Gás Natural
A Companhia Paraibana de Gás (PBGás) anunciou desde o início de agosto a redução média de 4,3% no preço do gás natural canalizado. No entanto, o valor ainda não chegou ao bolso dos consumidores paraibanos. Nos postos que comercializam Gás Natural Veicular (GNV), os valores se mantém iguais — e, na maioria dos postos, até […]
PL
Foi sancionada nesta quarta-feira (23) pelo presidente da República a Lei 15.176/2025, que cria um programa nacional de proteção aos direitos das pessoas com fibromialgia e doenças correlatas. A legislação trata de uma série de diretrizes para esses públicos, incluindo atendimento multidisciplinar, disseminação de informações, inserção no mercado de trabalho, fomento à pesquisa científica, além […]
Inovação
O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a CF/88
Código eleitoral
Tal norma está prevista na Lei nº 4.737/1965, que argumenta que a não prisão é fundamental para preservar o direito de votar ou ser votado.
Legislação
Nesta edição será explicado quando acontece o segundo turno de uma eleição para prefeito e em quais cidades da Paraíba isso pode ocorrer.
Torcidas organizadas
O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público da Paraíba (Nudetor/MPPB) adverte membros de torcidas organizadas em todo o estado que, todos aqueles que não realizaram o cadastro no Sistema de Apoio ao Cidadão (SAC), serão barrados na entrada dos estádios, impossibilitando os torcedores de portarem vestimentas que revelem a equipe em […]
Capacitação
As mudanças e atualizações na legislação eleitoral estarão em pauta nesta quarta-feira (20), no Seminário sobre Atualização das Normas.