ENFRENTAMENTO COVID-19
Os municípios começaram a receber os recursos extraordinários previstos na Medida Provisória (MP) 953/2020 que devem ser utilizados apenas para ações emergenciais de enfrentamento da Covid-19 no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca que o Ministério da Cidadania editou duas portarias (369/2020 e […]
Pandemia
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) uniu forças com o Ministério Público Federal e Estadual para a divulgação de materiais informativos que tratam sobre medidas de prevenção e combate à Covid-19 nos municípios paraibanos. “Estamos com mais de 50% dos municípios paraibanos em estado de calamidade e receber o apoio de órgãos […]
Discussão
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou, nesta segunda-feira (18), de uma reunião remota com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e presidentes de outras federações para discutir temas voltados à recomposição das perdas de ICMS e ISS nos municípios. Na pauta, estavam o […]
futuro da educação
Autoridades em saúde recomendam que a suspensão das atividades escolares é indispensável para diminuir a velocidade da transmissão do novo coronavírus e por isso, escolas estão fechadas em todo o mundo. Observando essa realidade e entendendo que é essencial se repensar a educação, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) iniciou a elaboração […]
Alerta
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está guardando com expectativa a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 que garante uma recomposição de perdas de recursos por conta das constantes quedas no ICMS e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para o presidente da Famup, George Coelho, é necessária urgência […]
solicitação
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) acolheu solicitação da Federação das Associações dos Municípios (Famup), em conjunto com outras entidades, e decidiu ampliar os canais de comunicação entre a Corte e os jurisdicionados, bem como, disponibilizar o acesso à sede do órgão para a realização de sustentações orais presenciais, mediante prévia solicitação […]
importante papel na política
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a morte da ex-deputada federal e estadual, Lúcia Braga, aos 85 anos, ocorrido na tarde desta sexta-feira (8) em João Pessoa. Lúcia, casada com o ex-governador da Paraíba, Wilson Braga, estava internada em um hospital particular da Capital deste a última sexta-feira. “Lamentamos muito o […]
sessões remotas
A Federação das Associações dos Municípios (Famup), a Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam), a Ordem dos Advogados do Brasil, a seccional Paraíba (OAB-PB), a Associação Paraibana dos Contadores Públicos (APCP) e o Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB) solicitaram ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mudança no regimento da Corte para […]
PAUTA MUNICIPALISTA
A diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se reuniu na noite da segunda-feira (4), de forma remota, para discutir ações de combate ao coronavírus, desenvolvimento e também a participação das administrações municipais no cadastramento dos CPFs de pessoas que buscam o auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal. A reunião contou com […]
PROJETO DE LEI
Os municípios brasileiros sairão prejudicados com o projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019 que prevê uma recomposição da União aos municípios e estados como forma de minimizar as perdas com o ICMS e o ISS, causadas pela pandemia do coronavírus. Os estados acabaram ficando com a maior fatia dessa recomposição, cujo recurso é utilizado para […]
1º DE MAIO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) presta uma homenagem, nesta sexta-feira (1º), Dia do Trabalhador, aos profissionais de saúde que estão na linha de frente contra o coronavírus, principalmente prestando o primeiro atendimento na detecção da Covid-19. Em tempos de pandemia, eles são os primeiros a serem expostos a nova realidade. Nessa […]
Portaria
A fala é do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) ao comentar a decisão do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, que reconheceu estado de calamidade pública na Paraíba devido à pandemia do novo coronavírus.
PANDEMIA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) por meio do presidente, George Coelho, defendeu, durante reunião com o governador João Azevêdo e os prefeitos Luciano Cartaxo (João Pessoa) e Romero Rodrigues (Campina Grande), entre outras medidas, que o novo decreto estadual se estenda para todos os municípios paraibanos e não somente aqueles que […]
evitar aglomeração
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fará uma reunião remota com gestores paraibanos para discutir a participação dos municípios no cadastramento dos CPFs de pessoas que buscam o auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal. O objetivo da reunião será mostrar a importância da participação das prefeituras no processo de regulamentação dos documentos […]
Riscos de contaminação
Por recomendação do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público da Paraíba (MP/PB), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se comprometeu a orientar gestores públicos dos 223 municípios do estado sobre a prevenção de aglomerações em agências da Caixa Econômica em todo o estado.
Paraíba
Dez das 12 Regiões Metropolitanas da Paraíba já registram casos de coronavírus. Ao todo, são 161 municípios (148 em Regiões Metropolitanas e 13 fora delas) que são atingidos pelo Decreto Nº 40188 DE 17/04/2020 do Governo do Estado, que estende as medidas de isolamento social até o próximo dia 3 de maio, em decorrência da […]
PANDEMIA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) participou, nesta sexta-feira (24), de reunião com a Comissão Especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que trata sobre acompanhamento e fiscalização de ações no enfrentamento ao novo coronavírus. Foram discutidas as ações que devem ser desenvolvidos no combate à doença nos municípios paraibanos. A Comissão […]
CRISE COVID-19
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) promoveu nesta quinta-feira (23), uma webconferência entre prefeitos paraibanos e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, sobre planos e estratégias que garantam o funcionamento da máquina pública municipal nesse momento de crise pela pandemia causada pelo coronavírus. Os gestores discutiram temas como […]
PARCERIA
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) em conjunto com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba (Coegemas-PB) fechou uma parceria com a Delegacia da Receita Federal de Campina Grande para que os municípios contribuam na regularização de CPF dos paraibanos para recebimento de auxílio emergencial de R$ 600, […]
UNIDADE
Os municípios paraibanos devem se organizar em blocos para realizem compras de insumos que servirão no combate ao coronavírus. A união das administrações municipais gera o barateamento dos produtos de saúde, garantindo mais economia aos cofres públicos. A proposta foi analisada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) com os prefeitos durante uma […]