Acusado de matar taxista após discussão em JP tem habeas corpus negado pelo TJPB
No julgamento, o relator do processo disse que o fato cometido em plena luz do dia, na frente de...
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OPERAÇÃO CARA DE PAU: Delegada suspeita de extorquir servidor público tem liberdade negada pelo STJ – VEJA DOCUMENTO
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa...
SALVO-CONDUTO: Pazuello não pode ser preso nem constrangido em CPI, determina Lewandoski
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu, nesta sexta-feira (14), o habeas corpus preventivo pedido pela...
CPI da Pandemia: STF deve decidir nesta sexta (14) sobre habeas corpus de Pazuello
AGU recorreu ao STF para que Pazuello, em seu depoimento na CPI, tenha o direito de não responder as...
CALVÁRIO: Gilmar Mendes mantém Ricardo Coutinho proibido de se ausentar de João Pessoa
A defesa alegou excesso de prazo na cautelar “sem que tenha sido recebida a denúncia da ação penal e...
Caso Henry: Justiça do Rio nega habeas corpus a Dr. Jairinho e Monique Medeiros
Na decisão, o magistrado destacou que a prisão temporária é cabível "quando imprescindível para as investigações do inquérito policial".
Massagista do Náutico busca provar a inocência, após passar 23 dias na cadeia
Paulo Mariano, massagista do Náutico, ficou preso por 23 dias no Centro de Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em...
Acusado de assalto a ônibus, massagista do Náutico é solto após habeas corpus
O massagista do Náutico, Paulo Mariano, de 27 anos, foi solto nesta sexta-feira por meio de um habeas corpus...
HABEAS CORPUS: Ricardo Coutinho vai ao STJ para tirar Calvário do primeiro grau – VEJA DOCUMENTO
Os advogados questionam a prerrogativa do primeiro grau para analisar o processo relativo à Operação Calvário.
Após prisão, desembargador aceita pedido de habeas corpus do cantor Belo e manda soltá-lo
O desembargador Milton Fernandes de Souza aceitou o pedido de habeas corpus do cantor Belo e mandou soltá-lo no início da...
Operação Calvário: defesa pede habeas corpus de Coriolano Coutinho alegando inconsistências, fundamentos genéricos e ausência de fatos concretos que justifiquem a prisão
Segundo os advogados, as autoridades ignoraram o fato de Coriolano já estar preso e defenderam que ele poderia “reiterar...
Calvário: Habeas Corpus de Coriolano Coutinho será julgado por Gilmar Mendes
Será julgado pelo ministro Gilmar Mendes o Habeas Corpus impetrado pela defesa de Coriolano Coutinho no Supremo Tribunal Federal...