Fiscalização
Com a proximidade do Dia dos Namorados, celebrado no próximo dia 12 de junho, o Programa Municipal de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor de Cabedelo (Procon), deu início, nessa quinta-feira (05) à uma operação especial de fiscalização nos motéis da cidade. A ação integra a Operação Dia dos Namorados, e busca garantir o cumprimento […]
Fiscalização
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), por meio de seus Auditores de Controle Externo, integra a força-tarefa que inicia nesta 2ª feira (02), até o próximo dia 6 de junho, inspeção nas condições das escolas públicas, quanto ao acesso à água potável, saneamento básico e infraestrutura sanitária. A iniciativa integra o projeto Sede de […]
Irregularidades
Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa autuou uma agência bancária durante fiscalização
Interdições
Trinta e três trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão durante fiscalizações em obras da construção civil
Atuação
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está fiscalizando os supermercados em funcionamento em João Pessoa
Atuação
A partir desta segunda-feira, 12, o Procon Municipal de Campina Grande vai intensificar o trabalho de fiscalização da “Lei da Fila” no comércio
Notificação
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa autuou um posto de combustível por descumprimento à Lei Estadual
Atuação
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) está realizando a Operação Especial do Dia das Mães
Fiscalização
O Procon Municipal de Campina Grande retirou de circulação na última sexta-feira, 25 de abril, 167 garrafas de bebidas alcoólicas
Consumidor
Durante a Operação Supermercados, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) apreendeu, nesta sexta-feira (25), 215 unidades de alimentos vencidos ou sem informações sobre data de validade e fabricação no supermercado MIX Mateus, localizado no bairro do Altiplano. O estabelecimento foi autuado e os produtos irregulares foram destruídos. Entre […]
Irregularidades
A Operação Supermercados da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa apreendeu 215 unidades de alimentos
Vigilância
Uma operação denominada “Saturação” interditou uma fábrica laticínios que produz duas famosas manteigas de terra da Paraíba
Polêmica
Após denúncias de consumidores, o Procon de João Pessoa realizou, nesta quarta-feira (16), uma fiscalização em uma unidade
Fiscalização
A Operação Páscoa Segura realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor emitiu um auto de infração
Irregularidades
A empresa é suspeita de comercializar produtos impróprios para o consumo, além de cometer diversas infrações sanitárias graves.
Fiscalização
O Procon de Campina Grande apreendeu no período de 10 a 25 de março quase 350 produtos com a data de validade vencida.
Fiscalização
O Procon de João Pessoa iniciou, nesta semana, a operação “Valor Real”, com foco na fiscalização dos postos de combustíveis da capital. O objetivo da ação é combater publicidades irregulares que podem induzir os consumidores ao erro, especialmente em relação a promoções que envolvem preços atrativos de aplicativos. Durante a 35ª Reunião da Senacon, realizada […]
Fiscalização
Uma empresa especializada na venda de peixes e camarões foi interditada na manhã desta segunda-feira (24) em Bayeux, na Grande João Pessoa, após ser flagrada funcionando em condições irregulares e insalubres. A fiscalização foi realizada pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), que identificou uma série de irregularidades graves no local. A inspeção revelou que […]
Infração
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) fiscalizou 33 farmácias em Campina Grande.
Problemas
O Procon-JP emitiu, na manhã desta quarta-feira (26), um Auto de Constatação para uma clínica por descumprimento à legislação