito esportivo da justiça. Em caso de condenação, entre as distintas penas, os envolvidos podem ser banidos do futebol.
LAVA JATO
Em Portugal, Lava Jato abre a segunda fase realizada no exterior
Ministério Público de Portugal obteve autorização judicial e cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em endereços em Lisboa
investigação do ministério público
Ministério Público de São Paulo abre investigação contra Geraldo Alckmin
Em ato de campanha no Rio de Janeiro, o tucano Geraldo Alckmin disse que o inquérito aberto pelo Ministério Público não tem nenhuma procedência
publicação
MPF investiga contratação irregular no HU
Na medida, porém, não é detalhado o prazo para conclusão do processo.
Investigação
Ministério Publico investiga contratos entre a Prefeitura de Monteiro e tio da prefeita
O Jornal Correio desta sexta-feira (07) destacou o escândalo na cidade de Monteiro que todo mundo já conhece.