Irregularidades
Procon-CG fiscaliza postos de combustíveis e faz apreensão de quase 400 produtos vencidos
Entre os dias 8 e 30 do último mês de julho o Procon Municipal de Campina Grande realizou uma operação de fiscalização em 66 postos
Tag fiscalização
Fiscalização
Procon-JP autua e notifica agências bancárias por descumprirem leis do segmento e de proteção ao consumidor
Uma agência bancária foi autuada e outras seis notificadas por descumprirem a legislação referente ao segmento e que protege o consumidor
Irregularidades
FISCALIZAÇÃO: Fábrica de queijo clandestina é interditada no município de Caiçara
Uma operação conjunta realizada nesta quinta-feira (31) no município de Caiçara, no interior da Paraíba, resultou na interdição de uma queijeira
Fiscalização
Procon de Cabedelo inicia Operação Dia dos Namorados com a fiscalização em motéis da cidade
Com a proximidade do Dia dos Namorados, celebrado no próximo dia 12 de junho, o Programa Municipal de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor de Cabedelo (Procon), deu início, nessa quinta-feira (05) à uma operação especial de fiscalização nos motéis da cidade. A ação integra a Operação Dia dos Namorados, e busca garantir o cumprimento […]
Fiscalização
TCE e MP realizam inspeções em escolas da Paraíba para fiscalizar acesso à água potável e saneamento
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), por meio de seus Auditores de Controle Externo, integra a força-tarefa que inicia nesta 2ª feira (02), até o próximo dia 6 de junho, inspeção nas condições das escolas públicas, quanto ao acesso à água potável, saneamento básico e infraestrutura sanitária. A iniciativa integra o projeto Sede de […]
Irregularidades
Procon-JP fiscaliza bancos para cumprimento de leis e autua agência por descumprir tempo de espera na fila
Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa autuou uma agência bancária durante fiscalização
Interdições
CRUELDADE: Fiscalização resgata 33 trabalhadores em situação análoga à escravidão em obras na Capital
Trinta e três trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão durante fiscalizações em obras da construção civil
Atuação
Procon-JP fiscaliza supermercados para impedir venda de creme dental suspenso pela Anvisa
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está fiscalizando os supermercados em funcionamento em João Pessoa
Atuação
Procon de Campina Grande intensifica fiscalização em supermercados e atacados a partir desta semana
A partir desta segunda-feira, 12, o Procon Municipal de Campina Grande vai intensificar o trabalho de fiscalização da “Lei da Fila” no comércio
Notificação
Procon-JP fiscaliza postos sobre lei da publicidade em placas e redução do diesel
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa autuou um posto de combustível por descumprimento à Lei Estadual
Atuação
Imeq-PB fiscaliza cosméticos e bijuterias durante Operação Dia das Mães 2025
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) está realizando a Operação Especial do Dia das Mães
Fiscalização
Procon-CG apreende quase 200 bebidas alcoólicas comercializadas de forma irregular
O Procon Municipal de Campina Grande retirou de circulação na última sexta-feira, 25 de abril, 167 garrafas de bebidas alcoólicas
Consumidor
Operação do Procon-JP apreende mais de 200 alimentos vencidos em supermercado do Altiplano
Durante a Operação Supermercados, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) apreendeu, nesta sexta-feira (25), 215 unidades de alimentos vencidos ou sem informações sobre data de validade e fabricação no supermercado MIX Mateus, localizado no bairro do Altiplano. O estabelecimento foi autuado e os produtos irregulares foram destruídos. Entre […]
Irregularidades
FISCALIZAÇÃO: Procon-JP apreende centenas de produtos com data de validade vencida em supermercado no Altiplano
A Operação Supermercados da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa apreendeu 215 unidades de alimentos
Vigilância
FISCALIZAÇÃO: Operação interdita fábrica de laticínios em Paulista suspeita de adulteração na fabricação de manteiga da terra
Uma operação denominada “Saturação” interditou uma fábrica laticínios que produz duas famosas manteigas de terra da Paraíba
Polêmica
FISCALIZAÇÃO: Procon-JP interdita açougue de unidade do Varejão do Preço no Valentina e aciona Vigilância Sanitária - VEJA OS VÍDEOS DO CASO
Após denúncias de consumidores, o Procon de João Pessoa realizou, nesta quarta-feira (16), uma fiscalização em uma unidade
Fiscalização
Procon-JP autua e notifica lojas que comercializavam chocolate em kits com brinquedos
A Operação Páscoa Segura realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor emitiu um auto de infração
Irregularidades
Fiscalização interdita distribuidora Galdino em Santa Rita; cerca de 15 toneladas de produtos são descartados
A empresa é suspeita de comercializar produtos impróprios para o consumo, além de cometer diversas infrações sanitárias graves.
Fiscalização
Procon de Campina Grande apreende mais de 300 produtos vencidos em supermercados
O Procon de Campina Grande apreendeu no período de 10 a 25 de março quase 350 produtos com a data de validade vencida.
Fiscalização
Procon João Pessoa lança operação “Valor Real” para fiscalizar publicidade de preços em postos de combustível
O Procon de João Pessoa iniciou, nesta semana, a operação “Valor Real”, com foco na fiscalização dos postos de combustíveis da capital. O objetivo da ação é combater publicidades irregulares que podem induzir os consumidores ao erro, especialmente em relação a promoções que envolvem preços atrativos de aplicativos. Durante a 35ª Reunião da Senacon, realizada […]