Levantamento
CRA-PB divulga balanço das ações de fiscalização de 2024
O Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB) divulgou, nesta quinta-feira (9), o balanço das atividades de fiscalização
Tag fiscalização
Fiscalização
Procon-JP notifica 38 estabelecimentos da Orla por possível aumento abusivo de preços
O Procon-JP notificou 38 estabelecimentos comerciais, entre bares, restaurantes e similares, que funcionam na Orla da Capital. Durante a Operação Verão 2025, iniciada, nesta sexta-feira (3), as equipes fiscalizaram os estabelecimentos, e também comerciantes, para coibir a prática irregular de preços exorbitantes. O Procon-JP ainda verificou o cumprimento de leis que regem a relação de […]
Fiscalização
Procon-JP fiscaliza lojas durante Operação Natal 2024 em João Pessoa
A Operação Natal 2024 da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa está visitando as lojas do comércio central da Capital. Nesta segunda-feira (23), a fiscalização verificou o cumprimento de diversas leis básicas que regulam a relação de consumo e tem o objetivo de garantir que o consumidor tenha o máximo […]
Diligências
Natal Seguro: Imeq-PB inicia operação especial de fiscalização de produtos natalinos e brinquedos
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) deflagrou, nesta segunda-feira (2), uma operação
Irregularidades
BLACK FRAUDE: Fiscalização do Procon-JP autua lojas da Capital
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor autuou duas lojas do comércio da Capital durante a Operação Black Friday 2024.
Fiscalização
Clínica de reabilitação em Campina Grande é investigada por suspeita de coação a internos
Os donos de uma clínica de reabilitação estão sendo investigados após uma denúncia de que os internos estariam sendo supostamente coagidos.
Progresso
Crea-PB realiza Seminário de Fiscalização 2024 na UFCG
O evento reuniu os agentes fiscais das inspetorias do Conselho para um treinamento voltado ao aprimoramento de suas atividades
Encontro
Secretários da SEFAZ-PB abrem 2º Encontro de Integração da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito do Nordeste em João Pessoa
O evento de dois dias, que está sendo realizado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), unidade de João Pessoa
Na Paraíba
Fiscalização de brinquedos: Imeq-PB realiza Operação Especial Criança Segura 2024
De acordo com o superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, o trabalho é realizado de forma especial, nesta semana
Fiscalização
Sudema notifica restaurante Camarão Grill para remover o lançamento de água suja direcionada à areia da praia do Bessa
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) notificou o restaurante Camarão Grill para remover o lançamento de água suja direcionada à areia da praia do Bessa, em João Pessoa. O local foi alvo de fiscalização da Operação Praias Limpas nesta quarta-feira (17). As informações são do ClikPB. Segundo a Sudema, o Camarão Grill foi […]
Apreensão
Fiscalização do Procon-JP autua dois supermercados da Capital por venda de produtos vencidos
A operação de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realizada nos supermercados de João Pessoa apreendeu vários quilos de produtos
Na Paraíba
FISCALIZAÇÃO DO TCE: veja quem são os prefeitos das 10 cidades que têm mais servidores temporários do que efetivos
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) tem realizado uma fiscalização eficaz do número de contratações por excepcional interesse público. A última atualização do TCE-PB revelou que em abril de 2024, 44 municípios da Paraíba estão com um número de contratações por excepcional interesse público superior ao de servidores efetivos. Os 10 municípios […]
Fiscalização
Crea-PB realiza fiscalização no São João 2024 de Santa Rita
A iniciativa visa certificar a conformidade do evento com as normas técnicas, proporcionando segurança e tranquilidade aos frequentadores.
fiscalização
Crea-PB realiza fiscalização em festa do Bode Rei
Além de fiscalizar, o Crea-PB promove a conscientização sobre a importância de contratar profissionais registrados para execução dos projetos
Proteção das praias
MPF cobra intensificação da fiscalização contra despejo de esgotos nas praias da Paraíba
Em audiência extrajudicial realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa na terça-feira (28), procuradores da República solicitaram a intensificação da fiscalização para coibir o despejo de esgotos nas praias da Paraíba, com foco especial na capital e no município de Cabedelo. O MPF reiterou termos de ajustamento de conduta firmados anteriormente, […]
Treinamento
Crea-PB participa de exercício simulado do CBMPB
Exercício realizado em referência ao I Simpósio “Sistema de Comando aplicado a Incidentes com Múltiplas Vítimas no maior São João do Mundo”
Irregularidades
MPPB prepara fiscalização de esgoto clandestino em toda orla e rios de João Pessoa
A promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), apontou nesta quinta-feira (16) que a fiscalização realizada nos últimos dias, na praia de Cabo Branco, em João Pessoa, deverá intensificada para o restante da orla e, também, os rios da capital. A expectativa de todo o órgão é monitorar se outros esgotos clandestinos e […]
Fiscalização
Procon de Campina Grande notifica 60 postos de combustíveis do município
Nesta quarta-feira, dia 8, o Procon Municipal notificou extrajudicialmente 60 postos de combustíveis de Campina Grande.
Fiscalização
Três agências bancárias são autuadas por má prestação de serviço em Campina Grande
O Procon de Campina Grande autuou nessa terça-feira, 30, três agências bancárias por má prestação de serviço aos consumidores. Todas no centro da cidade.
Fiscalização
Procon de Campina Grande apreende carnes e derivados impróprios para consumo humano em supermercado
O Procon de Campina Grande apreendeu 68 bandejas e sacos de carnes e derivados com data de validade vencida nas prateleiras de um supermercado, no bairro da Estação Velha.