Explicação
Pessoas com fibromialgia passam a ter direitos como pessoas com deficiência a partir de 2026; advogada explica
Com a nova lei, quem tem fibromialgia poderá acessar uma série de direitos garantidos às pessoas com deficiência.
Tag deficiência
Saúde
Lei passa a definir fibromialgia como deficiência em todo o país
A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A lei que determina a medida
Projeto de Lei
Wilson Santiago propõe jornada especial para empregados públicos que cuidam de dependentes com deficiência
O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB) apresentou o Projeto de Lei 3175/25, que estende aos empregados de empresas públicas o direito à jornada especial já garantida aos servidores públicos federais com deficiência ou que tenham cônjuges, filhos, enteados ou pessoas sob sua guarda judicial na mesma condição. A proposta altera a Lei nº 14.457/2022 para […]
Benefícios
Advogada explica os direitos previdenciários e assistenciais das pessoas com Síndrome de Down
Dia Internacional da Síndrome de Down é celebrado nesta sexta-feira (21).
PL
Ruy exalta vitória de PCDs após Governo Federal assegurar pagamento do BPC para pessoas com deficiência leve
O deputado federal Ruy Carneiro celebrou o veto do Governo Federal ao trecho do projeto de lei que colocava em risco o direito ao Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência leve. O texto final do PL também manteve a emenda do parlamentar paraibano, que garantiu a manutenção do atual critério de coabitação no […]
saúde
Câmara de João Pessoa reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência (PcD)
Através da aprovação da Lei nº 14.761/2023, de autoria da suplente de vereadora Fabíola Rezende (PSB), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência (PcD). A determinação assegura os mesmos direitos e garantias, uma vez que passam a ser também considerados possuidores de impedimentos físicos de longa […]