Proposta
É de autoria do deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) a Lei 10.698/2016, que isenta motoboys e transportadores de turismo do pagamento do IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas, utilizadas por profissionais autônomos ou cooperativados e também regularizados no estado da Paraíba. A proposta, apresentada inicialmente como Projeto de Lei nº 451/2015, teve como objetivo […]
Declaração
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Congresso aprovará o projeto que amplia a faixa de isenção
Cronograma
Os candidatos que têm direito a não pagar a taxa de inscrição do Enem de 2025 devem solicitar a isenção até as 23h59 desta sexta-feira (2)
Cronograma
O Ministério da Educação prorrogou para o dia 2 de maio o prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Enem
Cronograma
O período para solicitar isenção da taxa de inscrição no Enem 2025 se encerra na próxima sexta-feira (25). O prazo de inscrição
Cronograma
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio de 2025 será entre 14 e 25 de abril
Economia
O governo apresenta nesta terça-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda
Economia
Com a isenção do imposto de importação de um grupo de alimentos, válida desde sexta-feira (14/3), o governo Lula (PT) aposta em deixar a comida mais barata no prato dos brasileiros. A medida vai durar por prazo indeterminado, mas o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que ela é “temporária” e “emergencial”. Os reais impactos na economia ainda são incertos. Especialistas avaliam que […]
Melhorias
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei Ordinária do deputado estadual Michel Henrique
Economia
A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos será mantida em 2025, disse nesta terça-feira (14)
Cronograma
Os proprietários de veículos que têm direito à isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade Veicular e Automotores), mas ainda não requereram
Prazo
Para quem ainda não requereu a isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade Veicular e Automotores) para garantir a isenção em 2025, o prazo final será até o dia 31 de dezembro. Como o último dia do ano é ponto facultativo e não haverá expediente nas repartições públicas do Estado, o cidadão somente poderá entregar o […]
Opinião
PL
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei Ordinária nº 2135/2024, de autoria do deputado estadual Michel Henrique (Republicanos). A proposta altera a Lei nº 11.007/2017 para incluir pessoas com síndrome de Down entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre a Propriedade […]
Olimpíadas
Embora sejam taxados pelo prêmio em dinheiro, os atletas brasileiros ficam isentos de pagar impostos federais pelas medalhas olímpicas
Melhorias
O parlamentar celebrou a isenção total de impostos para remédios e diversos produtos da cesta básica.
Direitos
Apesar dos esforços para incentivar a doação de sangue, ainda persistem desafios significativos, especialmente quando se trata da garantia dos direitos das pessoas doadoras de sangue.
Oportunidade
A Secretaria da Receita (Serem) da Prefeitura de João Pessoa já concedeu mais de 450 isenções, desde janeiro deste ano, para empresários que desejam investir no centro da Capital através do programa Viva o Centro.
Isenção
Os candidatos que pretendem pedir isenção da inscrição do Enem de 2024 ou justificar ausência de 2023 têm até hoje para fazer a solicitação
Prazo
Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).