Condenados em regime aberto, semiaberto e liberdade condicional terão gratuidade nos ônibus
Convênio para garantir medida já foi assinado, mas prazo ainda não foi definido
condenados
Padres são condenados a mais de 40 anos por abusar de crianças surdo-mudas
A Justiça da Argentina condenou nesta segunda-feira (25) dois padres a penas de mais de 40 anos por abusarem de alunos...
PMs são condenados por chacina que matou cinco jovens em carro no Rio
Os policiais militares Antônio Carlos Gonçalves Filho e Marcio Darcy Alves dos Santos foram condenados hoje (9) a 52...
STF decide futuro de quase 5 mil condenados em segunda instância
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir a partir desta quinta-feira (17) em que momento os...
Projeto da deputada Edna Henrique exclui da sucessão herdeiros condenados por crime contra idosos
A deputada afirma que o projeto tem o objetivo de coibir qualquer tipo de violência contra pais idosos, e...
Câmara aprova projeto de lei que obriga traficantes a pagarem quase R$ 2 milhões de indenização ao SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (19) o projeto...
Nos 13 anos da Lei Maria da Penha, Edna Henrique propõe banco de dados de condenados por violência
Pela proposta, os condenados terão a fotografia de rosto e um breve histórico sobre os delitos implantados no cadastro...
Governador Witzel quer que usuários de drogas sejam condenados a catar lixo na praia e defende morte de bandidos
As declarações surgem após Witzel ter dito que conduziria imediatamente para a delegacia "quem fuma maconha na praia ou...
XEQUE-MATE: decisão sobre soltura dos réus deve acontecer até sexta-feira, garante juíza
É o que assegurou a juíza Higyna Josita Simões de Almeida, que assumiu a função do juiz titular Henrique...
STJ decide hoje se 4 réus do caso da boate Kiss vão a júri popular
Incêndio em 2013 deixou 242 mortos e 636 feridos em Santa Maria (RS). Ministros vão analisar se sócios da...
Como Lula e os condenados da Lava Jato podem lucrar após os vazamentos de Sérgio Moro? – Por Gutemberg Cardoso
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Justiça condena 26 pessoas por tráfico de drogas em portos brasileiros
A Justiça Federal condenou 26 acusados por ligação com tráfico internacional de drogas via portos brasileiros, principalmente o de Santos,...