Justiça
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão dos três homens condenados pela tentativa de explosão de um caminhão
Decisão
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife, confirmou a condenação de Aldo Lustosa da Silva, ex-prefeito de Imaculada-PB, ao rejeitar por unanimidade os embargos de declaração interpostos pela defesa. A decisão reafirma a condenação do prefeito pela prática de crime de responsabilidade, especificamente por desvio de recursos públicos destinados à […]
Decisão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3) condenar o juiz federal Marcelo Bretas a pena de aposentadoria
Entretenimento
O humorista Léo Lins foi condenado nesta semana a 8 anos e 6 meses de prisão em regime inicialmente fechado, além do pagamento
Declaração
A deputada federal, Carla Zambelli (PL-SP), anunciou, nesta terça-feira(03), que deixou o Brasil e que pretende denunciar supostos “abusos do judiciário brasileiro”. Por outro lado, a parlamentar afirmou que deixou o país para realização de um “tratamento médico”. Assim, ela garante que vai solicitar licença de seu mandato na Câmara dos Deputados nas próximas semanas. […]
Justiça
A Primeira Turma do STF formou nesta sexta (9) maioria de votos para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP)
Preconceito
A Justiça do Distrito Federal condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais
Justiça
A Primeira Turma do STF formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos
Justiça
Um servidor do Governo do Estado da Paraíba foi condenado após cometer um ato de injúria racial contra um outro servidor
Justiça
A Segunda Turma do STF formou nesta sexta (11), maioria de votos para manter as condenações de quatro condenados
Justiça
O ministro Flávio Dino votou, neste último domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para condenar a 14 anos de prisão Débora Rodrigues dos Santos, acusada de ter pichado a frase “Perdeu, mané”.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal começou nesta sexta (21) o julgamento, da ação contra deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
Declaração
A nova presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou que o Bolsonaro pode perder sua patente
Justiça
Carlinhos Maia, um dos maiores influenciadores digitais do Brasil, foi condenado em segunda instância pela Justiça de Mato Grosso do Sul
Justiça
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil pelo desaparecimento forçado do trabalhador rural Almir Muniz da Silva
Polêmica
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a condenação do ex-prefeito de Imaculada, na Paraíba, Aldo Lustosa, conhecido como Dada, por apropriação ou desvio de bens e rendas públicas em benefício próprio ou de terceiros, conforme o artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67. A decisão envolve irregularidades na […]
Decisão
O Estado do Rio Grande do Norte terá de pagar uma indenização de R$ 30 mil para a família de um torcedor paraibano que morreu em 2019
Decisão
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro por omissão na investigação do assassinato do trabalhador