Compromisso
O deputado federal Murilo Galdino foi indicado como membro suplente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que será responsável por analisar e propor o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. A nomeação representa uma importante responsabilidade para o parlamentar, que se comprometeu a atuar com dedicação na […]
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Pioneira nos debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou e comemorou a instalação, na Câmara dos Deputados, da comissão especial que vai debater e analisar a PEC da Sustentabilidade Fiscal, que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência. O deputado Romero […]
Justiça fiscal
Foi instalada nessa terça-feira (5) a Comissão Especial que analisará o Projeto de Lei 1.087/2025, que propõe a isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil e a redução do tributo para rendimentos até R$ 7 mil. O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB) foi designado membro titular do […]
Fortalecimento
A agenda intensa, voltada para o fortalecimento de políticas públicas e a articulação com o Governo Federal, estão entre as primeiras ações do deputado federal Ruy Carneiro como presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal. Durante o primeiro mês de atuação, o parlamentar se reuniu com os ministros […]
Transparência e responsabilidade
Líder do União Brasil no Senado, o senador Efraim Filho (PB) tomou posse, nesta quinta-feira (10), na presidência da importante CMO (Comissão Mista de Orçamento), responsável por apreciar como será gasto o dinheiro da União em 2026. Como presidente da CMO, Efraim terá a prerrogativa de direcionar o debate sobre a aplicação dos recursos federais […]
Votação
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (20/3), o texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. Agora, o texto segue para o plenário conjunto do Congresso, onde também será apreciado já nesta quinta. A aprovação do Orçamento da União para 2025 deveria ter sido feita no ano passado, mas a votação […]
Compromisso
O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB) reafirmou nesta quarta-feira (19) seu compromisso com a educação ao assumir como membro titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, uma das mais importantes instâncias legislativas do país. Para Santiago, fortalecer a educação nos municípios deve ser uma das prioridades para o desenvolvimento do país. “A transformação […]
Comissão temática
A direção nacional do Podemos indicou o nome do deputado federal Ruy Carneiro para assumir a presidência de uma comissão na Câmara Federal. A informação foi revelada pelo parlamentar durante entrevista à rádio Correio 98 FM nesta sexta-feira (11), mas a definição sobre a comissão temática a ser escolhida só deve acontecer na próxima semana. […]
Indicação
Com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) durante o recesso parlamentar, o parlamento mirim constituiu a Comissão de Recesso. O colegiado foi instituído por meio de Ato do Presidente da Casa napoleão Laureano, vereador Dinho Dowsley (PSD), e publicado no semanário da Casa. A Comissão tem como integrantes: Dinho […]
Nova composição
O presidente Ubirajara Marques e Tevânio lembraram da importância e da responsabilidade que terão de julgar processos em desfavor de colegas
Nesta terça-feira
O deputado estadual Gilbertinho assumiu nesta terça-feira (21) a presidência da Comissão de Esporte, Juventude e Lazer da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE). A comissão tem como função principal promover um espaço de debate sobre temas específicos relacionados à juventude brasileira, buscando uma maior aproximação com esse público. Através da participação ativa […]
PL
O PL, que recebeu voto favorável do relator, Senador Efraim Filho (União-PB), segue agora diretamente para análise da Câmara dos Deputados
representatividade
O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), assumiu a presidência nacional da Comissão das Cidades da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Brasília, que é tida como a mais importante da entidade.