Tag juiz

Irregularidades

TJPB afasta juiz de Cuité por atrasos e descumprimento de prazos processuais

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o afastamento temporário do juiz Iano Miranda dos Anjos, responsável pela 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité, em razão de negligência na condução de processos. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Pleno do tribunal nesta quarta-feira (27). De acordo com a Corregedoria do TJPB, as irregularidades vinham sendo monitoradas desde maio de 2019, e incluíam atrasos […]

Alerta

Em palestra, juiz de São José de Piranhas destaca os perigos das drogas para adolescentes

O juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, da Comarca de São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba, proferiu, na semana passada, uma palestra para estudantes da rede municipal de ensino, abordando os riscos do uso de drogas na adolescência e suas consequências futuras. O magistrado destacou a importância do convite para contribuir com a formação […]

Edital suspenso

Promoção de juiz, na Paraíba, é barrada após denúncia de arquivamento em série de processos

A suspeita de que centenas de processos tenham sido arquivados indevidamente para maquiar a produtividade de juízes travou a promoção de magistrados à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O edital suspenso é para a promoção de juízes por merecimento. A escolha ocorre por meio de uma votação feita por desembargadores. Um pedido de investigação […]

Decisão

CNJ condena juiz responsável pela Lava Jato a aposentadoria compulsória

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3) condenar o juiz federal Marcelo Bretas a pena de aposentadoria

Investigação

Juiz paraibano é alvo de investigação da Gaeco por decisão relâmpago em fraude contra aposentados

A Operação Retomada, conduzida pelo Gaeco do Ministério Público da Paraíba, desvendou um esquema envolvendo juiz, advogados, servidores e entidades falsas para fraudar decisões judiciais. O juiz Glauco Coutinho Marques, da comarca de Gurinhém, é acusado de proferir sentenças rápidas e suspeitas, como um caso julgado em apenas 16 minutos. O grupo utilizava a prática […]

Investigação

OPERAÇÃO RETOMADA: Juiz levou 16 minutos para decidir em fraude de consignado na Paraíba

A operação Retomada, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, investiga

Decisão

SURPRESA: Juiz concede liminar impetrada pelo PDT e proíbe Dinho de disputar Presidência da Câmara de João Pessoa

O juiz plantonista Silvio José da Silva concedeu, na noite desta segunda-feira (30), uma liminar que proíbe o vereador Dinho

Fatalidade

Juiz atira acidentalmente em competidor durante campeonato de tiro; veja

Decisão

Tribunal de Justiça condena juiz paraibano à aposentadoria compulsória

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou, na tarde desta quarta-feira (23), o juiz Antônio Eugênio Ferreira

Liminar

Justiça Eleitoral determina remoção de publicações de Queiroga contra Cícero e Lauremília

A Justiça Eleitoral, através de uma decisão liminar proferida pela 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho determinou a remoção de publicações do candidato Marcelo Queiroga consideradas ofensivas à honra do candidato à reeleição para prefeito, Cícero Lucena (Progressistas), e sua esposa, Lauremília Lucena. A liminar foi deferida nesta sexta-feira […]

Cidades

Juiz paraibano será investigado em suposta participação em esquema limpa-nome

Também foi apontada suspeita de manipulação na distribuição de processos, visando direcioná-los ao magistrado.

Decisão

Juiz determina bloqueio dos bens do pediatra Fernando Cunha Lima

O juiz José Guedes Cavalcanti, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, rejeitou, na tarde desta segunda-feira (26), o pedido de prisão preventiva contra o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima,

Cajazeiras

Após pai de acusados ser morto a tiros em frente à Fórum, Júri é remarcado na Paraíba

Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB), determinou a realização de um novo julgamento, o qual será conduzido pelo Tribunal do Júri de Cajazeiras na próxima quinta-feira(15).

Bomba

Arraiá do Clube Cabo Branco é ameaçado de cancelamento após decisão judicial- ENTENDA

Após a decisão de um juiz, a festa junina “Arraiá do Clube Cabo Branco”, em João Pessoa, pode não ser realizado, segundo a decisão do magistrado, o local não possui uma saída de emergência, o que teria levado a decisão de ordenar o cancelamento. A festa que está marcada para acontecer neste sábado (18), tem […]

Decisão

Juiz rejeita recurso e mantém condenações de réus no caso Desk

O juiz Adilson Fabrício negou o recurso do caso conhecido como Desk, pela suposta fraude na compra de cadeiras para o estádio Almeidão

Condenados

Operação Cartola: Justiça condena ex-presidente da FPF e ex-dirigentes do futebol

De acordo com o Ministério Público, os participantes agiram com o intuito de manipular os resultados de partidas esportivas

Eleito

Aluízio Bezerra substitui Marcos William e é o mais novo desembargador do TJPB

A sessão para seleção do novo desembargador ocorreu de maneira híbrida e foi conduzida pelo presidente da Corte, o desembargador João Benedito da Silva

Nesta terça-feira

Roberto D’Horn é nomeado como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Foi anunciada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16) a nomeação de Roberto D’Horn Moreira Monteiro de Franca Sobrinho como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Veja a decisão a seguir. O magistrado retorna ao cargo após quase dois meses. Sua nomeação foi oficializada pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da […]

Afastamento

CNJ afasta Hardt e mais 3 magistrados do TRF-4

Anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira(15).

"Áudios vazados"

Mauro Cid será ouvido por juiz instrutor e pode ter acordo de delação anulado

Além disso, o tenente-coronel também deve prestar um novo depoimento à PF, que está considerando a possibilidade de anular o acordo de delação premiada.