Disputa
IMPASSE DA LDO: ALPB diz que Governo perdeu prazo e pede que STF promulgue a matéria
A Assembleia Legislativa da Paraíba decidiu reagir à ofensiva do governo do Estado no STF. A Procuradoria da Casa encaminhou manifestação
Tag LDO
No Congresso
Com mais de 2,4 mil emendas, LDO deve ser votada nesta semana
A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 será retomada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional nesta terça-feira (9). A análise foi iniciada na semana passada, mas o relator da matéria, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pediu mais tempo para concluir o relatório final, por causa do grande número de […]
Determinação
STF impõe prazo para Assembleia da Paraíba responder em ação que questiona LDO 2026
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (2) que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se manifeste no prazo de dez dias sobre a ação que questiona a promulgação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Em seguida, deverão se pronunciar o Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da […]
Emendas impositivas
Fachin será relator de ação de João Azevêdo no STF contra promulgação da LDO 2026
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da ação apresentada pelo governador João Azevêdo (PSB) contra a promulgação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 na Paraíba. A ação questiona dispositivos incluídos pela Assembleia Legislativa que aumentam o percentual de emendas impositivas para 1,5% da Receita Corrente Líquida, com […]
Entrevista Exclusiva
ADRIANO SE DIZ VACINADO: Galdino diz que estão tentando criar brigas entre os poderes após veto na LDO - "Eles não vão conseguir"
Em entrevista exclusiva ao Polêmica Paraíba o Presidente da Assembleia , Adriano Galdino, desmentiu qualquer tipo de inimizade
Pronunciamento
EXECUTIVO X LEGISLATIVO: ALPB promulga LDO 2026 e Governo contesta perda de prazo para sanção
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE) divulgou nesta quinta-feira (14) uma nota de esclarecimento afirmando
Orçamento Democrático
Em Santa Luzia, Lucas Ribeiro preside audiência do OD e destina investimentos para a região que somam mais de R$ 25,6 milhões
Ovice-governnador Lucas Ribeiro presidiu, na noite desta quinta-feira (7), na cidade de Santa Luzia (6ª Região Geoadministrativa), a 13ª audiência do Orçamento Democrático Estadual, quando dialogou com a população, assinou ordens de serviços e fez entregas, totalizando investimentos de mais de R$ 25,6 milhões. A audiência aconteceu no ginásio “O Biscoitão” e reuniu mais de 4 […]
Responsabilidade
Prefeitura de Conde apresenta LDO 2026 com foco em planejamento participativo e responsabilidade fiscal
A Prefeitura de Conde apresentou, nesta sexta-feira (6), o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. A explanação foi conduzida pelo secretário municipal de Planejamento, Inácio Pedrosa, durante sessão na Câmara Municipal. A LDO é o instrumento legal que define as metas e prioridades da administração pública para o próximo […]
Transparência
Câmara de Conde realiza Audiência Pública para discutir a LDO 2026
Com o compromisso de promover a transparência e fortalecer a participação popular nas decisões que impactam diretamente a vida da população condense, a Câmara de Conde realizará na próxima quarta-feira (04), às 10h, uma Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O encontro será realizado no Plenário […]