Trama golpista
JULGAMENTO NO STF: Moraes e Dino votam pela condenação de Bolsonaro
O julgamento será retomado nesta quarta-feira (10) com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
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Plano de trabalho
Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e ressalta “diálogo”
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) comemorou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de aprovar o plano de trabalho das emendas parlamentares. A solução para a execução das emendas, conforme Hugo Motta, é resultado dos esforços do Legislativo ao dialogar com os demais Poderes. “É também um reconhecimento […]
Determinação
Flávio Dino suspende repasse a ONGs que receberam emendas parlamentares sem transparência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata de repasses de verbas públicas por meio de emendas parlamentares a organizações não-governamentais (ONGs) que, segundo um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), não deram a transparência adequada no recebimento desses recursos. Segundo o relatório de uma auditoria da CGU, metade das 26 entidades não deu […]
Emendas
Câmara responde STF, mas não envia atas solicitadas por Dino
A Câmara dos Deputados respondeu ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas não enviou as atas que identificam os reais “padrinhos” das emendas de comissão. A manifestação da Casa Baixa, que foi peticionada após determinação do ministro Flávio Dino por esclarecimentos, destacou que foram seguidas orientações do Poder Executivo e que as indicações ocorreram dentro da legalidade. […]
Decisão
STF tem maioria a favor de decisão de Dino para voltar a pagar emendas parlamentares
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares. A decisão de Dino foi proferida no início da tarde e começou a ser analisada pelo plenário virtual da Corte, por volta das 18h, em uma sessão extraordinária do plenário […]
Opinião
Apreço de Dino por democracia é artificial - Por José Nêumanne Pinto
Julgamento
Caso Marielle: Defesa de delegado preso quer que Dino se declare impedido de julgar caso
No entendimento da defesa de Rivaldo, Dino teve algum grau de influência sobre a investigação enquanto ocupava o cargo de ministro
Nota
Torcida organizada do Dino publica nota de repúdio contra a diretoria do Sousa E.C
No documento os membros da TFA afirmam que vem sendo humilhados e desprezados pela Diretoria do Clube sertanejo
posição
Dino estreia no STF com voto em defesa de vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos
O primeiro voto de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi em defesa de que há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. A posição do magistrado veio nesta segunda-feira (26), em sua estreia na Corte, após a posse na última semana. Na posição, Dino concordou com voto apresentado pelo relator do caso, o ministro Edson […]
posse
Flávio Dino toma posse e pode ficar no STF até 2043
Dino completa 56 anos em 2024 e, portanto, pode permanecer na Corte até 2043. Enquanto isso, o Senado discute propostas de emenda à Constituição que fixam mandatos para ministros do Supremo.