Política
O Tribunal de Justiça da Paraíba mudou completamente, nesta terça-feira (2), em favor do deputado federal Ruy Carneiro, a decisão anterior que havia condenado o parlamentar na primeira instância. Em reunião, os desembargadores membros da Câmara Criminal do TJPB foram unânimes em modificar as três decisões anteriores, inclusive extinguindo de imediato uma delas. De acordo […]
Solenidade
O deputado estadual Chico Mendes (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), marcou presença, nesta segunda-feira (1º), na solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça da Paraíba, o promotor Leonardo Quintans. Ele assume a chefia do Ministério Público para o biênio 2025-2027. A cerimônia foi realizada no Teatro Paulo Pontes, no […]
Nesta segunda-feira
O governador João Azevêdo participou, na noite desta segunda-feira (1º), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans, para o biênio 2025-2027. O evento também foi prestigiado por diversas autoridades dos Poderes Legislativo e Judiciário. Na oportunidade, […]
Decisão
A Justiça do Estado de Pernambuco suspendeu uma lei municipal que criou o auxílio-alimentação para prefeito e integrantes do primeiro escalão do município de Garanhuns. A liminar ocorreu na última segunda-feira(25), pelo juiz Enéas Oliveira da Rocha, da Vara da Fazenda Pública do município. A sanção da lei contestada aconteceu no dia 14 de agosto […]
Justiça
A Justiça da Itália decidiu nesta quinta-feira (28) que a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) permanecerá presa no país europeu. A decisão foi tomada pela Corte de Apelação, que avaliou existir o “grau máximo” de perigo de fuga caso a parlamentar fosse solta. O resultado saiu cerca de 24 horas após Zambelli participar de audiência com juízes italianos. Durante a análise, […]
Estelionato
Dois estelionatários, que são da mesma família, e que estavam sendo procurados pela Justiça da Paraíba foram presos, no fim da tarde desta quinta-feira (28) no Rio Grande do Sul. A localização e captura dos foragidos aconteceu como resultado da ação conjunta da Inteligência da Polícia Militar paraibana e da Brigada Militar gaúcha. Os dois […]
Justiça
O Supremo Tribunal Federal formou nesta última quinta-feira (28) maioria de votos contra a soltura do ex-jogador Robinho
Ameaças à ex
A Justiça da Paraíba decidiu que Iago Morais Cunha Lima, preso em flagrante no último dia 19 por perseguição e descumprimento de medida protetiva contra a ex-companheira, deverá cumprir prisão domiciliar em uma clínica psiquiátrica particular. Ele havia passado três noites no presídio de Campina Grande. A determinação foi assinada nesta sexta-feira (22) pela juíza […]
Investigação
A Justiça do Conde, na Paraíba, determinou a reconstituição da chacina em que seis policiais militares são suspeitos de matar cinco jovens
Decisão
A Justiça do Trabalho da Paraíba bloqueou carros, empresas, bens e outros valores que podem chegar até R$ 20 milhões do influenciador
Justiça
A Justiça manteve a prisão de Iago Morais Cunha Lima, acusado de descumprir medida protetiva de urgência contra sua ex-companheira
Justiça
Hytalo Santos e Israel Vicente devem passar pelo exame de corpo delito e seguir para a audiência de custódia, que deve acontecer
Solto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (14), conceder liberdade ao empresário paraibano Edson dos Santos Dantas, conhecido como “Edson dos Tomates”, que atua no cultivo de tomates no estado. Ele estava preso preventivamente há quase dois anos, acusado de duplo homicídio qualificado. O pedido foi apresentado pela defesa, conduzida pelo escritório Rembrandt […]
Polêmica
O influenciador paraibano Hytalo Santos é acusado de descumprir uma cláusula do acordo firmado com a Justiça de Cajazeiras, que havia suspendido o processo em que ele respondia por resistência e infração de medida sanitária preventiva durante a pandemia de covid-19. Segundo informações do site PoderPB, Hytalo teria se mudado para João Pessoa sem informar […]
Caráter liminar
A Justiça da Paraíba determinou, em caráter liminar, a suspensão de todos os perfis do influenciador digital Hytalo Santos nas redes sociais, a interrupção de qualquer forma de monetização de seus conteúdos e o afastamento imediato dos adolescentes que viviam com ele. A decisão, expedida nesta segunda-feira (11), atende a um pedido do Ministério Público […]
Lei
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a validade da lei Municipal nº 11.534, de 11 de julho de 2008, de João Pessoa. A lei determina a obrigatoriedade da substituição de sacolas plásticas por sacolas de papel em supermercados, mercados de pequeno porte e lojas de departamento. A norma […]
Surpresa
A jornalista Rachel Sheherazade, afirmou enfrentar instabilidade financeira ao solicitar o benefício da Justiça gratuita em uma ação
Estelionato
Uma advogada do Rio Grande do Norte, identificada como Beatriz Chianca, foi presa por suspeita de aplicar golpes contra diversas pessoas
Urgente
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na Itália nesta terça-feira (29), afirmou o Ministério da Justiça.
Medidas
A Justiça da Paraíba determinou uma série de medidas que representam uma vitória importante para a defesa da moradia de uma família de pescador na região do Portal do Sol, em João Pessoa. A decisão, assinada pelo juiz Antônio Sérgio Lopes, titular da 13ª Vara Cível da Capital, atinge diretamente a família Miranda, autora de […]