Direitos das crianças e dos adolescentes no Carnaval: advogada responde principais dúvidas

"Período festivo"

Direitos das crianças e dos adolescentes no Carnaval: advogada responde principais dúvidas

Com a aproximação do Carnaval, é fundamental reforçar a importância da proteção dos direitos das crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante esse período festivo, é essencial garantir um ambiente seguro e adequado ao desenvolvimento dos menores,prevenindo situações de risco e violação de direitos. A advogada Larissa Raulino, […]