Tag governo federal

Caminhoneiros batem o pé e greve continua, apesar de acordo para zerar Cide

Paralização

Caminhoneiros batem o pé e greve continua, apesar de acordo para zerar Cide

O governo e o Congresso anunciaram nesta terça-feira (23) um acordo para zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que compõe a carga tributária sobre o diesel. A medida visa conter a alta no preço do combustível e dar uma resposta ao movimento grevista dos caminhoneiros, que desde a manhã de segunda-feira (21) causa transtornos em estradas e desabastecimento de produtos.

"Meu trabalho também exaustivo, mas não é escravo", diz Gilmar Mendes sobre portaria do Governo Federal

Polêmica

"Meu trabalho também exaustivo, mas não é escravo", diz Gilmar Mendes sobre portaria do Governo Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu que a definição do que deve ser considerado trabalho escravo tenha “condições objetivas”. Ele afirmou ainda não ter lido a portaria editada pelo Ministério do Trabalho que dificulta esse tipo de autuação, mas ironizou a autuação dos fiscais afirmando que pode haver quem enquadre funcionários que atuam nas garagens de tribunais como submetidos […]