Compromisso
O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) vem se destacando na Assembleia Legislativa da Paraíba com a apresentação de leis e projetos que visam garantir mais dignidade, saúde e respeito às mães paraibanas. Em alusão ao mês das mães, Cartaxo reafirmou seu compromisso com políticas públicas voltadas às mulheres que exercem a maternidade, destacando propostas que […]
Inclusão
Na manhã deste sábado (05), o município de Manaíra foi palco de um momento importante de acolhimento, escuta e compromisso com a inclusão. Um café da manhã especial reuniu mães atípicas da cidade com o deputado estadual Michel Henrique (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar de Inclusão da Pessoa Neurodivergente da Assembleia Legislativa da Paraíba. O […]
Decisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos. A decisão foi proferida em habeas corpus apresentado pela defesa da […]
Direitos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação, como mestrado e doutorado, em caso do nascimento de filhos ou adoção legal de crianças. Pela nova lei, as instituições de educação superior deverão assegurar a continuidade […]