retrospectiva
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) ganhou mais uma vez destaque nacional em 2021. A PEC 391/17 - que teve origem na Paraíba em uma mobilização de prefeitos na Praça do Meio do Mundo - foi promulgado e vai garantir o aumento em 1% dos repasses de tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
audiência
Dirigentes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participaram, nesta terça-feira (21), de audiência com presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão para discutir a aplicação dos recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir de 2021. O TCE ficou de deliberar sobre o assunto, durante sessão do Pleno desta quarta-feira (22).
EDUCAÇÃO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (15) a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O projeto garante o funcionamento do principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto já havia sido aprovado pela Câmara na semana passada, mas como sofreu alterações na tramitação pelo Senado, o projeto voltará a ser analisado pelos deputados.
PARECER TÉCNICO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba divulgou, nesta terça-feira (7), um parecer para esclarecer aos gestores sobre o conflito gerado pela Lei Complementar 173 e a nova redação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A entidade protocolou consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e interpretou a recomendação do órgão.
DESENVOLVIMENTO HUMANO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, na tarde desta terça-feira (7), do II Encontro do Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado da Paraíba (PPCAAM-PB). O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) e reuniu no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, prefeitos e autoridades que atuam em defesa da criança e do adolescente.
14 E 15 DEZEMBRO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lembra aos gestores que as inscrições para a Mobilização Municipalista, que acontece nos dias 14 e 15 de dezembro, em Brasília, estão abertas e podem ser feitas pelo endereço eletrônico https://mobilizacao.cnm.org.br/#. A ação é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e atenderá a todos os requisitos e protocolos sanitários de enfrentamento à covid-19.
PANDEMIA
Até o momento 64 municípios paraibanos decidiram cancelar as festas de Natal e Réveillon. A informação foi repassada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Os gestores tomaram a decisão em comum acordo com autoridades sanitárias, após o surgimento de uma nova variante da covid-19.
programa
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do presidente George Coelho, destacou nesta terça-feira (30), a parceria feita pelo Governo do Estado com 104 municípios para construção de creches, beneficiando mais de sete mil crianças. A iniciativa faz parte do programa Paraíba Primeira Infância, que consiste na execução de ações integradas da educação, saúde, assistência social, esporte e infraestrutura voltadas para crianças de 0 a 6 seis anos. Mais de 7 mil crianças serão contempladas.
EM JOÃO PESSOA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está apoiando o I Fórum de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba que acontece nestas quinta-feira (2) e sexta-feira (3), em João Pessoa, no Hotel Aram Beach e Convencion. A iniciativa para realização do Fórum é do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, na Paraíba, (Coegemas-PB). Esse será o primeiro encontro presencial desde o início da pandemia causada pela covid-19 e, por isso, seguirá todas as medidas de segurança exigida pelas normas sanitárias. É solicitado aos participantes que seja levado o cartão de vacinação covid-19, além do uso obrigatório de máscara.
COVID-19
A Federação de Associações de Municípios da Paraíba (Famup) pediu cautela aos gestores municipais acerca da realização das festividades de fim de ano, como Natal e Réveillon, e também Carnaval. Orientou ainda que as decisões sejam tomadas em conjunto com as autoridades sanitárias.
DE ONDE VEM O DINHEIRO?
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 com a retirada da emenda 2, apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), em que exime a União da corresponsabilidade no custeio da saúde. A Famup reforça a necessidade de valorização dessas carreiras, mas alerta que sem a participação do Governo Federal para o pagamento do piso da enfermagem, o projeto leva a frágil situação fiscal dos municípios ao colapso imediato.
INFRAESTRUTURA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta segunda-feira (22), a autorização de obras de asfaltamento de ruas e travessias urbanas em 85 municípios paraibanos, pelo governador João Azevêdo. As assinaturas para início dos trabalhos aconteceram na Praça do Povo do Espaço Cultural, em João Pessoa. Os serviços abrangem aproximadamente 160 quilômetros e somam investimentos superiores a R$ 130 milhões.
educação
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou, nesta terça-feira (16), para a prorrogação do prazo para que os municípios enviem os dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2020 do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT). A prorrogação é regularizada pela Medida Provisória (MP) 1.074/2021, enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional.
investimentos
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (famup), por meio do vice-presidente, o prefeito de Boa Vista, André Gomes, solicitou durante a reunião da bancada federal paraibana, realizada nesta quarta-feira (10), em Brasília, a destinação de emendas de bancada para saúde dos municípios de pequeno porte, além da união dos parlamentares, senadores e deputados, pela duplicação da BR-230, no trecho compreendido entre o km 152,30, em Campina Grande, até o km 183,90, na Praça do Meio do Mundo.
CONQUISTA MUNICIPALISTA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, com a inclusão do parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios com os regimes geral e próprio de previdência.
COOPERAÇÃO TÉCNICA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) assinou nesta terça-feira (9) um Acordo de Cooperação Técnica com o Sebrae-PB com o objetivo de fortalecer as relações voltadas ao desenvolvimento municipal e garantir mais espaço para que as políticas institucionais tenham um melhor desdobramento junto à população.
PARCERIA
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou nesta segunda-feira (8), do lançamento do programa Paraíba Primeira Infância pelo governador João Azevêdo. O programa, realizado com apoio da Famup que conclamou os municípios a participarem, consiste num conjunto de ações nas áreas de Assistência Social, Educação, Saúde, Esporte e Segurança Alimentar e Nutricional para atender especialmente crianças de 0 a 6 anos de idade.
PRAZO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta que os gestores dos municípios paraibanos que não destinaram os recursos da Lei Aldir Blanc para a Lei Orçamentária Anual (LOA) têm até a próxima quarta-feira (10) para fazer o repasse à Secretaria de Cultura, conforme disposto no artigo 12, do Decreto 10.464/20.
EM CAMPINA GRANDE
Parlamentares, prefeitos, lideranças políticas e representantes da sociedade civil participam na próxima sexta-feira (5), na Rainha da Borborema, de um ato em prol da duplicação do trecho entre o km 152,3, na Alça Sudoeste, ao km 183,90, na Praça do Meio do Mundo. O ato está sendo promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) e outras seis entidades.
EM CAMPINA GRANDE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) e outras seis entidades realizam na próxima sexta-feira (5), na Rainha da Borborema, um ato em prol da duplicação do trecho entre o km 152,3, na Alça Sudoeste, ao km 183,90, na Praça do Meio do Mundo.