
STJ E STF
Defesa de Lula recorre contra decisão do TRF-4 no processo do triplex
Recurso cabível é o de embargos de declaração, pois a decisão foi unânime. Segunda instância manteve a condenação e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão
STJ E STF
Recurso cabível é o de embargos de declaração, pois a decisão foi unânime. Segunda instância manteve a condenação e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão
48 horas para apresentar o recurso
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até as 23h59 de terça-feira (20) para recorrer contra a decisão em segunda instância que manteve a condenação do petista e aumentou a pena no caso do triplex no Guarujá (SP). O prazo começa a contar a partir da 0h de segunda-feira (19), quando […]
depoimento
Quatro delatores premiados da Operação Lava Jato prestaram depoimento nesta sexta-feira como testemunhas de acusação em um processo que tem entre os réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Falaram ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, o ex-executivo da empreiteira Camargo Corrêa Dalton Avancini, o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da […]
justiça
"Não faz o menor sentido", considerou o magistrado em seu despacho, nesta quinta-feira (15)
Raquel Dodge
Procuradoria Geral da República (PGR) informou ter se manifestado nesta quarta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a concessão de um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota, a defesa de Lula argumenta que o posicionamento da PGR é baseado exclusivamente em decisão tomada em 2016 pelo STF, “sem caráter […]
Contrária
A procuradora-geral da República Raquel Dodge se manifestou contra habeas corpus preventivo movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
caso lula
Ministro procura alternativas e uma ideia seria barrar apenas quem tiver que se apresentar no TSE
mais de R$4mil
Dois dos três magistrados federais responsáveis pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) recebem auxílio-moradia mesmo possuindo imóvel na cidade em que residem, Porto Alegre. A Folha realizou uma pesquisa nos cartórios de registro de imóveis da capital gaúcha. Ao final de 2014, o juiz Victor Laus […]
vencedor tem 62%
O Polêmica Paraíba quis saber em quem os internautas votariam para presidente do Brasil para o pleito desse ano. O grande vencedor foi o deputado federal Jair Bolsonaro com 62% dos votos dos internautas do Portal Polêmica Paraíba. Em segundo lugar aparece o ex presidente Luís Inácio Lula da Silva, com 15% do total. […]
garantia da presunção de inocência
"A decisão proferida hoje pelo Ministro Edson Fachin dará ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a oportunidade de aplicar a Constituição Federal"
ARROCHOU O NÓ
O ministro também decidiu submeter a análise do caso ao plenário do Supremo
CASO LULA
A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por órgãos colegiados (formados por grupos) sejam candidatos
Caravana
A condenação no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) não abalou a disposição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em percorrer o Brasil para ouvir os cidadãos e viabilizar sua candidatura.
Acesso
Relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin atendeu pedido da defesa do empresário Fernando Bittar e concedeu a ele, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outros investigados na fase "Aletheia" da operação, aceso à integra das escutas telefônicas que captaram conversas do petista e de outros alvos das investigações.
provas
O juiz federal Sergio Moro decidiu nesta quarta-feira (7) que os recibos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comprovar o pagamento do aluguel de um apartamento não são “materialmente falsos”. “Julgo improcedente o incidente de falsidade, uma vez que os recibos de aluguel não são materialmente falsos, e, quanto […]
PGR
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retirar um processo das mãos do juiz federal Sergio Moro. O caso tem origem na delação da Odebrecht e trata de possíveis vantagens indevidas pagas pela empreiteira. O tipo de recurso apresentado foram os embargos de declaração, […]
Batata assando
O Tribunal Regional Federal da Quarta Região, com sede em Porto Alegre, publicou a decisão que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 12 anos e um mês de prisão, com isto abrindo prazo para o ritual que pode levar o líder petista à cadeia.
Defesa
Depois de forte pressão de setores do PT a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será reforçada pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence.
ACÓRDÃO DO JULGAMENTO
Advogados podem pedir esclarecimentos sobre a sentença do TRF, não podendo reverter condenação
STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira a prisão imediata do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) numa decisão que sinaliza percalços para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corte. Os ministros da turma, por 3 votos a 2, decidiram que o parlamentar tem de começar a cumprir logo a […]