Tribunal Regional Federal da 1ª Região manda libertar ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro
O desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), aceitou nesta quinta-feira (23) um pedido...
habeas corpus
Defesa de ex-ministro Milton Ribeiro diz que prisão foi ilegal e pedirá liberdade
O advogado do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, preso na manhã desta quarta-feira (22), afirmou que irá entrar com...
STJ rejeita novo pedido de habeas corpus de Ruan Macário, acusado de matar o motoboy Kelton Marques
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu nesta quinta-feira (9) um habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Ruan...
CALVÁRIO: Ministro Gilmar Mendes retira tornozeleira eletrônica de Coriolano Coutinho – VEJA DOCUMENTO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou ao irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), Coriolano Coutinho,...
Xeque-Mate: Ministério Público opina por relaxamento de medidas cautelares contra Leto Viana e mais seis réus
O pedido de habeas corpus foi protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra acórdão publicado pelo Tribunal de...
CALVÁRIO: STJ nega pedido de retirada de tornozeleira eletrônica de ex-secretária
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou pedido de habeas corpus da ex-secretária estadual de...
Calvário: Coriolano Coutinho tem habeas corpus concedido pelo STJ, mas seguirá preso
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta terça-feira (16), habeas corpus a Coriolano Coutinho, irmão...
TJPB nega habeas corpus a Ruan, motorista acusado de atropelar motoboy Kelton, no Retão de Manaíra
O habeas corpus com pedido liminar foi impetrado pelo advogado Genival Veloso de França Filho para que a prisão...
Caso Kelton Marques: Defesa de Ruan Ferreira entra com novo pedido de habeas corpus para tentar impedir sua prisão
A defesa de Ruan Ferreira, acusado de provocar o acidente que matou o motoboy Kelton Marques no Retão de...
DJ Ivis tem novo pedido de habeas corpus negado pelo STF
Desta forma, o músico vai continuar preso após ter agredido a ex-mulher, Pamella Holanda.
Justiça nega habeas corpus a bolsonaristas contra “passaporte da vacina”
Entre os parlamentares que fizeram o pedido à Justiça, está o filho do presidente Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)
Caso Borba Gato: TJ-SP nega habeas corpus do suspeito de atear fogo na estátua
A equipe jurídica de Paulo informou que busca reverter a decisão no Superior Tribunal de Justiça.