Revisão penal
Revisão de prisões por porte de maconha começa nesta sexta (4) na Paraíba
Em mutirão de revisão de processos criminais, Justiça reavaliará casos como prisões prolongadas e pedidos pendentes no sistema penal.
Revisão penal
Em mutirão de revisão de processos criminais, Justiça reavaliará casos como prisões prolongadas e pedidos pendentes no sistema penal.
Tráfico
Glaycon Raniere de Oliveira Fernandes, primo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), foi preso em flagrante por tráfico de drogas
Investigação
Um policial militar e seis homens foram presos durante operação que incinerou 15 mil pés de maconha na zona rural da cidade de Taperoá
Inusitado
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) interrompeu um campeonato de futsal inusitado na Zona Sul de Manaus (AM), durante a noite dessa quarta-feira (14/5). Segundo a corporação, o evento, chamado “2º Torneio Futconha”, oferecia como prêmio porções de mac0nha aos times vencedores. A competição estava marcada para acontecer por volta das 23h, em uma quadra […]
Incineração
Uma grande operação conjunta entre a Polícia Federal e a Polícia Militar da Paraíba resultou na erradicação de aproximadamente 100 mil pés de maconha no interior do estado, neste sábado (12). A ação foi focada em áreas de difícil acesso na zona rural da Paraíba. Coordenada pelas delegacias da Polícia Federal em Patos (PB) e […]
Justiça
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha
Tráfico
Uma nova operação contra o tráfico de drogas foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (19) pela Polícia Civil em João Pessoa.
Comercializado pela internet
Na terça-feira (24), a Polícia Civil do Distrito Federal prendeu um grupo suspeito de prescrever derivados da maconha para humanos e animais de estimação. A investigação revelou que um dos produtos mais vendidos pelos traficantes era um lubrificante vaginal à base de cannabis, conhecido como “Xapa Xana”, que é ilegal no Brasil. O frasco do […]
Tráfico
Um homem suspeito de tráfico de drogas foi preso pela Polícia Militar na Praça da Paz, no bairro dos Bancários, zona sul de João Pessoa.
Investigação
O preso, que já tem passagem pela polícia por violência doméstica, foi encaminhado para a Cidade da Polícia Civil, no Geisel
Comemoração
A decisão do STF foi recebida com entusiasmo por diversas figuras públicas, incluindo artistas, músicos e personalidades da mídia.
Nesta sexta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com publicação, deve começar a ser cumprida a decisão, que manteve o porte como comportamento ilícito, mas definiu […]
Operação Nárke II
A Polícia Militar localizou, na manhã desta sexta-feira (28), um plantio com aproximadamente 180 mil pés de maconha. A ação aconteceu durante a Operação Nárke II, do Ministério da Justiça, que tem como foco o combate ao narcotráfico. A plantação está localizada em uma área de divisa entre a Paraíba e Pernambuco, na região do […]
Entenda
A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o porte de maconha deve ter um impacto nas prisões. Pessoas condenadas pelo porte de até 40 gramas do entorpecente podem ganhar a liberdade e, segundo especialistas, o número de presos que têm a chance de saírem da cadeia pode chegar a 50 mil. Na Constituição, há a […]
Curiosidade
A quantidade de maconha determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para distinguir usuários de traficantes é de 40 gramas, o que resulta na produção de 40 a 133 cigarros. Um baseado normalmente pesa entre 0,3 e 1 grama, de acordo com especialistas. A quantidade varia conforme a espessura desejada, se é fino ou grosso, e […]
Decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte
Definição
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento da ação que discute a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, com a definição da quantidade que deve ser utilizada para distinguir o usuário do traficante. Com isso, espera-se que o julgamento seja concluído após nove anos. Já existe um consenso de […]
Nesta terça-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal. Até o momento, são seis votos para descriminalizar a conduta e três para manter a penalidade. Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. O julgamento foi retomado com o complemento do voto de […]
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Conflito
O início da sessão STF foi marcado por tensão entre os ministros André Mendonça e Luis Roberto Barroso, presidente da corte.