Indenização
Em uma sessão histórica do Congresso Nacional, realizada nesta terça-feira (17), o deputado federal Ruy Carneiro celebrou a derrubada do veto presidencial e a retomada da indenização para as famílias de crianças com microcefalia provocada pelo Zika vírus. A conquista é resultado de uma luta intensa do parlamentar ao longo dos últimos anos ao lado […]
Indenização milionária
O colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia, descobriu com exclusividade que o cantor Tierry está sofre um processo por parte de dois ex-funcionários que se somados, pedem mais de R$ 3 milhões em direitos trabalhistas e danos morais. Ex-funcionário alega que perdeu a audição durante o trabalho Segundo Daniel, o técnico de áudio Paulo Roberto Santos afirma […]
Decisão
Enfermeiros da Paraíba que ficaram incapacitados permanentemente devido à Covid-19, assim como os dependentes dos profissionais
Sentença
Uma empresa de telemarketing foi condenada a indenizar, por dano moral e dano processual, um homem trans que atua na organização por ter sofrido discriminação de gênero.
Decisão
A RedeTV! e o apresentador Sikêra Jr foram condenados pela Justiça a pagar R$ 300 mil em ações civis públicas por danos morais coletivos, após declarações consideradas homofóbicas. A sentença, proferida na segunda-feira (27/1) pela juíza federal Ingrid Schroder Slikwa, da 5ª Vara de Porto Alegre, atende a ações movidas por entidades LGBTQIA+, o Ministério […]
Benefício
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autorizou, nesta quinta-feira(09), o pagamento de indenização no valor de R$ 60 mil. Na ocasião, a quantia será destinada para famílias de bebês que tiveram deficiência causada pela zika vírus. Assim, pessoas nascidas entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2024, cuja deficiência […]
Justiça
O Instituto São José, mantenedor do Hospital Padre Zé, ingressou, no dia 29 de dezembro, com uma nova ação pedindo danos morais contra o Padre Egídio
Indenização
A Unimed João Pessoa foi condenada na última segunda-feira (2) pela Justiça a pagar R$ 101 mil por falhas na prestação de serviço em uma situação de urgência.
Indenização
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condenou a Energisa a indenizar um produtor
Golpe
O Banco do Brasil, nos últimos dias, recebeu a condenação de pagar indenização aproximada de R$ 5 mil a um idoso vítima de fraude bancária. A primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a indenização por danos morais após o autor do processo sofrer um golpe por ligação. Durante a ação, […]
Veja vídeo
Em debate em Cajazeiras, confrontado pela candidata a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Patrícia Azevedo, sobre a condenação da Instituição por assédio a uma mulher na sua gestão, o ex-presidente e candidato para um terceiro mandato, Paulo Maia, surpreendeu a classe, ao admitir, o assédio. O assédio foi praticado na […]
Polêmica
O cantor Leonardo pagou R$ 225 mil em indenizações aos seis trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em uma de suas fazendas em Jussara (GO). As informações são do Terra. Além da indenização, o sertanejo arcou com mais R$ 94.063,24 em multas, conforme o advogado Paulo Vaz disse ao g1. “Nós resolvemos todos os problemas da fazenda, mesmo […]
Justiça
A Justiça do Trabalho decidiu que uma empresa deve pagar R$ 30 mil a um funcionário que foi demitido após se recusar a votar em Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou que o trabalhador provou que foi alvo de assédio eleitoral e propaganda política no ambiente […]
Indenização
O juiz George Falcão Coelho Paiva, da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 200 mil em danos morais
Danos morais
O autor da ação, André Corcino, relatou que, em 31 de março de 2015, enquanto ocupava o cargo de presidente da Câmara Municipal de Jacaraú.
Processo
Casal visava uma indenização no valor de R$ 20 mil devido à perda das fotos do jantar de casamento.
Entenda
A Energisa Paraíba Distribuidora de Energia foi condenada a pagar uma compensação de R$ 7 mil por danos morais a uma cliente devido a uma falha de energia que causou danos materiais em aparelhos elétricos. A decisão foi tomada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao acolher um recurso da 13ª Vara Cível […]
Assédio moral
A jornalista Daiane Bombarda, ex-âncora da Record News que comandou telejornais como Link Pop, Jornal da Record 24h, Hora News e Mundo Meio Dia, está processando a emissora por assédio moral. Segundo informações do F5, ela pede R$ 1,1 milhão de indenização. O caso tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. De acordo com Daiane, ela começou a […]
Justiça
O humorista Tirullipa foi condenado a pagar R$ 25 mil de indenização à drag queen Halessia. Feliipe Salinas Cavina, artista que dá vida a Halessia, processou o humorista após ter a sunga baixada pelo humorista na "Farofa da Gkay" em 2022.
Decisão
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo “caso do powerpoint”. A ministra rejeitou o recurso por motivos processuais. No entendimento de […]