Declaração
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu, nesta segunda-feira(18), que nenhuma empresa com atuação no Brasil poderá aplicar bloqueios em determinações unilaterais de outros países. A iniciativa ressalta que apenas o judiciário brasileiro tem competência para validar medidas semelhantes a esta. Ao afirmar a autonomia dos entes locais, descartando sua soberania, Dino […]
Política
Na abertura do julgamento virtual na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino manifestou-se contrariamente ao recurso apresentado pelo diretório paraibano do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que solicitava o afastamento de Dinho, reeleito para o terceiro mandato como presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O recurso do PDT questiona […]
Investigação
Um inquérito instaurado em 2023 contra o ministro da Casa Civil, Rui Costa, voltou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. O caso está agora sob relatoria do ministro Flávio Dino. A investigação foi remetida à Corte pela Justiça Federal da Bahia e apura suspeitas de irregularidades na aquisição de 300 respiradores para […]
Opinião
O ex-juiz Sérgio Moro ingressou na magistratura por meio de concurso público. Já o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Entenda
A disputa jurídica em torno da terceira eleição do vereador Dinho como presidente da Câmara Municipal de João Pessoa ainda está longe de terminar. Mesmo após a derrota na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Rui Galdino recorreu ao plenário da Corte e segue confiante em reverter a decisão. O relator do […]
Decisão
O STF formou nesta terça (15) maioria de votos para negar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin
2x0
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto do colega Flávio Dino e decidiu manter o vereador Dinho Dowsley (PSD) na presidência da Câmara Municipal de João Pessoa. A decisão dá mais um passo para assegurar a continuidade da gestão do parlamentar à frente do legislativo municipal, após um período […]
Justiça
O ministro Flávio Dino votou, neste último domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
Justiça
O STF confirmou que Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão participar do julgamento da denúncia da trama golpista
Surpresa
O ministro Nunes Marques votou nesta quinta (20) contra os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro
Novidade
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu
Mandato
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, rejeitou, nesta quinta-feira(16), a ação movida pelo diretório do PDT de João Pessoa, que se manifestou contrário a eleição do vereador Dinho Dowsley (PSD), como presidente da Câmara da Capital, durante pleito realizado no dia 01 de janeiro. Assim, a eleição na casa legislativa marcou uma intensa […]
Liberação
Nesta terça-feira(31), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento de emendas, afim de que o governo possa atingir o piso constitucional da pasta da saúde. De acordo com o governo, será necessário R$ 370 milhões com o objetivo de assegurar o cumprimento do piso. “Assim, à vista dos dados apresentados […]
Auxílio
Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais
8 de Janeiro
Fato se deu após seu envolvimento nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023.
Suspensão do X
A tendência é que a maioria do colegiado confirme o bloqueio