Portaria autoriza reprogramação dos recursos de enfrentamento à covid-19 no Suas

DIÁRIO OFICIAL

Portaria autoriza reprogramação dos recursos de enfrentamento à covid-19 no Suas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou a publicação da Portaria 601/2021 que reprograma os recursos para enfrentamento à covid-19 no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), para exercício financeiro de 2021. Foi publicada também, autorização, por meio Decreto 10.614/2021, que altera o Decreto 10.579/2020, da extensão do uso dos recursos para enfrentamento da pandemia coronavírus (covid-19), podendo ser executados pelos Entes federados até 31 de dezembro de 2021.

Famup discute volta às aulas com gestores e lança pesquisa para detalhar desafios dos municípios na Educação

reunião

Famup discute volta às aulas com gestores e lança pesquisa para detalhar desafios dos municípios na Educação

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizou uma reunião, nesta sexta-feira (22), com mais de 50 prefeituras para discutir o retorno das aulas nas escolas públicas da Paraíba. A entidade ainda lançou uma pesquisa para levantar informações sobre a estrutura das unidades de ensino de todo o estado e as condições para o retorno das aulas após o impacto da pandemia do novo coronavírus.

Recursos destinados ao enfrentamento da covid-19 em 2020 poderão ser utilizados até 31 de dezembro deste ano

Atenção

Recursos destinados ao enfrentamento da covid-19 em 2020 poderão ser utilizados até 31 de dezembro deste ano

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lembra aos gestores municipais que as transferências financeiras realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente aos fundos de saúde estaduais, municipais e distrital, em 2020, para enfrentamento da pandemia de covid-19 poderão ser executadas pelos entes federativos até 31 de dezembro de 2021. O prazo para uso dos recursos é estabelecido pelo Decreto 10.579/2020.

Famup divulga valores da complementação da União ao Fundeb para 2021 por município

EDUCAÇÃO

Famup divulga valores da complementação da União ao Fundeb para 2021 por município

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) divulgou, nessa terça-feira (19), os valores da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2021. O objetivo é auxiliar os gestores municipais quanto aos repasses. A Paraíba, contando com o Governo do Estado e os 223 municípios, receberá um total de R$ 36.283.930,68 sendo R$ 25.842.398,74 de parcela integral e mais R$ 10.441.531,94 referente à complementação por parte da União para os meses de janeiro, fevereiro e março.

Seminário ‘Novos Gestores’ orienta prefeitos sobre administração e desenvolvimento municipal

INSCRIÇÕES ABERTAS

Seminário ‘Novos Gestores’ orienta prefeitos sobre administração e desenvolvimento municipal

Prefeitos paraibanos podem participar, a partir da próxima segunda-feira (18), do seminário ‘Novos Gestores’, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para orientar os eleitos na administração local e no enfrentamento aos desafios da gestão municipal. As inscrições estão abertas para o evento, que é gratuito e acontecerá de forma totalmente online.

Famup alerta gestores do fim de prazo para cadastro de dados junto ao TCE-PB

ÚLTIMA SEMANA

Famup alerta gestores do fim de prazo para cadastro de dados junto ao TCE-PB

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta gestores municipais que se encerra nesta sexta-feira (8) o prazo para realizar o cadastro dos dados nos sistemas eletrônicos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).  O procedimento deve ser feito de forma remota por conta das orientações sanitárias sobre distanciamento social, por conta da pandemia do novo coronavírus.