Saiba mais sobre famup - Polêmica Paraíba

AÇÃO SOCIAL

Famup pede apoio da bancada federal para defender urgência na votação do Plano Emergencial do SUAS

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) buscará dialogar com a bancada federal paraibana no Congresso Nacional para discutir a necessidade de urgência na votação e aprovação do Projeto de Lei nº. 4292/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal durante o estado de calamidade pública causada pelo coronavírus.

CULTURA

Famup alerta municípios paraibanos sobre pendências no plano de ação para execução da Lei Aldir Blanc

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou nesta quarta-feira (21) as gestões municipais sobre o acompanhamento relacionado a Lei Aldir Blanc (14.017/2020) com o objetivo de observar se há pedido de complementação de documentos. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), na Paraíba, os municípios de Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Marcação, Mari e Olivedos, precisam observar pendências nos planos de ação.

economia

FPM tem queda de 12% no segundo decêndio de outubro para municípios paraibanos

O repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - que será creditado nesta terça-feira (20) terá queda de 12% em comparação ao mesmo período de 2019 para os municípios paraibanos. As 223 cidades do Estado vão receber o valor bruto de R$ 27.326.698,67, contra R$ 31.067.755,16 do mesmo período do ano anterior.

formulário online

Famup disponibiliza aos municípios modelo de cadastro para trabalhadores do setor cultural

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está disponibilizando aos municípios um modelo de cadastro para os trabalhadores do universo artístico cultural que tem o direito a receber recursos da Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. O formulário online disponibilizado gratuitamente a todos os municípios, inclusive aos não associados, pode ser acessado pelo endereço eletrônico

urismo de negócios e eventos

Famup destaca que Polo Turístico do Cabo Branco contribuirá para o desenvolvimento econômico de todos os municípios paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (15), que o Polo Turístico Cabo Branco, lançado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) durante evento de apresentação e compra e venda para instalação de três empreendimentos, contribuirá para o desenvolvimento econômico e turístico de todos os municípios do estado. Para o presidente da Famup, George Coelho, representado pelo secretário-executivo, Pedro Dantas, a iniciativa vai garantir a abertura de novos postos de trabalho, além de potencializar o turismo de negócios e eventos.

pesar

Famup lamenta morte do ex-deputado federal Armando Abílio e destaca atuação política

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) lamentou o falecimento do ex-deputado federal e médico Armando Abílio, que morreu na manhã desta segunda-feira (12), após sofrer um infarto.

LUTO

Famup lamenta morte da ex-prefeita Socorro Marques aos 86 anos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou neste domingo (11) a morte da ex-prefeita de Vista Serrana e ex-deputada estadual, Socorro Marques. Ela estava internada em um hospital particular de João Pessoa, por conta do agravamento do estado de saúde em função de uma infecção causada após uma extração dentária. O sepultamento da ex-deputada será realizado na cidade de Vista Serrana, nesta segunda-feira (12).

para gestores e servidores públicos

Famup destaca início de 16 capacitações do CNM Qualifica a partir desta terça-feira

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou o início de uma série de capacitações à distância do projeto CNM Qualifica nas áreas de Meio Ambiente, Finanças, Planejamento Territorial, Contabilidade Pública, Saúde, Desenvolvimento Rural e Assistência Social. Ao todo serão 16 capacitações oferecidas para gestores e servidores públicos com o objetivo de garantir a qualificação dos profissionais e o fortalecimento das gestões e do municipalismo.

NOVA FASE

Sede da Famup passa por reforma para garantir acessibilidade e mais conforto aos associados

As obras de reforma da sede da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), localizada em João Pessoa, já foram iniciadas e estão em ritmo intenso de atividades. Após a demolição de parte de antigos ambientes, o espaço passará por mudanças para garantir espaços com acessibilidade e mais conforto aos associados. O projeto arquitetônico possui adaptações para cadeirantes com ajuste das dimensões das portas, implantação de rampas e barras de apoio. As mudanças devem ficar prontas no prazo de até 90 dias.

ações emergenciais

Mais 23 municípios paraibanos estão aptos a operacionalizar recursos da Lei Aldir Blanc

Os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc para ações emergenciais de apoio ao setor cultural já podem ser operacionalizados por 23 municípios paraibanos que receberam juntos um total de R$ 2.921.212,94. Com base nisso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta os gestores que coloquem em prática ou desenvolvam seus planos de ações para a destinação dos repasses. Na Paraíba, o valor total chega a R$ 37.307.166,44 para ações de renda emergencial aos trabalhadores da cultura.

ALERTA

Último repasse do FPM de setembro tem queda de 21,51% e municípios paraibanos receberão R$ 49 milhões

Os municípios receberão o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro com uma queda de 21,51%, se comparado com o mesmo período de 2019. O valor, que será creditado nas contas das 223 prefeituras municipais paraibanas, nesta quarta-feira (30), será de R$ 49.061.107,22, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Quando somado o Fundo, o montante será de R$ 76.657.980,03.

AVALIAÇÃO

67,7% dos prefeitos paraibanos estão aptos a disputar a reeleição

As eleições municipais desse ano serão completamente diferentes de todas as outras. Sob o efeito de uma pandemia sanitária por conta da covid-19, candidatos tentam apresentar propostas em uma campanha cheia de restrições. Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) mostra que no estado 67,7% dos prefeitos dos 223 municípios estão aptos a disputarem a reeleição nas eleições desse ano. Apenas 32,3% não podem mais concorrer ao cargo de prefeito.

SANCIONADA

Famup destaca Lei que disciplina receitas do ISS e garante distribuição justa e igualitária do imposto entre municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (24) a publicação no Diário Oficial da União da Lei Complementar 175/2020 - que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN e define quem são os tomadores dos serviços de planos de saúde, cartões de crédito e débito, consórcios e operações de arrendamento mercantil, atendendo a questionamentos dos contribuintes junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para a Federação, a Lei garante uma distribuição justa e igualitária dos impostos municipais.

Saúde

Famup orienta gestores sobre uso dos recursos destinados pela União para combater coronavírus

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chama a atenção dos gestores municipais para a Nota Técnica com orientações de como usar recursos da saúde nas ações contra a Covid-19. O documento tem a finalidade de fornecer segurança jurídica e contábil aos gestores no uso dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e facilitar a compreensão de como esses recursos podem ser alocados, seja na Atenção Primária, na Média e Alta Complexidade, na Gestão, na Vigilância em Saúde ou na Assistência Farmacêutica.

CULTURA

Paraíba tem um dos maiores percentuais na liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc e Famup alerta sobre plano de ação

A Paraíba tem um dos maiores percentuais, entre os estados brasileiros, na liberação dos recursos referentes a Lei Aldir Blanc. Dos 223 municípios, já são 38 que dispõem dos recursos destinados pela União para ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o que representa 17%. Com base nisso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta os gestores que coloquem em prática ou desenvolvam seus planos de ações para a destinação dos repasses. Na Paraíba, o valor chega a R$ 37.307.166,44 para ações de renda emergencial aos trabalhadores da cultura.

Eleições 2020

Famup incentiva gestores municipais a participarem do I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) está realizando campanha de incentivo para que gestores municipais participem do I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

Prefeituras

Primeiro repasse do FPM de setembro terá queda de 40,9% e Famup pede cautela a gestores no último ano de mandato

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro já começam com queda de 40,96% no primeiro decêndio, em comparação ao mesmo período de 2019 e com o ajuste pela inflação. Nesta quinta-feira (10), as prefeituras paraibanas receberão R$ 45.627.710,46 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto, sem o desconto é de R$ 71.293.297,59. No ano passado, os municípios paraibanos chegaram a receber R$ 118.043.382,50 em valores brutos.

setembro amarelo

Famup realiza campanha nas redes sociais para alertar paraibanos sobre depressão e prevenção ao suicídio

Durante o mês de setembro, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza uma campanha nas redes sociais, intitulada “Vamos falar sobre prevenção ao suicídio?”, sobre prevenção do suicídio que, segundo a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), atinge cerca de 12 mil brasileiros todos os anos e mais de um milhão no mundo. Para o presidente da Famup, George Coelho, os prefeitos, que estão na ponta e convivem diretamente com a população, são peças fundamentais nessa luta em defesa da vida.

PELA INTERNET

Famup participa de reunião com Conselho de Educação da CNM para debater retorno às aulas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou nesta segunda-feira (31), de uma reunião com o Conselho de Educação da Confederação Nacional dos de Municípios (CNM) para debater a educação no país e o retorno às aulas nesse cenário de pandemia do novo coronavírus. O debate foi realizado após pedido dos presidentes de entidades municipalistas estaduais e gestores municipais que têm se deparado com pressão por partida população (redes de ensino, profissionais da área e de outros setores). A reunião aconteceu por meio da plataforma Zoom.

esclarecer dúvidas

Famup e prefeitos se reúnem com secretários de Cultura, Fazenda e Administração para debater Lei Aldir Blanc

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reuniu, na noite desta quinta-feira (27), 80 representantes de prefeituras do estado com os secretários estaduais de Cultura, Fazenda e Administração para debater sobre a Lei Aldir Blanc. O momento serviu para esclarecer dúvidas dos gestores sobre como aplicar os recursos advindos da Lei neste período de pandemia caudada pelo coronavírus.

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