Xeque-Mate: Ministério Público opina por relaxamento de medidas cautelares contra Leto Viana e mais seis réus

O pedido de habeas corpus foi protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra acórdão publicado pelo Tribunal de...

CALVÁRIO: STJ nega pedido de retirada de tornozeleira eletrônica de ex-secretária

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou pedido de habeas corpus da ex-secretária estadual de...

Calvário: Coriolano Coutinho tem habeas corpus concedido pelo STJ, mas seguirá preso

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta terça-feira (16), habeas corpus a Coriolano Coutinho, irmão...

TJPB nega habeas corpus a Ruan, motorista acusado de atropelar motoboy Kelton, no Retão de Manaíra

O habeas corpus com pedido liminar foi impetrado pelo advogado Genival Veloso de França Filho para que a prisão...

Caso Kelton Marques: Defesa de Ruan Ferreira entra com novo pedido de habeas corpus para tentar impedir sua prisão

A defesa de Ruan Ferreira, acusado de provocar o acidente que matou o motoboy Kelton Marques no Retão de...

DJ Ivis tem novo pedido de habeas corpus negado pelo STF

Desta forma, o músico vai continuar preso após ter agredido a ex-mulher, Pamella Holanda.

Justiça nega habeas corpus a bolsonaristas contra “passaporte da vacina”

Entre os parlamentares que fizeram o pedido à Justiça, está o filho do presidente Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

Caso Borba Gato: TJ-SP nega habeas corpus do suspeito de atear fogo na estátua

A equipe jurídica de Paulo informou que busca reverter a decisão no Superior Tribunal de Justiça. 

Acusado de matar taxista após discussão em JP tem habeas corpus negado pelo TJPB

No julgamento, o relator do processo disse que o fato cometido em plena luz do dia, na frente de...

OPERAÇÃO CARA DE PAU: Delegada suspeita de extorquir servidor público tem liberdade negada pelo STJ – VEJA DOCUMENTO

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa...

SALVO-CONDUTO: Pazuello não pode ser preso nem constrangido em CPI, determina Lewandoski

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu, nesta sexta-feira (14), o habeas corpus preventivo pedido pela...

CPI da Pandemia: STF deve decidir nesta sexta (14) sobre habeas corpus de Pazuello

AGU recorreu ao STF para que Pazuello, em seu depoimento na CPI, tenha o direito de não responder as...