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Foto: Reprodução

Política

Deputado Michel Henrique parabeniza prefeita Solange Félix e município de Juru por conquista do Selo Município Sustentável

O deputado estadual Michel Henrique parabenizou a prefeita Solange Félix, sua equipe de gestão e toda a população do município de Juru pela conquista do Selo Município Sustentável (ODS), premiação recebida nesta sexta-feira (12), em João Pessoa, durante o Festival Funetec de Sustentabilidade, Inovação e Cultura. O reconhecimento foi entregue pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, às cidades que se […]

Foto: divulgação

Projeto

ALPB aprova projeto de Michel Henrique que assegura avanço histórico e amplia para 50% compras da agricultura familiar

A agricultura familiar na Paraíba deverá ter um fortalecimento histórico a partir da aprovação do Projeto de Lei do deputado Michel Henrique, votado e aprovado nesta quarta-feira (3) no plenário da Assembleia Legislativa. A proposta amplia de 30% para 50% o percentual mínimo destinado às compras governamentais de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares, pescadores […]

Lei do deputado Michel Henrique é sancionada e garante vagas de estacionamento para gestantes e cuidadores de bebês na Paraíba

Conquista

Lei do deputado Michel Henrique é sancionada e garante vagas de estacionamento para gestantes e cuidadores de bebês na Paraíba

Uma conquista histórica para as famílias paraibanas! Foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5) a Lei nº 13.816/2025, de autoria do deputado estadual Michel Henrique, que assegura a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo de até dois anos de idade […]

ALPB será pioneira no Brasil com criação de sistema digital para proteger prerrogativas parlamentares

Novidade

ALPB será pioneira no Brasil com criação de sistema digital para proteger prerrogativas parlamentares

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) está prestes a dar um passo inédito e estratégico na modernização da atuação legislativa: a criação do Sistema Digital de Prerrogativas Parlamentares. A proposta, apresentada pela Procuradoria de Prerrogativas da Casa, visa fortalecer a proteção institucional do mandato parlamentar por meio de uma plataforma tecnológica que centraliza, organiza e […]

Michel Henrique intensifica ações como Procurador das Prerrogativas Parlamentares da ALPB

Na ALPB

Michel Henrique intensifica ações como Procurador das Prerrogativas Parlamentares da ALPB

À frente da Procuradoria das Prerrogativas Parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Michel Henrique (Republicanos) reforça a atuação institucional com requerimentos que visam ampliar a transparência, o acesso popular e a valorização cultural da Casa. Como Procurador, Michel solicitou à Escola do Legislativo a realização de curso de pelo menos 20 […]

Deputado Michel Henrique apresenta projeto para criação de vagas exclusivas a gestantes e pais com crianças de colo na Paraíba

Proposta

Deputado Michel Henrique apresenta projeto para criação de vagas exclusivas a gestantes e pais com crianças de colo na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba recebeu, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei Ordinária nº 4606/2025, de autoria do deputado estadual Michel Henrique (Republicanos), que propõe a criação de vagas de estacionamento exclusivas para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo com até dois anos de idade, em estabelecimentos públicos e privados em todo […]

Reprodução: Internet

Iniciativa

Deputado Michel Henrique celebra reestruturação da Polícia Militar da Paraíba e homenageia legado familiar na segurança pública

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei Complementar 42/2025, que atualiza a estrutura da Polícia Militar da Paraíba (PMPB). A proposta, idealizada pelo Governo do Estado, reorganiza a corporação com a criação de novos comandos, batalhões e unidades especializadas. Dentre elas, a Força Tática, Grupamento Aéreo […]

Foto: divulgação

Prioridades

Deputado Michel Henrique parabeniza vereadores de Monteiro pela aprovação histórica das emendas impositivas

O deputado estadual Michel Henrique parabenizou a Câmara Municipal de Monteiro, no Cariri da Paraíba, pela aprovação, por unanimidade, das emendas impositivas ao orçamento municipal, uma vitória política construída com coragem e determinação pelos treze vereadores, especialmente os dez parlamentares da base aliada. As emendas impositivas, aprovadas com percentual de 2% do orçamento municipal, sendo […]