Decisão
CNJ condena juiz responsável pela Lava Jato a aposentadoria compulsória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3) condenar o juiz federal Marcelo Bretas a pena de aposentadoria
Decisão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3) condenar o juiz federal Marcelo Bretas a pena de aposentadoria
Investigação
A Operação Retomada, conduzida pelo Gaeco do Ministério Público da Paraíba, desvendou um esquema envolvendo juiz, advogados, servidores e entidades falsas para fraudar decisões judiciais. O juiz Glauco Coutinho Marques, da comarca de Gurinhém, é acusado de proferir sentenças rápidas e suspeitas, como um caso julgado em apenas 16 minutos. O grupo utilizava a prática […]
Investigação
A operação Retomada, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, investiga
Decisão
O juiz plantonista Silvio José da Silva concedeu, na noite desta segunda-feira (30), uma liminar que proíbe o vereador Dinho
Fatalidade
Decisão
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou, na tarde desta quarta-feira (23), o juiz Antônio Eugênio Ferreira
Liminar
A Justiça Eleitoral, através de uma decisão liminar proferida pela 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho determinou a remoção de publicações do candidato Marcelo Queiroga consideradas ofensivas à honra do candidato à reeleição para prefeito, Cícero Lucena (Progressistas), e sua esposa, Lauremília Lucena. A liminar foi deferida nesta sexta-feira […]
Cidades
Também foi apontada suspeita de manipulação na distribuição de processos, visando direcioná-los ao magistrado.
Decisão
O juiz José Guedes Cavalcanti, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, rejeitou, na tarde desta segunda-feira (26), o pedido de prisão preventiva contra o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima,
Cajazeiras
Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB), determinou a realização de um novo julgamento, o qual será conduzido pelo Tribunal do Júri de Cajazeiras na próxima quinta-feira(15).
Bomba
Após a decisão de um juiz, a festa junina “Arraiá do Clube Cabo Branco”, em João Pessoa, pode não ser realizado, segundo a decisão do magistrado, o local não possui uma saída de emergência, o que teria levado a decisão de ordenar o cancelamento. A festa que está marcada para acontecer neste sábado (18), tem […]
Decisão
O juiz Adilson Fabrício negou o recurso do caso conhecido como Desk, pela suposta fraude na compra de cadeiras para o estádio Almeidão
Condenados
De acordo com o Ministério Público, os participantes agiram com o intuito de manipular os resultados de partidas esportivas
Eleito
A sessão para seleção do novo desembargador ocorreu de maneira híbrida e foi conduzida pelo presidente da Corte, o desembargador João Benedito da Silva
Nesta terça-feira
Foi anunciada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16) a nomeação de Roberto D’Horn Moreira Monteiro de Franca Sobrinho como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Veja a decisão a seguir. O magistrado retorna ao cargo após quase dois meses. Sua nomeação foi oficializada pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da […]
Afastamento
Anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira(15).
"Áudios vazados"
Além disso, o tenente-coronel também deve prestar um novo depoimento à PF, que está considerando a possibilidade de anular o acordo de delação premiada.
Vaga no STJ
O desembargador Rogério Favreto, que concedeu um habeas corpus a Luiz Inácio Lula é apontado como favorito a ocupar uma cadeira no STJ
fatalidade
O juiz Diego Ricardo Melo de Almeida, da 2ª Vara da comarca de Pedro II, no Piauí, faleceu na manhã desta quarta-feira (14), vitima de complicações após se afogar na praia de Barra do Graú, no município de Pitimbú, Litoral Sul da Paraíba, na tarde dessa terça-feira (13). Ele chegou a ser socorrido para o […]
Decisão
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ruy Jander Teixeira, decidiu suspender o decreto 4.813/2024, assinado pelo prefeito da cidade Bruno Cunha Lima (União), que proibia a realização de manifestações culturais em alguns pontos e bairros de Campina Grande durante o período de Carnaval. A decisão foi assinada às 15h28 desta […]