NA CNM
O presidente da Federação das Associações de Municípios Municipalista (Famup), George Coelho, participou de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em que foram discutidas estratégias da atuação política do movimento municipalista no Congresso Nacional e que serão intensificadas até o final do ano.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os 223 municípios paraibanos para necessidade do preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de 2021 que já está disponível. Apesar de a data final para atender a demanda seja 10 de dezembro, a Famup recomenda que os gestores municipais cumpram com os prazos estipulados para não sofrerem sanções, como interrupção do repasse dos recursos federais.
PREVIDÊNCIA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os gestores paraibanos de municípios que possuem Institutos de Previdência para os prazos de adequação a Emenda Constitucional (EC) 103/2019 que altera o sistema previdenciário e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Em seu § 6º do Art. 9º a EC determina que o Regime de Previdência Complementar (RPC) dever ser instituído até o dia 13 de novembro de 2021. Ao todo, a Paraíba conta com 71 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência (RPPS).
Arapuan Verdade
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, foi entrevistado na tarde desta quinta-feira (26). Na entrevista, o presidente falou sobre avanço da vacinação contra o covid-19 nos municípios da Paraíba e sobre o novo valor do salário mínimo para 2022. George também declarou apoio a reeleição de […]
educação
As escolas de todo o País passaram, praticamente, todo o ano de 2020 com as atividades presenciais suspensas por conta da pandemia causada pela covid-19, mas com o avanço da vacinação e as constantes quedas no número de contaminações as aulas começam a voltar a serem realizadas de forma presencial. Por isso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) faz um pedido aos gestores públicos que mantenham a prudência e todos os cuidados necessários para um retorno presencial tranquilo das atividades escolares.
SEGURANÇA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chamou atenção dos gestores paraibanos para a entrada em vigor, a partir desta segunda-feira (2), da Lei 13.709/2018, chamada de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A nova lei tem por objetivo garantir maior controle sobre o uso de informações individuais por parte de organizações públicas e privadas, incluindo as prefeituras. A lei prevê advertências, multas e até rescisões contratuais.
luto
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou nesta sexta-feira (30) a morte da ex-prefeita de Catingueira, localizada Sertão paraibano, Zuíla Rodrigues Montenegro Pires. A ex-gestora morreu na noite dessa quinta-feira (29), aos 78 anos, e vítima de um infarto em sua residência, na cidade de João Pessoa, onde residia.
recursos
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) orienta os gestores municipais a seguirem as duas notas técnicas, 23 e 24/2021, elaboradas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que dispõem de informações de como solicitar recursos aos estados, observando o novo Decreto 10.751/2021, que insere novas redações na regulamentação federal da Lei Aldir Blanc.
oportunidade
O empreendimento, que tem um custo estimado de R$ 4,2 bilhões, deverá ocupar uma área de 10 mil hectares e gerar até 30 mil empregos diretos no estado.
EM JOÃO PESSOA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta sexta-feira (23), o mutirão de atendimento realizado por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos prefeitos paraibanos.
luto
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou nesta quarta-feira (21) a morte do ex-prefeito do município de Olho D´Água, Genoilton Carvalho, aos 69 anos. O ex-prefeito foi vítima de infarto fulminante.
ECONOMIA
As dificuldades econômicas e sociais agravadas pela pandemia causada pelo coronavírus foram discutidas na última quinta (15) e sexta-feira (16), em Recife (PE), pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e nove entidades estaduais, entre elas a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), representada pelo presidente George Coelho.
Avaliação
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta sobre o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA) que gera um prejuízo de R$ 30 bilhões nas contas públicas. Desse valor, um total de R$ 13,1 bilhões serão subtraídos dos cofres municipais. Caso aprovado o relatório, […]
DESENVOLVIMENTO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se reuniu, nesta quinta-feira (15), com o governador João Azevêdo (Cidadania) e o prefeito de Mataraca, Egberto Madruga, para discutir a proposta de construção de um Porto de Águas Profundas no município. O empreendimento, que tem um custo estimado de R$ 4,2 bilhões, deve ocupar uma área de 10 mil hectares e gerar até 30 mil empregos diretos.
AÇÃO SOCIAL
Dezessete cidades paraibanas já foram beneficiadas pelo projeto ‘Municípios: Prato Cheio para o Desenvolvimento’ nas suas três primeiras fases. Ao todo no Brasil foram beneficiadas mais de 200 mil famílias. A iniciativa é desenvolvida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com o apoio do Sebrae Nacional, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR) e das Fundações Banco do Brasil e Hermann Hering .
EDUCAÇÃO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a União dos Dirigentes Nacionais de Educação (Undime) e o Foco Consultoria realizam no dia 28 de julho, às 14h, debate sobre o Novo Fundeb e suas implicações para 2021. As inscrições, que são gratuitas, já podem ser feitas pelo endereço eletrônico http://focopb.com.br/curso/50/nova-inscricao
EDUCAÇÃO
A publicação dos parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT), para o exercício de 2021, feita pelo Governo Federal mostra que um total de 132 municípios paraibanos foram beneficiados com recursos.
LUTO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou nesta quarta-feira (7) a morte do ex-deputado estadual e ex-prefeito do município de Alagoa Nova, Ivaldo Moraes, aos 79 anos, em decorrência de sequelas causadas pela covid-19. O ex-prefeito que estava internado na Clínica Santa Clara, em Campina Grande, teve o quadro de saúde agravado após sofrer um infarto.
MEIO AMBIENTE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) finalizou, na última quinta-feira (1º), as primeiras ações do projeto ‘Reciclo – Despertando os Municípios’ nos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos Municípios do Baixo Paraíba (Cogiva). A próxima região que receberá a iniciativa será o Curimataú (Picuí, Nova Palmeira, Frei Martinho, Baraúnas, Cuité, Nova Floresta, Barra de Santa Rosa, Cubati, Damião, Seridó, Pedra Lavrada e Sossego).
INOVAÇÃO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) iniciou nesta segunda-feira (28) a tramitação eletrônica dos serviços do sistema “Famup Digital”. A instituição é a primeira federação das associações de municípios do Nordeste a aderir a processos eletrônicos em parceria com nove Associações de Municípios do Estado da Paraíba.