Polêmica
MP Eleitoral reconhece fraude na cota de gênero em candidaturas na cidade de Cacimba de Dentro
O Ministério Público Eleitoral reconheceu a existência de fraude na cota de gênero praticada pelos partidos Republicanos e Solidariedade
Tag cota de gênero
Polêmicas
MPE manifesta-se pela cassação de todos os vereadores do Republicanos de Igaracy-PB por fraude na cota de gênero
Parecer contundente do promotor eleitoral, Dr. Caio Rodolfo Ramos Imamura, aponta candidaturas fictícias e abuso de poder político nas eleições municipais de 2024 em Igaracy. Em uma manifestação que demonstra o rigor e a firmeza na defesa da lisura eleitoral, o Ministério Público Eleitoral da 66ª Zona Eleitoral da Paraíba, opinou pela procedência integral da […]
Lei
Na mira da justiça: fraude na cota de gênero atinge partidos na Paraíba e leva à cassação de vereadores e suplentes
Políticos e partidos de diferentes regiões da Paraíba têm se tornado alvo frequente da Justiça Eleitoral por suspeitas de fraude na cota de gênero. Em diversas decisões recentes, o Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) identificaram o uso de candidaturas femininas fictícias, registradas apenas para cumprir a exigência legal de […]
Absolvidos
Justiça Eleitoral rejeita ação por suposta fraude à cota de gênero envolvendo vereadores de Lucena
Em decisão proferida nesta terça-feira (18), a juíza eleitoral da 2ª Zona de Santa Rita/PB, Israela Cláudia da Silva Pontes, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo MDB contra os vereadores eleitos Alecsandro Targino de Brito e Elton Gomes da Silva, do partido Republicanos, no município de Lucena. A legenda adversária alegava […]
Política
MPE pede a cassação da chapa de vereadores do MDB de Patos - PB e vereador Josmá Oliveira pode perder mandato
O Ministério Público Eleitoral da Paraíba opinou na tarde desta sexta-feira, dia 16, pela cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Movimento Democrático Brasileiro de Patos e pediu a inelegibilidade do vereador Josmá Oliveira (MDB), que foi reeleito nas eleições de outubro do ano passado. O entendimento do promotor de justiça eleitoral […]
Entenda
Ação judicial questiona fraude à cota de gênero pelo PSD em João Pessoa; veja o documento
Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta por Tatiana Aquaria Oliveira da Silva contra o Partido Social Democrático (PSD), ex-esposa do falecido deputado Genival Mathias, está colocando em xeque a legalidade das candidaturas femininas registradas para as eleições municipais de 2024. O caso, que ocorreu na 070ª Zona Eleitoral, revela preocupações sobre a questão […]
Decisão
TSE mantém cassação de vereadores da Paraíba por fraude a cota de gênero
O Superior Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (08), por manter a condenação que cassou toda a chapa do Cidadania de Sapé por fraude à cota de gênero nas Eleições 2020.