Discussão
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) destacou a importância de construir uma regulação sólida para o uso da Inteligência Artificial
Nessa quarta-feira
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) participou de forma remota nessa quarta-feira (27) da subcomissão especial criada para apurar violações de direitos de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, vinculada à Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Atualmente nos Estados Unidos, Eduardo foi recentemente indiciado pela Polícia Federal, junto ao pai, Jair […]
Relatoria da comissão
O governo sofreu uma derrota logo na instalação da CPI do INSS e viu opositores a Lula serem eleitos para a presidência e a relatoria da comissão, os dois postos mais importantes. O Palácio do Planalto apostava em nomes alinhados ao Executivo para travar as investigações e evitar desgastes. Governistas viram o episódio como uma reviravolta. O […]
Proteção
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, presidida pelo deputado federal Ruy Carneiro, inicia o segundo semestre com uma pauta estratégica voltada ao fortalecimento de políticas públicas sociais e proteção de crianças e adolescente. Entre os destaques das atividades planejadas para os próximos meses, está a presença da ministra dos Direitos Humanos, […]
Regulamentação
O Projeto de Lei nº 1.003/2025, de autoria do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos–PB), foi aprovado, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. A proposta, que altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), busca proteger o consumidor contra o […]
Missão
O advogado paraibano Carlos Fábio foi escolhido para presidir a nova Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da OAB. O grupo terá como missão principal discutir os impactos dos jogos de aposta online — tema que hoje preocupa autoridades por seus reflexos na saúde pública, endividamento familiar, enriquecimento […]
"Farra do INSS"
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento que solicita à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de uma investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido ainda depende de autorização do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser oficialmente encaminhado. Segundo o colegiado, o presidente pode […]
Reunião
O presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Juventude e Família da Câmara Federal, deputado paraibano Ruy Carneiro, confirmou que três ministros do Governo Federal devem ser ouvidos pelo grupo de trabalho ao longo desta semana em Brasília. De acordo com Ruy, os encontros têm como foco a cobrança de medidas, prestação de contas […]
Compromisso
O deputado federal Murilo Galdino foi indicado como membro suplente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que será responsável por analisar e propor o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. A nomeação representa uma importante responsabilidade para o parlamentar, que se comprometeu a atuar com dedicação na […]
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Pioneira nos debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou e comemorou a instalação, na Câmara dos Deputados, da comissão especial que vai debater e analisar a PEC da Sustentabilidade Fiscal, que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência. O deputado Romero […]
Justiça fiscal
Foi instalada nessa terça-feira (5) a Comissão Especial que analisará o Projeto de Lei 1.087/2025, que propõe a isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil e a redução do tributo para rendimentos até R$ 7 mil. O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB) foi designado membro titular do […]
Fortalecimento
A agenda intensa, voltada para o fortalecimento de políticas públicas e a articulação com o Governo Federal, estão entre as primeiras ações do deputado federal Ruy Carneiro como presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal. Durante o primeiro mês de atuação, o parlamentar se reuniu com os ministros […]
Transparência e responsabilidade
Líder do União Brasil no Senado, o senador Efraim Filho (PB) tomou posse, nesta quinta-feira (10), na presidência da importante CMO (Comissão Mista de Orçamento), responsável por apreciar como será gasto o dinheiro da União em 2026. Como presidente da CMO, Efraim terá a prerrogativa de direcionar o debate sobre a aplicação dos recursos federais […]
Votação
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (20/3), o texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. Agora, o texto segue para o plenário conjunto do Congresso, onde também será apreciado já nesta quinta. A aprovação do Orçamento da União para 2025 deveria ter sido feita no ano passado, mas a votação […]
Compromisso
O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB) reafirmou nesta quarta-feira (19) seu compromisso com a educação ao assumir como membro titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, uma das mais importantes instâncias legislativas do país. Para Santiago, fortalecer a educação nos municípios deve ser uma das prioridades para o desenvolvimento do país. “A transformação […]
Comissão temática
A direção nacional do Podemos indicou o nome do deputado federal Ruy Carneiro para assumir a presidência de uma comissão na Câmara Federal. A informação foi revelada pelo parlamentar durante entrevista à rádio Correio 98 FM nesta sexta-feira (11), mas a definição sobre a comissão temática a ser escolhida só deve acontecer na próxima semana. […]
Indicação
Com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) durante o recesso parlamentar, o parlamento mirim constituiu a Comissão de Recesso. O colegiado foi instituído por meio de Ato do Presidente da Casa napoleão Laureano, vereador Dinho Dowsley (PSD), e publicado no semanário da Casa. A Comissão tem como integrantes: Dinho […]
Nova composição
O presidente Ubirajara Marques e Tevânio lembraram da importância e da responsabilidade que terão de julgar processos em desfavor de colegas
Nesta terça-feira
O deputado estadual Gilbertinho assumiu nesta terça-feira (21) a presidência da Comissão de Esporte, Juventude e Lazer da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE). A comissão tem como função principal promover um espaço de debate sobre temas específicos relacionados à juventude brasileira, buscando uma maior aproximação com esse público. Através da participação ativa […]
PL
O PL, que recebeu voto favorável do relator, Senador Efraim Filho (União-PB), segue agora diretamente para análise da Câmara dos Deputados