união
O presidente da Famup, George Coelho, ressaltou a importância da instituição apoiar a Apae. “Ajudar a quem precisa é uma missão de todo e qualquer cidadão. Nós, enquanto representantes dos gestores dos municípios da Paraíba nos sentimos tocados pela causa e estaremos juntos com a Apae, participando da Corrida, tornando a festa mais bonita e contribuindo com o trabalho desenvolvido pela Apae de Campina Grande”, afirmou.
serviço de acolhimento
O programa será apresentado aos gestores pelo Promotor da Criança e Adolescente e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança e do Adolescente do MPPB, Alley Borges Escorel; pelo presidente da Famup, George Coelho; e pela presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Naura Ney Lima Ferreira de Carvalho.
qualificação
Entre os temas abordados estarão: O Sistema de Controle Interno nos Municípios; O Órgão Central de Controle Interno; Conceito de Controle Interno e o que significa; Tipos de Controle; Competências do Controle Interno; O Servidor Público que atua no Órgão Central de Controle Interno; e práticas, planejamento e realização de auditoria interna. O palestrante será o empresário e servidor público Silmo Sebaldo Streit.
valorizaão
“É preciso garantir a manutenção do Fundeb que é essencial para os municípios, principalmente os menores que dependem para garantir o funcionamento da educação. Discutimos ainda algumas mudanças para que os repasses para os municípios sejam feitos de forma mais efetiva. Precisamos de mais ajuda, pois não se consegue fazer uma educação de qualidade apenas com boa vontade”, destacou a vice-presidente da Famup.
campina grande
“Será um momento importante para discutirmos as potencialidades da Paraíba no quesito das energias renováveis. Estaremos tratando sobre o tema com especialistas do Governo da Paraíba na busca de soluções para a construção e fortalecimento de um Plano Estadual. A Famup tem garantido o estímulo para que os municípios também comecem a pensar e adotar energias limpas”, destacou George Coelho, presidente da Famup.
"lamentável"
O presidente da entidade municipalista lamentou a agressão protagonizada por um integrante da Polícia Militar da Paraíba, a quem cabe resguardar a vida e garantir a segurança dos paraibanos. “Não se pode admitir que pessoas da lei se utilizem da prerrogativa de autoridade para agredir cidadãos. É lamentável vermos episódios como esse”, disse.
consulta
A Corte de Contas entende que os valores não podem ser utilizados para “rateio” entre professores (pois se trata de indenização ao município) e nem honorários de advogados.
evento
O evento é destinado a advogados, gestores, servidores e contadores que operam com a administração e gestão pública. Prefeitos e servidores têm desconto de 10% na inscrição.
sustentabilidade
Segundo o presidente da Famup, George Coelho, existem conversas com a CNM no sentido de se aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que regulamente os impostos para instalação de equipamentos que gerem energia limpa por meio do sol e dos ventos.
cajazeiras
Para o presidente da Famup, George Coelho, a iniciativa tem garantido a presença e capacitação de um número maior de gestores e servidores públicos. “Nossa ideia é justamente essa, fazer com que cada vez mais pessoas tenham acesso aos cursos e eventos promovidos pela Famup para que juntos possamos fortalecer o municipalismo. Estamos trabalhando para levar ainda mais capacitações ao interior do Estado”, destacou.
saúde
“Essa é uma preocupação nossa já que diversos municípios paraibanos, principalmente os mais afastados da Capital e de grandes centros sofrem com a ausência de médicos. Dessa forma estamos discutindo com a nossa bancada, pontos que possam melhorar o programa Médicos Pelo Brasil e garantir a presença deles nas cidades para atendimento na atenção básica. E dentro das propostas, saber do aumento do número de vagas dá fôlego às nossas expectativas”, destacou George Coelho, presidente da Famup.
Menos recursos em caixa
Se não equilibrarem as contas, as prefeituras poderão ter as contas rejeitadas e os gestores poderão ser penalizados.
publicações
De acordo com o presidente da Famup, George Coelho, o Diário dos Municípios contempla todas as publicações estaduais, não cobrindo apenas as publicações que são obrigatórias no Diário Oficial da União. “Sem dúvidas é um espaço que garante uma grande economia aos cofres públicos, principalmente nos 137 municípios de pequeno porte que chegam a economizar, anualmente, o salário de dois secretários. Além disso, também promove a preservação do meio ambiente e transparência pública”, destacou.
último dia
O Mapa do Turismo é o instrumento instituído no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento de políticas públicas tendo como foco a gestão, a estruturação e a promoção do turismo de forma regionalizada e descentralizada.
receita
“As despesas dos municípios com a Previdência própria crescem a todo tempo devido ao aumento do número de servidores com idades próximas da aposentadoria. Dessa forma, entendemos que uma das formas para sanar esses déficits é a busca de outras fontes de financiamento, como ativos que os municípios possam ter. Então isso tudo depende de cada município, mas é bom entender que para manter os Institutos Próprios de Previdência com saúde financeira, é preciso gestão”, explicou Mário Ratts, um dos palestrantes e integrantes da Confederação Nacional de Municípios.
qualificação
Entre os temas abordados estarão o sistema previdenciário brasileiro; dúvidas sobre o que é o Regime Próprio de Previdência, além dos Fundamentos e Regulamentação Normativa e os critérios para a criação e implantação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Nota
O presidente Jair Bolsonaro foi flagrado atacando o governador João Azevedo momentos antes de um café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, em Brasília.
impactos
De acordo com George, os municípios que desenvolvem a educação básica já estão no limite financeiro de contratação e principalmente de investimento. Para ele, os cortes irão “devastar” a educação básica municipal.
'Do Plantio à Comercialização'
O Seminário, que reuniu especialistas no cultivo da mandioca, destacou temas como produção, mercado e apresentação de arranjos produtivos na região.
reforço
O presidente da Famup, George Coelho, destaca a importância que esse tipo de serviço possui. “Por meio da Famup os gestores municipais têm acesso a diversas informações de valores financeiros, por exemplo, e também ao serviço de consultorias que surgem exatamente para promover o bom andamento da gestão nas cidades paraibanas”, destacou.