Polêmica
DETERMINAÇÃO: Anvisa proíbe distribuição de bala gummy de tadalafila
Resolução da Anvisa publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União proíbe a comercialização, a distribuição, a fabricação
Tag determinação
Decisão
Justiça determina suspensão de decreto do prefeito de Curral de Cima que impediu posse de concursado
O prefeito eleito em Curral de Cima, Adjamir Souza da Silva (PSB), suspendeu a posse de servidores concursados, exonerou todos os cargos comissionados administrativos e interrompeu o atendimento público da sede da Prefeitura do município por quinze dias. As medidas foram tomadas a partir de três decretos divulgados nesta quarta-feira (2). De acordo com o […]
Decisão
Moraes determina desbloqueio do Twitter no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil.
Vigilância Sanitária
Agevisa determina que chefs de cozinha da Paraíba não usem barba; entenda
A medida cita uma resolução de 2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para justificar a medida e destaca que é papel da Agevisa legislar visando a melhoria das condições higiênico-sanitárias dos serviços de alimentação na Paraíba.
Ordem judicial
Desembargador ordena rescisão de contratos de servidores temporários em Araruna
O desembargador José Ricardo Porto determinou uma série de medidas em relação aos contratos temporários realizados pelo município de Araruna.
Mudança
PGE-PB prorroga validade de concurso público para procurador
Por determinação do governador João Azevedo, a validade do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de procurador do Estado da Paraíba foi prorrogada por mais dois anos. A Portaria Nº 074/2024/SEAD, assinada pelo secretário da Administração, Tibério Limeira, publicada na edição desta sexta-feira (02) do Diário Oficial do Estado, formalizou a prorrogação do certame, que teve resultado final homologado em fevereiro de 2022.