impacto de R$ 5 bilhões
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou hoje (18) pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para suspender os processos judiciais que tratam do acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social aos aposentados que necessitam de auxílio permanente. A decisão foi tomada por razões processuais. Com a decisão, […]
liberado
Aposentados e pensionistas podem consultar informe
modificações
Os cálculos foram feitos com colaboração do advogado do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) Luiz Felipe Pereira Veríssimo
Reformas
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar aspectos da reforma trabalhista que estariam reduzindo valores das indenizações trabalhistas, por criarem uma espécie de tarifação para o pagamento.
PENSÃO
A ex-presidente, que se aposentou pelo INSS em 2015 após o processo de impeachment, já recebeu um total de R$ 72 mil dos governos de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro por ter sido detida e torturada durante o regime militar.
benefícios
Em meio à discussão de novas regras para a Previdência, benefícios a pequenas empresas, exportadores e entidades filantrópicas equivalem a um quarto do déficit do sistema; reforma pode incluir a eliminação de parte das renúncias atuais
para restituir ao governo
Os bancos poderão sacar das contas-correntes de pessoas falecidas créditos irregulares do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para restituir os valores ao governo. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta sexta-feira (31) resolução que regulamenta a Medida Provisória 871, conhecida como MP das Fraudes, que permite o acesso às contas-correntes de beneficiários que morreram. […]
atenção nas datas!
Quem ganha acima do salário mínimo receberá o benefício reajustado em 3,43% a partir de 1º de fevereiro.
pente fino
O texto dá ao INSS acesso às bases de dados da Receita Federal, do SUS e do FGTS, e o cruzamento dessas informações ajudará a apontar outros benefícios com indícios de irregularidade para além dos 3 milhões que já estão no radar da equipe econômica e que passarão por um extenso pente-fino.
avaliação
Em sua coluna, direto de Brasília, no “Correio da Paraíba” de hoje, Edinho Magalhães comenta a MP Antifraude, ou seja, Programas Especiais para Análise e Revisão de Benefícios que o presidente Jair Bolsonaro assinou na última sexta-feira, antes de embarcar para a Conferência de Davos, na Suíça. A revisão faz parte da reforma da Previdência […]
regras previdenciárias
Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (18) uma Medida Provisória que revê regras previdenciárias e tem como objetivo deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo revela a Folha de S. Paulo, a medida autoriza a suspensão ou o corte dos pagamentos antes mesmo do beneficiário apresentar a sua […]
Decreto
Outros 73,7 mil benefícios foram cancelados por não comparecimento do segurado na perícia e outros 74,7 mil por outros motivos, como óbito e decisões judiciais.
pente fino
A MP antifraudes no INSS visa a diminuir de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões as perdas na seguridade social até dezembro.
SUPERIOR AO TETO
Benefício de parlamentares pode ser até seis vezes superior ao teto do INSS
economia nos gastos
Entre as metas estão avaliar melhor a pensão por morte e ampliar revisão de benefício por invalidez
Perigos para a 3ª idade
Pela instrução normativa, o segurado interessado no crédito deverá fazer uma pré-autorização para ter acesso à modalidade.
revisão dura
Revisão tem sido mais dura em relação ao auxílio-doença; de cada dez perícias, quase nove resultaram no fim do auxílio
jeitinho brasileiro
Quem sofre um acidente ou tem uma doença e precisa tirar uma licença do trabalho de mais de 15 dias deve passar por uma perícia do INSS, que avaliará se realmente o afastamento é necessário e se esse segurado vai receber o auxílio-doença.
dinheiro contado
Os segurados que pedem a aposentadoria por idade no INSSnão precisam mais marcar o atendimento em uma agência da Previdência. A concessão automática começou em 21 de maio deste ano, mas, na prática, não quer dizer que os segurados estejam recebendo o benefício mais rapidamente. Um maneira de aumentar as chances de uma concessão realmente […]
ainda dá tempo
O fator previdenciário é um índice usado no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição, que exige 30 anos de recolhimentos, para as mulheres, e 35 anos, para os homens.