HABEAS CORPUS: Ricardo Coutinho vai ao STJ para tirar Calvário do primeiro grau – VEJA DOCUMENTO
Os advogados questionam a prerrogativa do primeiro grau para analisar o processo relativo à Operação Calvário.
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Após prisão, desembargador aceita pedido de habeas corpus do cantor Belo e manda soltá-lo
O desembargador Milton Fernandes de Souza aceitou o pedido de habeas corpus do cantor Belo e mandou soltá-lo no início da...
Operação Calvário: defesa pede habeas corpus de Coriolano Coutinho alegando inconsistências, fundamentos genéricos e ausência de fatos concretos que justifiquem a prisão
Segundo os advogados, as autoridades ignoraram o fato de Coriolano já estar preso e defenderam que ele poderia “reiterar...
Calvário: Habeas Corpus de Coriolano Coutinho será julgado por Gilmar Mendes
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Recurso de Flávio Bolsonaro, e caso das ‘rachadinhas’ é acatado pela Justiça e vai para 2ª instância
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ decidiu, por 2 votos a 1, por acatar o...
CONTINUA PRESA: Cármen Lúcia rejeita habeas corpus da extremista Sara Giromini
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Defensorias Públicas da PB e de mais doze estados pedem soltura detentas grávidas e lactantes durante pandemia
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