Tribunal de Contas
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, em sessão ordinária híbrida realizada nesta quarta-feira (3), as contas anuais de 2023 de Várzea, Frei Martinho, Diamante, Vista Serrana e Pedra Branca. Também receberam parecer favorável as contas de Santa Helena, relativas a 2022, e de Mamanguape, de 2021. Além disso, foram […]
Recursos públicos
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (27), as contas da prefeita Karla Pimentel (PP), referentes ao exercício financeiro de 2022. A decisão, relatada pelo conselheiro Arnóbio Viana, reconhece a regularidade da gestão e a correta aplicação dos recursos públicos no município de Conde. A decisão unânime representa […]
Aprovação
O prefeito de São José dos Ramos, Matheus Amorim, celebrou nesta quarta-feira (20) a aprovação das contas referentes ao exercício de 2022 pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O resultado foi recebido com entusiasmo pela gestão municipal, que destacou a transparência e a responsabilidade como marcas da administração. “Mais uma conquista! As […]
Resultado positivo
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 23, a Prestação de Contas Anual (PCA) da Prefeitura de Campina Grande referente ao exercício de 2023. Sob relatoria do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, o processo seguiu o parecer favorável do Ministério Público de Contas, consolidando mais um resultado positivo […]
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A medida foi confirmada pelo próprio parlamentar nesta segunda-feira (21), após ele tentar realizar duas operações financeiras sem sucesso. “Esse bloqueio já era esperado. É um passo natural de ditadura. Tentativa de asfixia […]
Relatório
As contas do prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil), de Campina Grande, referentes ao exercício 2022, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), na manhã de ontem, quarta-feira, dia 18 de junho. A aprovação se deu por unanimidade, sem qualquer multa, havendo apenas recomendações de estilo. Durante a sessão do Pleno […]
Esclarecimento
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) emitiu um comunicado oficial nesta quarta-feira (18) para desmentir informações falsas que vêm circulando em sites jornalísticos e redes sociais sobre uma suposta decisão recente do STF, que teria alterado o papel das Câmaras Municipais na análise de contas de prefeitos. Segundo a nota […]
Bloqueio imediato
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, nesta quinta-feira (8), o imediato bloqueio de novas autorizações para descontos de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. O bloqueio foi determinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, em um despacho publicado no Diário Oficial da União.”Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos […]
Decisão
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou, nesta quarta-feira (02), parcialmente procedente uma denúncia contra a Prefeitura de Juru, referente às gestões de 2017 e 2018. De acordo com o órgão, o responsável pelas irregularidades constatadas foi o então prefeito Luiz Galvão da Silva, que terá que devolver R$ 142.549,48 aos cofres […]
Análise
Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba(TCE-PB), a cidade de João Pessoa encerrou o ano de 2024 com um superávit de R$ 13,4 milhões nas contas públicas. A receita orçamentária na capital do estado foi de R$ 4,42 bilhões, já as despesas, somaram R$ 4,31 bilhões. Na ocasião, é o quinto ano […]
Solenidade
O governador João Azevêdo lança, na próxima segunda-feira (6), a nova edição da revista Paraíba da Gente, que detalha as conquistas
Aprovação unânime
A decisão reforça o compromisso das duas administrações com a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Indenização
A Justiça de São Paulo decidiu bloquear as contas de Jean Wyllys para garantir o pagamento de uma indenização a Rachel Sheherazade. A jornalista e ex-participante de A Fazenda obteve vitória em um processo, que não admite mais recursos, contra o ex-deputado federal. De acordo com a Folha, a apresentadora da Record solicita a reparação […]
Irregularidades
A auditoria apresentada, em relatório prévio, apontou algumas irregularidades, entre elas: Ocorrência de déficit de execução orçamentária
Sessão plenária
O Creci-PB realizou na tarde desta sexta-feira (5) sua 3ª sessão plenária do ano, ocasião em foram em que foram votadas e aprovadas as contas do Conselho relativas ao 2° trimestre deste ano, após apresentação do relatório e parecer pelo Conselho Fiscal à diretoria durante reunião pela manhã, ambas conduzidas pelo presidente Ubirajara Marques. Na […]
Contas julgadas
Em alguns casos, os registros se referem a mais de uma prestação de contas reprovadas em diferentes exercícios financeiros.
Prestação de contas
Foram também apresentados relatórios de setores e assessorias, além de homologação de portarias e diversas comunicações
Às escuras
O Centro de Treinamento do Campinense Clube ficou às escuras. O clube deixou de pagar conta e o fornecimento de energia elétrica foi cortado.
Confira
O órgão não imputou nenhuma multa ao gestor e apenas fez algumas recomendações.
alpb
O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (7), da abertura dos trabalhos da 2ª sessão legislativa da 20° Legislatura, ocasião em que prestou contas das ações do governo e apresentou a mensagem do Poder Executivo para o ano de 2024. Em seu discurso, o gestor destacou os avanços em áreas como a educação, saúde, segurança […]