Saiba mais sobre fibromialgia - Polêmica Paraíba

Explicação

Pessoas com fibromialgia passam a ter direitos como pessoas com deficiência a partir de 2026; advogada explica

Com a nova lei, quem tem fibromialgia poderá acessar uma série de direitos garantidos às pessoas com deficiência.

Saúde

Lei passa a definir fibromialgia como deficiência em todo o país

A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A lei que determina a medida

PL

Autor da lei que reconhece fibromialgia como deficiência na Paraíba, Wilson Filho comemora avanços na legislação federal

Foi sancionada nesta quarta-feira (23) pelo presidente da República a Lei 15.176/2025, que cria um programa nacional de proteção aos direitos das pessoas com fibromialgia e doenças correlatas. A legislação trata de uma série de diretrizes para esses públicos, incluindo atendimento multidisciplinar, disseminação de informações, inserção no mercado de trabalho, fomento à pesquisa científica, além […]

O vereador participou de um ato público na Praça João Pessoa, onde colocou seu gabinete à disposição para continuar sendo uma ponte entre as reivindicações da população e as ações concretas do poder público.

Nesta segunda-feira

No Dia Mundial de Luta contra a Fibromialgia, vereador Guguinha reforça compromisso com a causa e cobra garantia de direitos

Nesta segunda-feira (12) é celebrado no Brasil e em diversos países o Dia de Luta da Pessoa com Fibromialgia, uma data que chama atenção para os desafios enfrentados por quem convive com essa doença crônica e ainda luta por reconhecimento e direitos básicos. A data também reforça a necessidade de políticas públicas mais eficazes e […]

João Pessoa

Vereador Guguinha denuncia descumprimento de lei que garante prioridade para pessoas com fibromialgia em JP

Na sessão dessa terça-feira (15), o vereador Guguinha Moov Jampa usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa para fazer um apelo em defesa das pessoas com deficiência. O parlamentar denunciou o descumprimento da Lei Municipal nº 14.761/2023, que reconhece pacientes com a síndrome como pessoas com deficiência, garantindo a elas o direito ao […]

saúde

Sancionada lei de Wilson Filho que reconhece fibromialgia como deficiência na Paraíba

A matéria reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência na Paraíba. O parlamentar abraça a causa desde 2022.

saúde

Câmara de João Pessoa reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência (PcD)

Através da aprovação da Lei nº 14.761/2023, de autoria da suplente de vereadora Fabíola Rezende (PSB), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência (PcD). A determinação assegura os mesmos direitos e garantias, uma vez que passam a ser também considerados possuidores de impedimentos físicos de longa […]