Justiça
Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 em função da condenação na ação penal da trama golpista
Tag Inelegibilidade
Posicionamento
Presidente do TJPB se diz contra manutenção da inelegibilidade por 8 anos na lei da Ficha Limpa
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, se manifestou a respeito da manutenção da inelegibilidade por 8 anos na lei da Ficha Limpa, que para ele, não deveria sofrer alterações. A declaração ocorreu durante o programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM. Enquanto comentava sobre o assunto, Fred destacou que […]
Justiça
POLÊMICA: MP pede cassação de mandato e inelegibilidade de Prefeito de Natal; o mesmo que chamou João Pessoa de curral
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral contra o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias, o atual prefeito
Suspeito
Candidato em Arara seria supostamente genro do prefeito atual e oposição busca impugnação de candidatura
De acordo com documento, o candidato mantém uma união estável com a filha do prefeito há 7 anos
Decisão
TSE nega recurso de Bolsonaro e Braga Netto e mantém inelegibilidade por oito anos
Concluído o julgamento na Justiça eleitoral, Bolsonaro e Braga Netto ainda poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Decisão
Presidente da Câmara de Conde fica inelegível após condenação por extração ilegal de areia
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu negar provimento à apelação interposta pelo presidente da Câmara de Conde, Luzimar Nunes de Oliveira, em uma ação civil pública movida pela União Federal. O caso envolveu a extração ilegal de areia na Fazenda Capim-Açu, localizada no município de Conde, Paraíba.