Justiça
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro
Tag condenação
Justiça
Moraes manda prender condenados por bomba no aeroporto de Brasília
O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão dos três homens condenados pela tentativa de explosão de um caminhão
Decisão
Justiça Federal mantém condenação do prefeito de Imaculada e rejeita último recurso; entenda
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife, confirmou a condenação de Aldo Lustosa da Silva, ex-prefeito de Imaculada-PB, ao rejeitar por unanimidade os embargos de declaração interpostos pela defesa. A decisão reafirma a condenação do prefeito pela prática de crime de responsabilidade, especificamente por desvio de recursos públicos destinados à […]
Decisão
CNJ condena juiz responsável pela Lava Jato a aposentadoria compulsória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3) condenar o juiz federal Marcelo Bretas a pena de aposentadoria
Entretenimento
Justiça condena Léo Lins a 8 anos de prisão por piadas preconceituosas em show
O humorista Léo Lins foi condenado nesta semana a 8 anos e 6 meses de prisão em regime inicialmente fechado, além do pagamento
Declaração
Carla Zambelli foge para Europa e afirma que o motivo para viagem é realização de um "tratamento médico"
A deputada federal, Carla Zambelli (PL-SP), anunciou, nesta terça-feira(03), que deixou o Brasil e que pretende denunciar supostos “abusos do judiciário brasileiro”. Por outro lado, a parlamentar afirmou que deixou o país para realização de um “tratamento médico”. Assim, ela garante que vai solicitar licença de seu mandato na Câmara dos Deputados nas próximas semanas. […]
Justiça
Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
A Primeira Turma do STF formou nesta sexta (9) maioria de votos para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP)
Preconceito
Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara
A Justiça do Distrito Federal condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais
Justiça
STF tem maioria para condenar mulher que pichou estátua no 8/1
A Primeira Turma do STF formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos
Justiça
Professor é condenado por injúria racial na Paraíba após dizer que se homem soltasse cabelo “sairia um rato de dentro”
Um servidor do Governo do Estado da Paraíba foi condenado após cometer um ato de injúria racial contra um outro servidor
Justiça
Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
A Segunda Turma do STF formou nesta sexta (11), maioria de votos para manter as condenações de quatro condenados
Justiça
Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli
O ministro Flávio Dino votou, neste último domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
Justiça
Moraes vota para condenar mulher que pichou 'perdeu, mané' em estátua do STF a 14 anos de prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para condenar a 14 anos de prisão Débora Rodrigues dos Santos, acusada de ter pichado a frase “Perdeu, mané”.
Justiça
STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal começou nesta sexta (21) o julgamento, da ação contra deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
Declaração
Bolsonaro pode perder patente se condenado, diz presidente do Tribunal Militar
A nova presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou que o Bolsonaro pode perder sua patente
Justiça
SURPRESA: Carlinhos Maia é condenado por expor mensagens privadas de seguidora
Carlinhos Maia, um dos maiores influenciadores digitais do Brasil, foi condenado em segunda instância pela Justiça de Mato Grosso do Sul
Justiça
Corte Interamericana de Direitos Humanos condena Brasil por desaparecimento de trabalhador rural paraibano
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil pelo desaparecimento forçado do trabalhador rural Almir Muniz da Silva
Polêmica
TRF5 mantém condenação de ex-prefeito paraibano por apropriação ou desvio de bens e rendas públicas
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a condenação do ex-prefeito de Imaculada, na Paraíba, Aldo Lustosa, conhecido como Dada, por apropriação ou desvio de bens e rendas públicas em benefício próprio ou de terceiros, conforme o artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67. A decisão envolve irregularidades na […]
Decisão
Justiça condena Estado do Rio Grande do Norte por morte de torcedor do Botafogo-PB - VEJA OS DETALHES
O Estado do Rio Grande do Norte terá de pagar uma indenização de R$ 30 mil para a família de um torcedor paraibano que morreu em 2019
Decisão
JUSTIÇA: Corte Interamericana condena Brasil por omissão na morte de sem-terra paraibano
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro por omissão na investigação do assassinato do trabalhador