penalização
Comissão da ALPB aprova multa a propagandas sexistas e misóginas no Estado
O projeto que prevê pena para quem exibir propaganda com conteúdo misógino, sexista ou que estimule a violência contra a mulher
Tag direitos humanos
placas obrigatórias
MAIS RESTRIÇÕES: Lei obriga estabelecimentos da PB a expor placas sobre 'violência contra a mulher' e 'violação dos direitos humanos'
Os estabelecimentos públicos especificados nesta Lei deverão afixar placas constando as seguintes frases: “Violência, abuso e exploração sexual contra a mulher é Crime. Denuncie - Disque 180” e “Violação aos direitos humanos. Não se cale! Disque 100”.
"organismo distorcido"
EUA anunciam saída do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Os EUA estão na metade de um mandato de três anos no principal organismo de direitos humanos da entidade e há tempos vinham ameaçado se desfiliar se esse não fosse reformado
PAREM DE NOS MATAR
ABSURDO! Denúncias de homicídios contra população LGBT sobem 127%
De acordo com relatório divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos, o Disque 100 recebeu 193 ocorrências do tipo em 2017 contra 85 no ano anterior
homenagem
Comissão do Senado aprova prêmio de Direitos Humanos Marielle Franco
Brasileiros que contribuam com a luta por direitos humanos poderão ser homenageados pelo Senado por meio do Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco. A criação da homenagem, que será anual, foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (16). O diploma deverá ser entregue durante sessão especial do Senado a […]
vista vetada
Juíza veta entrada de deputados da Comissão de Direitos Humanos na cela de Lula
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, vetou a entrada de deputados federais da Comissão de Direitos Humanos da Câmara na cela do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a magistrada, não “há justo motivo ou necessidade de renovação” de diligências após “fiscalização” de senadores na sala especial em […]
Demitida
Luislinda Valois é demitida do Ministério dos Direitos Humanos
Luislinda ficou conhecida depois que a Coluna do Estadão revelou que a ministra pediu para acumular seu salário de desembargadora aposentada com a remuneração da pasta alegando “trabalho análogo à escravidão”.
desfiliada
Ministra dos Direitos Humanos se desfilia do PSDB
Dirigentes tucanos não concordavam com a permanência de Luislinda Valois no cargo depois que o partido anunciou o desembarque do governo.
demissão
Tucanos falam em demissão de ministra que queria R$ 304 mil em salário
Luislinda Valois (PSDB) chegou a solicitar à Casa Civil o direito de receber, acumulados, os salários como desembargadora aposentada e como ministra.
polêmica
Criação de Ministério de Direitos Humanos foi ‘ofensa’, diz deputado da bancada da bala
Defensor da criação do “Ministério da Segurança”, o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, deputado Capitão Augusto (PR-RS), revelou nesta quarta-feira (22) que viu a criação do atual Ministério dos Direitos Humanos, em fevereiro desse ano, como “uma ofensa”. Integrante da chamada “bancada da bala”, ele aproveitou uma […]
pobreza
Após pedir para receber acima de R$ 33,7 mil, ministra diz que é pobre
Em lançamento de programa emergencial para o Rio, Luislinda Valois afirmou ser “preta” e “da periferia”
Luislinda Valois
Ministra dos Direitos Humanos cobrou diárias por datas em que não trabalhou
A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pediu ao governo o pagamento de diárias referentes a um final de semana sem compromissos oficiais que passou em Salvador (BA), onde tem residência
apoio
Frei Anastácio solicita apoio para Conselho Estadual de Direitos Humanos
O deputado estadual Frei Anastácio apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa, solicitando ao Governador do Estado, Ricardo Coutinho, a destinação de um veículo para uso do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba
INVESTIGAÇÃO
DIREITOS HUMANOS: MPF vai investigar reality show da Record
Um dos pontos apurados está o do desrespeito ao fundamento constitucional de dignidade da pessoa humana. O processo ainda está em fase de coleta de informações e a emissora não foi notificada oficialmente.
Brasil
Comissão Interamericana de Direitos Humanos apela por garantias democráticas no Brasil
Relator da CIDH se diz preocupado com episódios de violência no Brasil e decreto polêmico do governo Temer, lembrando que "manifestar-se é um direito básico"
diz relator
ONU diz que aprovação da PEC 55 é um atentado aos direitos humanos
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 foi considerada pelo relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alston, uma medida ‘radical’ e sem ‘compaixão’, que vai atar as mãos dos futuros governantes e que terá impactos severos sobre os brasileiros mais vulneráveis, além de constituir uma violação de obrigações internacionais do Brasil. […]
HISTÓRIA?
Comissão da Anistia troca membros ligados a direitos humanos por apoiadores da ditadura
O Movimento por Verdade, Memória, Justiça e Reparação teve um nota publicada no blog do jornalista Juca Kfouri em repúdio à ingerência do ministro da Justiça Alexandre de Moraes na Comissão da Anistia. Historicamente, o número de resgate da memória e reparação aos danos provocados pela ditadura militar vem sendo composto de conselheiros ligados aos […]
QUEBRA DE DECORO
Secretária de Direitos Humanos de Temer diz que Bolsonaro cometeu crime ao elogiar Ustra na Câmara
PSC poderá negar legenda ao deputado em 2018
ASSISTA
Dilma diz que Cunha é o 'pecado original' em Conferência Conjunta de Direitos Humanos
Presidente fez pronunciamento nesta tarde e denunciou golpe contra seu governo
COMUNICADO
ONU Mulheres divulga nota pública sobre a situação política do Brasil
Nos últimos 30 anos, a democracia e a estabilidade política no Brasil tornaram reais direitos humanos