Declaração
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, afirmou que está monitorando as investigações sobre supostas irregularidades
Lançamento
Já está disponível nas livrarias de todo o país a 7ª edição do livro “Processo de Improbidade Administrativa Anotado e Comentado”, do desembargador Aluízio Bezerra Filho. A obra, publicada originalmente em 2019, chega atualizada e consolidada como referência para operadores do Direito em todo o Brasil. Segundo o magistrado, o livro busca oferecer uma visão […]
Polêmica
A denúncia, apresentada pelo desembargador Aluízio Bezerra, aponta um esquema para “inflar” dados processuais.
Bate-boca
Durante sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta terça-feira (8), o desembargador Ricardo Vital de Almeida protagonizou um momento de tensão ao rebater críticas feitas pelo advogado José Paulo Schneider. O jurista, em sua sustentação oral, questionou uma decisão anterior da Justiça paraibana, o que motivou a reação firme do magistrado, […]
Justiça
O desembargador Oswaldo Trigueiro, novo presidente do TRE-PB, ressaltou que vai priorizar ações para evitar a prescrição de processos ligados à Operação Calvário. Ele garantiu que destacará e qualificará assessores para dar suporte a juízes de primeiro e segundo grau, reforçando o compromisso da Justiça Eleitoral com o enfrentamento dos crimes complexos. Trigueiro ressaltou que, […]
Apuração
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), por determinação da presidência da Corte, deverá investigar denúncia de graves irregularidades nos processo de escolha de desembargador por critério de merecimento, especialmente suposta manipulação de dados para alterar a produtividade de magistrados na concorrência. Formulada pelo desembargador Aluízio Bezerra e encaminhada ao desembargador Fred Coutinho, […]
Prisão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, nesta terça-feira (25), a substituição da prisão preventiva do defensor público Marcos Melo por prisão domiciliar. Investigado na Operação Integridade, conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), Melo estava detido desde dezembro, acusado de tentar obstruir as investigações. A operação foi […]
Solenidade
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, nesta segunda-feira (3), a solenidade de posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026
Despedida
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Di Lorenzo Serpa, faleceu nesta segunda-feira(13), aos 82 anos. Ele é pai do advogado José Serpa Filho, atual secretário de Articulação Política do município do Conde. Até o momento de publicação desta matéria, não há maiores informações sobre a causa da morte. Porém, sabe-se que […]
Despedida
O desembargador aposentado Júlio Aurélio Moreira Coutinho faleceu na noite deste último domingo (12) aos 89 anos.
Mandato
Nesta terça-feira(04), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB), realizará uma sessão administrativa às 15h, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte estadual. Dentre os temas que serão abordados, estão as promoções dos juízes ao cargo de desembargador, seguindo os critérios de merecimento e antiguidade. Além disso, será formada […]
Quinto Constitucional
Nesta segunda-feira(14), o Governador João Azevêdo nomeou, através da vaga do quinto constitucional do MPPB, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. Por meio do Diário Oficial do Estado, na edição desta terça-feira(15), será publicado o ato de nomeação. Governador levou em consideração alguns fatores, como a escolha […]
Nessa quarta-feira
O governador João Azevêdo recebeu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, a lista tríplice com os nomes do Ministério Público mais votados para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional. A entrega ocorreu durante reunião, na noite desta quarta-feira (9), com as presenças dos desembargadores Frederico Coutinho; Joás […]
Promoção
Durante sessão administrativa no Pleno do Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira(09), houve a apreciação da homologação
Definições
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (9), a eleição para a Mesa Diretora do Poder Judiciário
Nomes selecionados
Na última segunda-feira, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) em entrevista ao Frente a Frente da Arapuan, sinalizou que pretende nomear os candidatos que obtiverem mais votos na seleção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para ocupar as vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do […]
Eleições do Quinto
Os nomes foram escolhidos pelo Conselho Superior do MPPB durante a quarta sessão extraordinária, realizada na sede do MPPB.
Quinto Constitucional
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), iniciou, nesta quarta-feira (18), eleição que definirá a lista sêxtupla para escolha de novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo critério do Quinto Constitucional. Ao todo, 22 candidatos disputam o cargo. Veja nomes abaixo: O pleito, que teve início às 08h, acontece em […]
Programação
O advogado Bruno Nóbrega, candidato a desembargador pelo Quinto Constitucional, votará logo no início da manhã desta quarta-feira (18).
Evento
Na manhã desta terça (17), o candidato ao Quinto Constitucional da Paraíba, Luiz Pereira, realizou um café da manhã com advogados e apoiadores, marcando a retomada de sua campanha após uma pausa necessária devido a uma cirurgia de coluna. O evento foi o primeiro encontro presencial desde o procedimento médico, que manteve o advogado em […]