LISTA DO TCU: autor da lei da ficha-limpa explica quando há inelegibilidade; OUÇA
Um dos autores da lei ficha limpa, que impede candidaturas de agentes públicos com condenações por órgãos colegiados, Marlon...
inelegibilidade
TRE decide que ex-prefeito de Bayeux continua inelegível
De acordo com a decisão, Expedito não poderá concorrer a cargos eletivos nas duas próximas eleições, ou seja, até...
BAYEUX: TRE mantém condenação de Expedito Pereira e ex-prefeito fica inelegível
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) rejeitou, nesta quinta-feira (11), por maioria dos votos, o recurso apresentado pelo...
BAYEUX: por falta de quórum, julgamento de Expedito Pereira é adiado no TRE
Em razão da ausência justificada do Juiz Antônio Carneiro, o julgamento foi adiado para a próxima sessão, que será...
INELEGIBILIDADE: juiz pede vista e julgamento de Expedito Pereira é adiado no TRE
O julgamento do recurso apresentado pelo ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira (MDB), ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)...
TRE anula votos de julgamento e Expedito Pereira ganha sobrevida em julgamento de inelegibilidade
A decisão aconteceu depois que o desembargador José Ricardo Porto, que presidiu o julgamento, alegou suspeição.
Reitor e vice-reitor da UEPB são citados em ação do PSL que pede inelegibilidade de Haddad
Os nomes do reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Rangel Júnior, e do vice-reitor da instituição, Flávio Romero,...
Campanha de Bolsonaro pede inelegibilidade de Haddad por causa de show de Roger Waters
Advogados do candidato do PSL disseram que empresa organizadora do show é beneficiária da Lei Rouanet e agiu a...
Após condenação, Jacó Maciel divulga nota e nega que esteja inelegível
Os esclarecimentos foram feitos em razão de uma condenação que ele sofreu por parte da Justiça Eleitoral.
Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de até cinco dias para a defesa...
STF julga suspensão de inelegibilidade de Demóstenes Torres
O ex-senador foi cassado em outubro de 2012 pelo plenário do Senado, sob a acusação de ter se colocado...
Liminar do STF autoriza ficha suja a se candidatar neste ano
Com isso, o petebista pode concorrer às eleições deste ano. Toffoli, no entanto, negou o pedido de Demóstenes para...