Economia
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos
Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7)
Tag isenção
PL
Bosco Carneiro propõe isenção de taxa para certidão simplificada na Junta Comercial da Paraíba
Com foco na desburocratização e no incentivo à atividade empresarial, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 1.904/2020, que dispõe sobre a isenção de cobrança da taxa para emissão da certidão simplificada na Junta Comercial do Estado da Paraíba (JUCEP). A proposta tem como objetivo facilitar o acesso de comerciantes e […]
Levantamento
Procon divulga pesquisa de preços para veículos que tiveram descontos por isenção do IPI
O consumidor que pretende aproveitar o desconto e economizar na compra do veículo devido à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados
Proposta
Lei de Bosco Carneiro isenta motoboys e transportadores de turismo do IPVA na Paraíba
É de autoria do deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) a Lei 10.698/2016, que isenta motoboys e transportadores de turismo do pagamento do IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas, utilizadas por profissionais autônomos ou cooperativados e também regularizados no estado da Paraíba. A proposta, apresentada inicialmente como Projeto de Lei nº 451/2015, teve como objetivo […]
Declaração
Hugo Motta defende taxar bancos e empresas para compensar a nova isenção no IR
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Congresso aprovará o projeto que amplia a faixa de isenção
Cronograma
Enem 2025: prazo para pedir isenção da taxa acaba nesta sexta (2)
Os candidatos que têm direito a não pagar a taxa de inscrição do Enem de 2025 devem solicitar a isenção até as 23h59 desta sexta-feira (2)
Cronograma
Prazo para pedir isenção da inscrição do Enem é ampliado para 2 de maio
O Ministério da Educação prorrogou para o dia 2 de maio o prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Enem
Cronograma
Enem: prazo para isenção de taxa de inscrição termina na sexta-feira (26)
O período para solicitar isenção da taxa de inscrição no Enem 2025 se encerra na próxima sexta-feira (25). O prazo de inscrição
Cronograma
Prazo para pedir isenção da inscrição no Enem começa nesta segunda (14)
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio de 2025 será entre 14 e 25 de abril
Economia
Governo Lula anuncia ampliação da faixa de isenção do IR para R$ 5 mil nesta terça (18)
O governo apresenta nesta terça-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda
Economia
Comida vai ficar mais barata? Confira as expectativas do governo e as análises sobre o cenário econômico
Com a isenção do imposto de importação de um grupo de alimentos, válida desde sexta-feira (14/3), o governo Lula (PT) aposta em deixar a comida mais barata no prato dos brasileiros. A medida vai durar por prazo indeterminado, mas o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que ela é “temporária” e “emergencial”. Os reais impactos na economia ainda são incertos. Especialistas avaliam que […]
Melhorias
Projeto de Michel Henrique que isenta IPVA para pessoas com Síndrome de Down é aprovado na ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei Ordinária do deputado estadual Michel Henrique
Economia
Governo pretende manter isenção para até dois mínimos no IR em 2025
A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos será mantida em 2025, disse nesta terça-feira (14)
Cronograma
Prazo final de requerer isenção do IPVA para 2025 vai até 31 de dezembro
Os proprietários de veículos que têm direito à isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade Veicular e Automotores), mas ainda não requereram
Prazo
Prazo final de requerer isenção do IPVA para 2025 vai até 31 de dezembro
Para quem ainda não requereu a isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade Veicular e Automotores) para garantir a isenção em 2025, o prazo final será até o dia 31 de dezembro. Como o último dia do ano é ponto facultativo e não haverá expediente nas repartições públicas do Estado, o cidadão somente poderá entregar o […]
Opinião
Chega de isenção, exige quem paga impostos - Por José Nêumanne Pinto
PL
Michel Henrique propõe isenção de IPVA para pessoas com síndrome de Down na Paraíba
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei Ordinária nº 2135/2024, de autoria do deputado estadual Michel Henrique (Republicanos). A proposta altera a Lei nº 11.007/2017 para incluir pessoas com síndrome de Down entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre a Propriedade […]
Olimpíadas
Após críticas, MP isenta prêmio de medalhistas do IR
Embora sejam taxados pelo prêmio em dinheiro, os atletas brasileiros ficam isentos de pagar impostos federais pelas medalhas olímpicas
Melhorias
Ruy celebra isenção de impostos para remédios, carnes e produtos da cesta básica
O parlamentar celebrou a isenção total de impostos para remédios e diversos produtos da cesta básica.
Direitos
Doadores de sangue têm direito à isenção de inscrição em concursos públicos?
Apesar dos esforços para incentivar a doação de sangue, ainda persistem desafios significativos, especialmente quando se trata da garantia dos direitos das pessoas doadoras de sangue.