Saiba mais sobre famup - Polêmica Paraíba

MEIO AMBIENTE

Famup destaca importância do projeto ‘Asa Verde’ desenvolvido no município de Caaporã em parceria com MPPB

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, nesta segunda-feira (6), de uma reunião, em João Pessoa, para firmar apoio a realização do projeto Asa Verde, realizado pela Prefeitura de Caaporã em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Tribunal de Justiça (TJPB) e Governo do Estado, através da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Para o presidente da entidade municipalista, George Coelho, o projeto é importante e deve ser realizado em todos os municípios paraibanos, sobretudo, junto do ‘Reciclo Para Todos’.

chuvas

Famup intensifica campanha para arrecadar donativos para desabrigados em Pernambuco

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) intensificou a campanha de doações de alimentos não perecíveis, agasalhos, colchões, produtos de higiene pessoal e limpeza que serão destinados às famílias desabrigadas em Pernambuco. Já são 121 mortes causadas pelas chuvas. O número de desabrigados aumentou para 7.312 pessoas, que estão em 66 abrigos distribuídos em 27 municípios, segundo o Governo do Estado.

BENS DE SERVIÇO

Famup alerta: municípios paraibanos podem perder 24% na arrecadação em projeto que altera ICMS

Os municípios paraibanos podem perder um total de 24% na arrecadação sobre os bens e serviços tributados pelo ICMS relacionados à energia elétrica, às comunicações, aos combustíveis e ao transporte público. A perda pode acontecer caso o projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, apresentado pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE) passe pelo Congresso e seja sancionado pelo presidente da República. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta aos gestores para que fiquem atentos com a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados.

pré-sal

Resultado da Marcha: municípios paraibanos vão receber R$ 53,8 milhões de cessão onerosa

A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios garantiu uma vitória importante aos estados e municípios. O apoio e união dos prefeitos de todo o país possibilitou a aprovação do PLN 3/2022 no Congresso Nacional, que repassará R$ 7,67 bilhões aos Entes federados. Os municípios da Paraíba receberão R$ 53.862.850,87, sendo 98% do valor nesta sexta-feira (20) e 2% na terça-feira (24). Os valores são referentes à arrecadação em leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobrás em áreas não concedidas do pré-sal.

RECEITA FEDERAL

Famup destaca lançamento do Manual de Regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (19) o lançamento, pela Receita Federal, do Manual de regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente. O manual foi elaborado no formato e-book e inclui todas as etapas necessárias à regularização de um Conselho ou Fundo, seguindo um fluxo processual lógico, e se tornando apto a receber recursos da Campanha Destinação.

APOIO FINANCEIRO

Famup apoia novo piso da enfermagem, mas defende complementação da União aos municípios

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, ressaltou que a entidade defende o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e de parteiras, contudo afirmou que os prefeitos têm revelado preocupação sobre como esse novo valor será pago pelos municípios que não dispõem de recursos suficientes. Para isso, a Federação juntamente com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está trabalhando para garantir o apoio da União com repasses para essa finalidade.

desenvolvimento

George Coelho discute desenvolvimento do Nordeste e fortalecimento do municipalismo em encontro das Associações Estaduais

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou, nestas quinta (12) e sexta-feira (13), de mais um encontro das Associações Estaduais – Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, realizado em Salvador, na Bahia. No encontro, os presidente estaduais discutiram o desenvolvimento da região e o fortalecimento do municipalismo, com debates sobre as propostas que tramitam no Congresso Nacional e que afetam diretamente os municípios.

capacitação

Em parceria com o Ministério da Economia, Famup realiza curso sobre ferramenta de controle dos gastos públicos

Está sendo realizado em João Pessoa o curso de Validadores do Gestão.Gov.BR na Plataforma Mais Brasil, voltadas para administradores de órgãos públicos federais e estaduais, além de gestores. O curso que é uma realização da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e do Governo Federal, com o Ministério da Economia. A capacitação acontece no Hotel Manaíra, em João Pessoa, e teve início nesta quarta-feira (4), se estendendo até a sexta-feira (6).

EMENDA CONSTITUCIONAL

Famup comemora medida que isenta gestores que não aplicaram percentual mínimo em educação na pandemia

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 119/2022, que traz mais segurança aos gestores municipais, principalmente aos que ficaram impedidos de aplicar o mínimo constitucional de 25% na Educação durante a pandemia. Com a medida, eles deixarão de ser punidos em razão dessa situação. A desresponsabilização foi ratificada com a promulgação da Emenda em sessão solene no Plenário do Senado.

DEFESA DOS MUNICÍPIOS

Famup participa da ‘Marcha dos Prefeitos’ em Brasília e de reunião do Conselho Político

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participa da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que reúne prefeitos de todo o Brasil. O presidente da Federação, George Coelho, participou nesta segunda-feira (25) da reunião do Conselho Político para definir os passos do evento deste ano.

FORTALECIMENTO

Famup fecha parceria com Banco do Brasil para ações com municípios

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) fechou parceria com o Banco do Brasil para promover ações para os municípios paraibanos. Além de otimizar o atendimento aos gestores, a instituição bancária facilita acesso a investimentos nas áreas de desenvolvimento econômico, socioambiental, infraestrutura, educação e saúde.

ajuda

Famup doa cadeiras para Hospital Napoleão Laureano

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez a doação de 40 cadeiras para o Hospital Napoleão Laureano, unidade filantrópica que atende pacientes com câncer. Os equipamentos serão utilizados para acomodar os acompanhantes das pessoas que se encontram em tratamento oncológico.

capacitação

Inscrições para o curso de operacionalização do sistema MEG-Tr voltado às transferências da União já estão abertas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) em parceria com o Ministério da Economia realizam entre os dias 2 a 4 de maio o curso de operacionalização do sistema do Modelo de Excelência em Gestão (MEG-Tr), formado por padrões de referência para a gestão organizacional constituídos pela integração e compilação de boas práticas de gestão. As inscrições para o curso que acontece no Hotel Manaíra, em João Pessoa, das 8h30 às 12h, podem ser feitas pelo endereço https://doity.com.br/plataformamaisbrasil.

saúde

Famup alerta gestores para novas normas e prazos com revogação da Emergência em Saúde

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou, nesta terça-feira (19), os gestores paraibanos para a revogação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por conta da pandemia do novo coronavírus, anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A queda da norma pode impactar a atuação de governos estaduais e prefeituras no combate à pandemia, cujo fim ainda não foi decretado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

investimentos

Famup dá início a Consórcio para compra compartilhada de suprimentos entre municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) iniciou, nesta terça-feira (12), a formação do Consórcio dos Municípios Paraibanos (Compab) - iniciativa voltada para unificar processos licitatórios, gerando redução de custos e aumento de recursos para investimentos.

gratuitamente

Famup oferece consultoria especializada em projetos de municipalização de trânsito

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) está oferecendo pré-projeto de municipalização do trânsito aos municípios associados, como parte da consultoria especializada para orientar as prefeituras paraibanas na execução dos cronogramas e nos projetos voltados à municipalização do trânsito, que a gora é Lei. O primeiro município a fechar a parceria com a Famup foi Sumé, durante reunião realizada com o prefeito Éden Duarte.

parceria

Inscrições para curso de Validadores do Gestão.Gov.BR na Plataforma Mais Brasil já estão abertas

As inscrições para o curso de Validadores do Gestão.Gov.BR na Plataforma Mais Brasil voltadas para administradores de órgãos públicos federais e estaduais e gestores dos municípios do Nordeste já estão abertas. Os interessados podem realizar a inscrição pelo endereço eletrônico https://doity.com.br/validadordosistemagestaogov. O curso é uma realização da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e do Governo Federal, através do Ministério da Economia.

Aniversário

Famup comemora 27 anos em defesa do municipalismo e ganha destaque nacional pelas lutas protagonizadas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) tem ganhado destaque nacional pelas lutas protagonizadas, a exemplo da PEC 391/17 (PEC do 1%) - que teve origem na Paraíba em uma mobilização de prefeitos na Praça do Meio do Mundo - e que vai garantir o aumento dos repasses de tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A entidade municipalista comemora nesta quinta-feira (7) 27 anos de atuação em defesa dos prefeitos e da população paraibana.

paraíba

Famup participa de encontro de entidades municipalistas em Aracaju e discute pautas para o Nordeste

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) - representada pelo presidente George Coelho e pelo secretário executivo, Pedro Dantas - participou, nesta sexta-feira (1º), do Encontro de Entidades Estaduais Municipalistas do Nordeste com o tema “Nordeste Unido pelo Desenvolvimento”. O evento foi promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames).