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Com 10 para a Saúde, Efraim Filho apresenta 25 emendas no Orçamento da União para 2022; confira valores e destinos

Congresso Nacional

Com 10 para a Saúde, Efraim Filho apresenta 25 emendas no Orçamento da União para 2022; confira valores e destinos

O Polêmica Paraíba continua com a série de matérias detalhando as emendas parlamentares apresentadas por alguns deputados federais e senadores paraibanos para o Orçamento da União em 2022. Neste sábado (25) é a vez do deputado federal Efraim Filho (DEM). Na última terça-feira (21) foi aprovado pelo Congresso Nacional o relatório final do projeto de […]

Eduardo destina emendas para hospitais filantrópicos e para obras e aquisição de equipamentos em municípios

LOA 2021

Eduardo destina emendas para hospitais filantrópicos e para obras e aquisição de equipamentos em municípios

O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) destinou emendas referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA 2021) para municípios paraibanos, entre eles Conde, Tacima e Cuité de Mamanguape, aplicarem em obras estruturantes e compras de equipamentos de saúde, além de destinar recursos para três hospitais filantrópicos de João Pessoa (Napoleão Laureano, Padre Zé e São Vicente de Paulo) no total de R$ 166,2 mil. O valor para emendas por deputado é de R$ 1.132.403,44, sendo que metade desse montante, um total de R$ 566.201,72 deve ser destinado, obrigatoriamente, para as ações e serviços públicos de saúde (art. 33 da LDO/20210).

Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2021 já está tramitando na ALPB

Investimentos

Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2021 já está tramitando na ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhado pelo Executivo Estadual, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021. A proposta, que já está em tramitação na Casa, prevê o investimento de R$ 13.317.790.731,00 (treze bilhões, trezentos e dezessete milhões, setecentos e noventa mil e setecentos e trinta e um reais) incluindo todas as receitas, inclusive das empresas independentes, com as deduções obrigatórias para o FUNDEB.

Governador João Azevêdo sanciona diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2021 - CONFIRA DOCUMENTO

DOE

Governador João Azevêdo sanciona diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2021 - CONFIRA DOCUMENTO

O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou o decreto que dispõe das diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021. A publicação encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25). No documento, estão expostas as prioridades e metas da Administração Púbica Estadual; a estrutura e organização dos […]