Decisão
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN) a indenizar em R$ 10 mil um aposentado que teve valores descontados indevidamente de seu benefício previdenciário. A entidade também foi sentenciada a devolver em dobro os valores cobrados de forma irregular. A decisão reformou […]
Decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão em regime fechado pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sentença dada pela Primeira Turma do STF nesta quarta-feira (14) à noite também atinge o hacker Walter Delgatti Neto, que também era réu. Ele foi condenado a 8 anos e […]
Desenvolvimento
epresentantes da Prefeitura de Conde marcaram presença no evento “Orientação para um Mandato Eficiente e Transparente ”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O encontro, realizado nesta segunda-feira (27), no Espaço Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, teve como objetivo capacitar gestores públicos no início de seus mandatos, promovendo práticas de […]
Declaração
Em seu último compromisso na 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nesta quarta-feira (25) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou o conflito entre Israel e o Hezbollah
Danos morais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a Globo a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 150 mil, a uma mulher presa pela polícia em 2018. À época, ela teve sua imagem divulgada pela emissora em uma reportagem sobre uma operação policial contra traficantes de Paulínia, no interior paulista. No entanto, ela foi solta depois por falta de […]
Decisão
Por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, o prefeito do município de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas de Sousa, foi condenado a uma pena de 1 ano, seis meses e 15 dias de detenção. A decisão foi tomada no julgamento nesta quarta-feira (20) da ação penal nº 0000205-40.2020.8.15.0000, que teve como relator […]
VEJA LISTA
O Supremo Tribunal Federal já condenou 86 pessoas pela participação na depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes e tentativa de golpe do Estado. Nesta terça-feira (21), mais 15 golpistas foram condenados pela Corte . O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é investigado por ser mandante dos acontecimentos do 8 de janeiro. Grande parte dos réus foram condenados por associação criminosa armada, abolição […]
indenização
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o Bar do Cuscuz a pagar uma indenização de R$ 5 mil a cada uma das irmãs que foram expulsas do estabelecimento em João Pessoa pelo subgerente após um abraço. O caso aconteceu em 2022 e as mulheres acusaram o restaurante de homofobia. As informações são […]