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Alerta

Ruy alerta população sobre impactos do projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental no país

A aprovação do projeto 2159/2021 na Câmara Federal, flexibilizando as regras gerais de licenciamento ambiental no Brasil, foi amplamente criticada pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar afirma que a medida representa um grave retrocesso na legislação ambiental do país, especialmente por fragilizar as regras para liberação de licenças e desmontar proteções importantes da Lei […]

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Acolhimento

Projeto de Bosco Carneiro propõe atendimento psicológico e social em Delegacias da Mulher da Paraíba

Com o objetivo de garantir um acolhimento mais humano e eficaz às vítimas de violência, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 1363/2023, que propõe a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia e assistência social nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher da Paraíba. A proposta estabelece que esses serviços […]

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PL

‘Corrida contra o Câncer do Laureano é incluída no Calendário Oficial do Turismo da Paraíba’, confirma Chico Mendes, autor do PL

O governador João Azevêdo (PSB), sancionou a lei 13.767 de autoria do deputado estadual Chico Mendes a inclusão da Corrida do Câncer promovida pela Fundação Napoleão Laureano no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado. “Este evento tem caráter esportivo e solidário. Tem uma importância muito grande para o nosso estado e com certeza é […]

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Projeto de Lei

Wilson Santiago propõe criação de Bolsa Estiagem para pequenos e médios agricultores afetados pela “seca verde”

Em discurso contundente no plenário da Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (27), o deputado federal Wilson Santiago (Republicanos/PB) sugeriu ao Governo Federal a criação urgente do programa Bolsa Estiagem, voltado aos pequenos e médios produtores rurais do semiárido nordestino, severamente afetados pela “seca verde”. Além disso, o parlamentar defendeu a ampliação das parcelas […]

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Na ALPB

Eduardo Carneiro apresenta projeto que institui o Dia Estadual de Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia na Paraíba

O deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade) apresentou Projeto de Lei instituindo o Dia Estadual de Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia, a ser celebrado anualmente no dia 22 de maio. De acordo com Eduardo Carneiro, a iniciativa tem como objetivo promover a conscientização sobre a pré-eclâmpsia, condição que pode surgir a partir da vigésima semana de gestação, […]

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Projeto

Deputado Bosco Carneiro propõe reconhecimento de utilidade pública ao Conselho Federal de Capelania

Foi protocolado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei 4.435/2025, do deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos), que propõe o reconhecimento de utilidade pública ao Conselho Federal de Capelania – CONFECAP. A proposta tem o objetivo de valorizar o trabalho humanitário desenvolvido pela instituição, que atua de forma voluntária em unidades de internação […]

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Audiovisual paraibano

Autoria do deputado Luciano Cartaxo, ALPB aprova Projeto de Lei que cria a Paraíba Filmes, fortalecendo o audiovisual paraibano

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei (1335/23) que cria o programa Paraíba Filmes, fortalecendo o audiovisual paraibano. Na avaliação de Cartaxo, que quando prefeito garantiu R$ 8 milhões para o audiovisual paraibano a partir do Edital Walfredo Rodriguez, este projeto representa seu compromisso com a construção de políticas públicas duradouras […]

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Iniciativa

Deputado Michel Henrique celebra reestruturação da Polícia Militar da Paraíba e homenageia legado familiar na segurança pública

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei Complementar 42/2025, que atualiza a estrutura da Polícia Militar da Paraíba (PMPB). A proposta, idealizada pelo Governo do Estado, reorganiza a corporação com a criação de novos comandos, batalhões e unidades especializadas. Dentre elas, a Força Tática, Grupamento Aéreo […]

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PL

De Autoria do deputado Luciano Cartaxo, Projeto de Lei que garante igualdade entre árbitros e árbitras na Paraíba é aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da ALPB

Proposta busca fomentar isonomia de gênero no esporte e garantir condições dignas para profissionais da arbitragem Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei (1.435/23) que estabelece isonomia de gênero entre árbitros e árbitras no estado. A proposta, de autoria do deputado estadual […]

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Doação voluntária

Lei de Bosco Carneiro incentiva doação de sangue nas instituições de ensino da Paraíba

O deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) é o autor da Lei nº13.573/2025, sancionada este ano pelo Governo do Estado, que institui o Selo Sangue Solidário. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e estimular o papel social das instituições de ensino superior que incentivem a doação voluntária de sangue na Paraíba. Universidades, centros universitários e faculdades […]