economia
Os municípios paraibanos iniciaram o ano enfrentando uma queda na receita, principalmente no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que reduziu 13,16% em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo assim, tiveram que adotar novas despesas como o aumento do salário mínimo que gerou impacto nas contas públicas, observando que os benefícios […]
NESTA SEXTA
Os municípios paraibanos iniciaram o ano com uma notícia não muito boa. O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 será feito nesta sexta-feira (10) com uma redução de 10,74% em comparação ao montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%. A Paraíba receberá um […]
PAUTA PRIORITÁRIA
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) iniciou a mobilização junto à bancada federal paraibana e o Congresso para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de Lei 4.489/2019. A matéria que estabelece como “técnico e singular” os serviços de advogados e contadores, modifica o estatuto da Ordem dos Advogados do […]
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Na Paraíba, 45,3% dos municípios participam de consórcio público, conforme estudo publicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Das 223 cidades existentes no Estado, 101 utilizam essa modalidade. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) afirma que a prática seja uma saída para a falta de recursos enfrentada e fortalecimento dos municípios. Os […]
em 2019
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou o crescimento no número de aprovações de contas municipais junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Este ano, 85% das administrações municipais atestaram a regularidade na comprovação dos trabalhos e aplicações do dinheiro público. O presidente da Famup, George Coelho, afirmou que é essencial […]
Projeto Reciclo
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) assina, nesta quarta-feira (18), às 15h, o convênio com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para início do projeto ‘Reciclo – Despertando Municípios’ que foi selecionado para receber recursos do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB). O projeto ‘Reciclo – Despertando Municípios’ que trata de […]
VITÓRIA MUNICIPALISTA NA CCJ
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição 48/2019, que permite a transferência direta de dinheiro para os municípios através das emendas parlamentares. “Essa é uma luta nossa e iremos fazer novas visitas à Brasília […]
meio ambiente
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, defendeu, nesta segunda-feira (9), a correta destinação dos resíduos sólidos urbanos, que passou a ser uma das prioridades de cobranças governamentais para com os Municípios, durante o lançamento da Pedra Fundamental da Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) no município de Juripiranga. […]
DESENVOLVIMENTO
A Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com a Prefeitura Municipal de Mataraca e a Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), realizou, nesta segunda-feira (2), um debate sobre a implantação do Porto da Paraíba e de um complexo industrial no Litoral Norte paraibano. O evento aconteceu no Centro Cultural Prefeito João Madruga, […]
MENOS UM
Para o presidente da Famup, George Coelho, esta é mais uma ação realizada em parceira com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e que traz bons frutos para o município de Sapé. “O encerramento do lixão representa não só um ganho ambiental para cidade de Sapé, mas também uma redução de problemas de saúde ocasionados pelo acúmulo de lixos na cidade, consequentemente, com esta ação ganha o município e sua população”, frisou.
desenvolvimento
A Federação dos Municípios da Paraíba (Famup) em parceria com a Prefeitura Municipal de Mataraca e a Associação dos Municípios do Litoral Norte (AMLTN) realizam no próximo dia 2, às 9h, um debate sobre a implantação do Porto da Paraíba. O evento acontece no Centro Cultural Prefeito João Madruga, em Mataraca, serão discutidos o complexo […]
CNM CAPACITA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), realiza na próxima quinta-feira (21), uma oficina com o tema ‘Plano Diretor’. Esta é a ultima edição do CNM Qualifica este anos e acontece das 8h às 17h no Hotel Manaíra, em João Pessoa. A oficina deve […]
NESTA SEGUNDA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamenta o falecimento da jornalista Lena Guimarães, ocorrido nesta segunda-feira (18) vítima de falência múltipla de órgãos, em decorrência de um câncer no pâncreas. Lena trilhou sua carreira dentro do jornalismo sempre pautada pela ética e pela vontade de promover transformações através do bem informar. Começou […]
NESTE DOMINGO
A atividade visa arrecadar fundos para o hospital através do valor das inscrições e incentivar outros municípios a compartilhar essa corrente do bem, gerando ações semelhantes em suas cidades. As inscrições ultrapassaram a meta. Serão mais de 450 ciclistas em dois percursos pela zona rural de Boa Vista.
PELO STF
A Lei 12.734/2013, que alterou os critérios de distribuição dos royalties, foi suspensa liminarmente pela ministra Carmem Lúcia em decorrência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917. Após uma mobilização, encabeçada pela Famup, onde mil prefeitos levaram um bolo para frente do prédio do STF e cantaram parabéns pelos seis anos para julgar a matéria que provocou a suspensão da legislação, o Supremo marcou a data do julgamento. O ato ocorreu em abril deste ano, durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
DESCENTRALIZAÇÃO
“Estamos trabalhando dentro de um processo de descentralização das nossas atividades, levando as capacitações para diversas cidades paraibanas, garantindo assim uma maior participação dos servidores municipais. É bom ver que cada vez mais pessoas estão tendo acesso aos cursos e eventos promovidos pela Famup para que juntos possamos fortalecer o municipalismo”, destacou.
pacto federativo
Para o presidente da Famup, George Coelho, a entidade não vai admitir que municípios sejam extintos e vai iniciar mobilização contra essa proposta. “Inicialmente lutamos para o desenvolvimento de nossos municípios, não podemos apoiar uma PEC que coloca fim a história das cidades paraibanas, do povo paraibano. Irei analisar detalhadamente o teor da proposta para emitir uma nota técnica. Mas, a princípio, sou totalmente contrário à PEC”, declarou, destacando que um novo Pacto Federativo deve ser formulado, mas ele passa por distribuição igualitária de recursos públicos e não por extinção de municípios.
COFINANCIAMENTO ESTADUAL
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou, nesta segunda-feira (4), do lançamento do Cofinanciamento Estadual 2019 que tem por objetivo a transferência de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social. No evento, o governador João Azevedo anunciou a liberação de R$ […]
DESCENTRALIZAÇÃO
“Estamos trabalhando dentro de um processo de descentralização das nossas atividades, levando as capacitações para diversas cidades paraibanas, garantindo assim uma maior participação dos servidores municipais. É bom ver que cada vez mais pessoas estão tendo acesso aos cursos e eventos promovidos pela Famup para que juntos possamos fortalecer o municipalismo”, destacou.
CNM QUALIFICA
Para o presidente da Famup, George Coelho, a iniciativa tem garantido a presença e capacitação de um número maior de gestores e servidores públicos. “Nossa ideia é justamente essa, fazer com que cada vez mais pessoas tenham acesso aos cursos e eventos promovidos pela Famup para que juntos possamos fortalecer o municipalismo”, destacou.