Justiça
Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 em função da condenação na ação penal da trama golpista
Tag condenação
Julgamento
Efraim Filho critica STF por decisão contra Bolsonaro e afirma: “Condenação já estava definida”
O senador e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Efraim Filho (União Brasil), se manifestou após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em publicação nas redes sociais, Efraim afirmou que a decisão já estava “decretada há muito tempo” e acusou o julgamento de desrespeitar as garantias fundamentais do cidadão brasileiro. “Um julgamento cuja condenação já […]
Julgamento
STF condena deputado Alexandre Ramagem a mais de 16 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o deputado federal e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem (PL-RJ), a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão em regime inicial fechado, além do pagamento de 50 dias-multa, cada um equivalente a um salário mínimo. Por maioria, os ministros também decidiram […]
Condenação
STF condena Mauro Cid a dois anos de prisão em regime aberto após delação premiada
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o tenente-coronel Mauro Cid a dois anos de reclusão em regime aberto, em julgamento relacionado à tentativa de golpe de Estado de 2022. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela homologação parcial dos benefícios previstos no acordo de delação premiada […]
Justiça
STF condena Braga Netto a 26 anos de prisão por participação em trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, a 26 anos de prisão pela participação na tentativa de golpe de Estado. O regime inicial definido é o fechado. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, havia proposto uma […]
Decisão
JUSTIÇA: Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por plano de golpe
O Supremo Tribunal Federal fixou em 27 anos e 3 meses a pena de Jair Bolsonaro, condenado pelos cinco crimes
Justiça
4x1: Zanin conclui voto e STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe
Brasil
Com voto de Cármen Lúcia, STF forma maioria para condenar Bolsonaro
Falta apenas o voto do ministro Cristiano Zanin, mas a condenação já é irreversível dentro da Primeira Turma.
Trama Golpista
Com votos de Cármen e Zanin, STF pode condenar Bolsonaro e aliados nesta quinta (11)
O STF retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento que pode definir o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados no chamado núcleo
Votação
STF forma maioria para condenar Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro, por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta semana para condenar o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O voto que consolidou a maioria foi do ministro Luiz Fux, terceiro a se manifestar no julgamento […]
Justiça
Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) manter a decisão
Posicionamento
Dr. Jhony presta solidariedade a Milton Figueiredo após condenação na Justiça
O presidente da Fundação PB Saúde e pré-candidato a Deputado Federal, Dr. Jhony Bezerra, manifestou publicamente solidariedade
Justiça
OAB-PB é condenada a pagar indenização por assédio moral contra ex-funcionária
A 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou a OAB-PB a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma ex-assistente
Justiça
PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado - VEJA A DENÚNCIA COMPLETA
A Procuradoria-Geral da República pediu nesta segunda-feira (14) ao STF a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro
Decisão
JUSTIÇA: Atriz e diretora Letícia Rodrigues é condenada por injúria racial
A atriz e diretora de teatro Letícia Rodrigues foi condenada pela Justiça da Paraíba por cometer o crime de injúria racial contra três colegas
Justiça
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça
Moraes manda prender condenados por bomba no aeroporto de Brasília
O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão dos três homens condenados pela tentativa de explosão de um caminhão
Decisão
Justiça Federal mantém condenação do prefeito de Imaculada e rejeita último recurso; entenda
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife, confirmou a condenação de Aldo Lustosa da Silva, ex-prefeito de Imaculada-PB, ao rejeitar por unanimidade os embargos de declaração interpostos pela defesa. A decisão reafirma a condenação do prefeito pela prática de crime de responsabilidade, especificamente por desvio de recursos públicos destinados à […]
Decisão
CNJ condena juiz responsável pela Lava Jato a aposentadoria compulsória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3) condenar o juiz federal Marcelo Bretas a pena de aposentadoria
Entretenimento
Justiça condena Léo Lins a 8 anos de prisão por piadas preconceituosas em show
O humorista Léo Lins foi condenado nesta semana a 8 anos e 6 meses de prisão em regime inicialmente fechado, além do pagamento