
desentendimento
Murilo protocola PL que torna o uniforme escolar uma despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino
A melhoria da qualidade e das condições do ensino público é uma das pautas prioritárias do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), que está propondo o acréscimo de novo inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 1996, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para que a aquisição de uniforme escolar seja considerada como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino.