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Projeto de Lei

Wilson Santiago propõe criação de Bolsa Estiagem para pequenos e médios agricultores afetados pela “seca verde”

Em discurso contundente no plenário da Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (27), o deputado federal Wilson Santiago (Republicanos/PB) sugeriu ao Governo Federal a criação urgente do programa Bolsa Estiagem, voltado aos pequenos e médios produtores rurais do semiárido nordestino, severamente afetados pela “seca verde”. Além disso, o parlamentar defendeu a ampliação das parcelas […]

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Na ALPB

Eduardo Carneiro apresenta projeto que institui o Dia Estadual de Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia na Paraíba

O deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade) apresentou Projeto de Lei instituindo o Dia Estadual de Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia, a ser celebrado anualmente no dia 22 de maio. De acordo com Eduardo Carneiro, a iniciativa tem como objetivo promover a conscientização sobre a pré-eclâmpsia, condição que pode surgir a partir da vigésima semana de gestação, […]

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Projeto

Deputado Bosco Carneiro propõe reconhecimento de utilidade pública ao Conselho Federal de Capelania

Foi protocolado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei 4.435/2025, do deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos), que propõe o reconhecimento de utilidade pública ao Conselho Federal de Capelania – CONFECAP. A proposta tem o objetivo de valorizar o trabalho humanitário desenvolvido pela instituição, que atua de forma voluntária em unidades de internação […]

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Audiovisual paraibano

Autoria do deputado Luciano Cartaxo, ALPB aprova Projeto de Lei que cria a Paraíba Filmes, fortalecendo o audiovisual paraibano

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei (1335/23) que cria o programa Paraíba Filmes, fortalecendo o audiovisual paraibano. Na avaliação de Cartaxo, que quando prefeito garantiu R$ 8 milhões para o audiovisual paraibano a partir do Edital Walfredo Rodriguez, este projeto representa seu compromisso com a construção de políticas públicas duradouras […]

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Iniciativa

Deputado Michel Henrique celebra reestruturação da Polícia Militar da Paraíba e homenageia legado familiar na segurança pública

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei Complementar 42/2025, que atualiza a estrutura da Polícia Militar da Paraíba (PMPB). A proposta, idealizada pelo Governo do Estado, reorganiza a corporação com a criação de novos comandos, batalhões e unidades especializadas. Dentre elas, a Força Tática, Grupamento Aéreo […]

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PL

De Autoria do deputado Luciano Cartaxo, Projeto de Lei que garante igualdade entre árbitros e árbitras na Paraíba é aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da ALPB

Proposta busca fomentar isonomia de gênero no esporte e garantir condições dignas para profissionais da arbitragem Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei (1.435/23) que estabelece isonomia de gênero entre árbitros e árbitras no estado. A proposta, de autoria do deputado estadual […]

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Doação voluntária

Lei de Bosco Carneiro incentiva doação de sangue nas instituições de ensino da Paraíba

O deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) é o autor da Lei nº13.573/2025, sancionada este ano pelo Governo do Estado, que institui o Selo Sangue Solidário. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e estimular o papel social das instituições de ensino superior que incentivem a doação voluntária de sangue na Paraíba. Universidades, centros universitários e faculdades […]

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Novos maquinários

Murilo Galdino realiza entrega de maquinário à prefeituras e associações agrícolas junto à Codevasf

O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos) realizou a entrega de maquinário agrícola (tratores e retroescavadeiras), para 14 municípios paraibanos, além de associações agrícolas, através de parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (28) pela manhã no Conde. Na ocasião, além do superintendente da Codevasf na […]

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RECONHECIMENTO

Famup recebe Moção de Aplauso da Assembleia Legislativa proposta pelo deputado Tovar pela realização do II Confep

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) recebeu da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) uma Moção de Aplauso pela realização do segundo Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios do Estado da Paraíba (Confep), realizado entre os dias 2 e 4 de abril. A iniciativa do reconhecimento foi do deputado Tovar Correia Lima […]