em Natal
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou de encontro com dirigentes de associações municipalistas de outros estados para discutir as potencialidades na região Nordeste. Desta vez, o Nordeste Unido Pelo Desenvolvimento aconteceu em Natal, promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
NO CONGRESSO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou, nesta quinta-feira (14), a aprovação em primeiro e segundo turnos, da medida que proíbe criar encargos para os Entes sem a devida previsão orçamentária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 segue para promulgação, que deve ocorrer em sessão do Congresso Nacional nos próximos dias.
INSUMOS
O presidente das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, se reuniu com a empresária Luiza Helena Trajano, proprietária da Magazine Luiza e líder do Movimento Vacina Para Todos. O encontro contou ainda com prefeitos e secretários de municípios beneficiados pela ação, que coleta insumos, equipamentos e presta suporte para a vacinação contra a covid-19.
CAPACITAÇÃO
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) realiza nos dias 12 e 13 de julho um treinamento, de forma on-line, sobre a Nova Lei de Licitações que será ministrado pela advogada e pregoeira, Vanóbia Nóbrega. As inscrições para o curso que é voltado para gestores e servidores municipais podem ser realizadas pelo endereço eletrônico https://doity.com.br/treinamento-lei-de-licitacao-125522-20220131124858-159963-20220614130620
POLÍTICAS PÚBLICAS
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) parabenizou as 43 gestões contempladas com o Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ na sua segunda edição. Com o tema voltado para a “Igualdade Étnico Racial”, o prêmio criado pela Secretaria da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) e pela Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Famup, será entregue no dia 3 de agosto, no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, junto com a realização da Feira Étnico Racial de Mulheres Empreendedoras.
receitas municipais
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e membro do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), George Coelho, participou, em Brasília, da entrega da pauta com demandas municipalistas aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, antes da Mobilização Municipalista que aconteceu nesta terça-feira (5). Os dirigentes estão preocupados com o avanço das pautas bombas aprovadas recentemente no Legislativo que irão impactar significativamente as receitas municipais.
educação
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta sexta-feira (1º), mais uma parceria com o Governo do Estado que garantiu a doação de 131 ônibus escolares a municípios de todas as regiões do estado. A entrega dos veículos foi feita pelo governador João Azevêdo durante evento realizado no Centro de Convenções, em João Pessoa.
PLP 18/2022
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) seguiu a recomendação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e está convocando os gestores paraibanos a monitorarem os preços dos combustíveis a partir da redução do ICMS, por conta da aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 18/2022, a fim de que seja possível analisar quanto desse impacto de fato retornará à população. A previsão é que os municípios paraibanos percam R$ 307,5 milhões de arrecadação.
dese
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou, nesta sexta-feira (17), a importância das parcerias realizadas entre a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e os municípios paraibanos, fortalecidas durante a realização do Encontro “UFPB e o desenvolvimento paraibano: Ações integradas com municípios”, evento inédito promovido pela instituição, direcionado aos 223 prefeitos do Estado. A instituição de ensino tem iniciativas nas áreas de tecnologia, agricultura, saúde e educação que colaboram com as gestões municipais.
Gastos Públicos
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, George Coelho, ex-Prefeito de Sobrado e Presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraibano (FAMUP), relatou o receio pelo qual os prefeitos estão passando, ao prever o prejuízo com a provável redução do ICMS nos combustíveis, "No primeiro momento essa prometida reposição é para os estados e não para os municípios, e não é nem uma proposta escrita, e sim um acordo verbal, com isso os estados não vão repor os munícipios, eles já tem as suas despesas, e nós vamos acabar tendo um prejuízo muito acentuado."
MEIO AMBIENTE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) convoca os gestores dos 185 municípios que acabaram com os lixões para receberem o Certificado MPPB de Erradicação. A entrega está sem do feita na sede da Famup, na Rua Lauro Torres, 110, no bairro de Tambauzinho, João Pessoa.
MEIO AMBIENTE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) recebeu nesta segunda-feira (6) 185 certificados destinados a prefeituras que acabaram com os lixões nos municípios dentro do que determina a lei. O Certificado do Ministério Público da Paraíba (MPPB) de Erradicação dos Lixões foi entregue ao presidente George Coelho pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, durante evento no auditório da Promotoria de João Pessoa, em alusão ao Dia do Meio Ambiente (5 de junho).
MEIO AMBIENTE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, nesta segunda-feira (6), de uma reunião, em João Pessoa, para firmar apoio a realização do projeto Asa Verde, realizado pela Prefeitura de Caaporã em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Tribunal de Justiça (TJPB) e Governo do Estado, através da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Para o presidente da entidade municipalista, George Coelho, o projeto é importante e deve ser realizado em todos os municípios paraibanos, sobretudo, junto do ‘Reciclo Para Todos’.
chuvas
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) intensificou a campanha de doações de alimentos não perecíveis, agasalhos, colchões, produtos de higiene pessoal e limpeza que serão destinados às famílias desabrigadas em Pernambuco. Já são 121 mortes causadas pelas chuvas. O número de desabrigados aumentou para 7.312 pessoas, que estão em 66 abrigos distribuídos em 27 municípios, segundo o Governo do Estado.
BENS DE SERVIÇO
Os municípios paraibanos podem perder um total de 24% na arrecadação sobre os bens e serviços tributados pelo ICMS relacionados à energia elétrica, às comunicações, aos combustíveis e ao transporte público. A perda pode acontecer caso o projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, apresentado pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE) passe pelo Congresso e seja sancionado pelo presidente da República. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta aos gestores para que fiquem atentos com a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados.
pré-sal
A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios garantiu uma vitória importante aos estados e municípios. O apoio e união dos prefeitos de todo o país possibilitou a aprovação do PLN 3/2022 no Congresso Nacional, que repassará R$ 7,67 bilhões aos Entes federados. Os municípios da Paraíba receberão R$ 53.862.850,87, sendo 98% do valor nesta sexta-feira (20) e 2% na terça-feira (24). Os valores são referentes à arrecadação em leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobrás em áreas não concedidas do pré-sal.
RECEITA FEDERAL
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (19) o lançamento, pela Receita Federal, do Manual de regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente. O manual foi elaborado no formato e-book e inclui todas as etapas necessárias à regularização de um Conselho ou Fundo, seguindo um fluxo processual lógico, e se tornando apto a receber recursos da Campanha Destinação.
APOIO FINANCEIRO
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, ressaltou que a entidade defende o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e de parteiras, contudo afirmou que os prefeitos têm revelado preocupação sobre como esse novo valor será pago pelos municípios que não dispõem de recursos suficientes. Para isso, a Federação juntamente com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está trabalhando para garantir o apoio da União com repasses para essa finalidade.
desenvolvimento
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou, nestas quinta (12) e sexta-feira (13), de mais um encontro das Associações Estaduais – Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, realizado em Salvador, na Bahia. No encontro, os presidente estaduais discutiram o desenvolvimento da região e o fortalecimento do municipalismo, com debates sobre as propostas que tramitam no Congresso Nacional e que afetam diretamente os municípios.
capacitação
Está sendo realizado em João Pessoa o curso de Validadores do Gestão.Gov.BR na Plataforma Mais Brasil, voltadas para administradores de órgãos públicos federais e estaduais, além de gestores. O curso que é uma realização da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e do Governo Federal, com o Ministério da Economia. A capacitação acontece no Hotel Manaíra, em João Pessoa, e teve início nesta quarta-feira (4), se estendendo até a sexta-feira (6).