Agora é lei
A Paraíba oficializou um avanço na proteção da infância com a sanção da Lei nº 13.741, de autoria da deputada estadual Jane Panta (PP). A legislação incorpora a cartilha “Eu me protejo porque o corpo é só meu” à política estadual de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. A publicação, elaborada em linguagem acessível, […]
Novidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais
Mudança
O governador João Azevêdo sanciona, nesta terça-feira (22), a nova Lei de Organização Básica da Polícia Militar da Paraíba, que define os níveis
Novidade
Mais um avanço importante na luta pela inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi conquistado na Paraíba
Novidade
O governador da Paraíba sancionou, nesta terça-feira (15), a Lei nº 13.759/2025, que institui a Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia
Homenagem
O Dia Nacional do Brega foi oficialmente criado com a publicação no Diário Oficial da União desta última quinta-feira (22).
Decisão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250)
Saúde
Quando houver pacientes compatíveis para receber um transplante de órgãos e tecidos doados em localidades diferentes daquela em que vive o receptor, as instituições públicas civis e militares, assim como empresas públicas e privadas que transportam pessoas ou cargas, devem priorizar o deslocamento dos órgãos, tecidos e partes do corpo humano
Decisão
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou nesta sexta-feira (19) uma lei que proíbe a divulgação, por influenciadores digitais domiciliados no estado, de jogos de azar, comercializados por plataformas estrangeiras, a exemplo do jogo do Tigrinho.
Novidade
Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.