Polêmica
O Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) ingressou com uma representação contra a Prefeitura de Serra Branca devido a um pregão eletrônico milionário para a aquisição de combustíveis. A ação também inclui um pedido de medida cautelar para suspender o certame até que o órgão auditor […]
Política
A Prefeitura de Serra Branca se pronunciou, nesta quarta-feira (28), para desmentir informações falsas que circulam em alguns sites sobre um suposto alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) a respeito dos gastos do município. De acordo com a nota oficial, não houve qualquer notificação ou comunicado formal do TCE sobre […]
Licitação
Ao todo, a prefeitura irá adquirir 178.870 litros de gasolina comum e 350.590 litros de Diesel S10
Edital
A sessão pública, responsável por definir a questão, está marcada para o próximo dia 27 de março
Fiscalização
Cinco revendedoras de combustíveis foram autuadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, nesta terça-feira (30)
Combustível
Jean Paul Prates afirmou que não há planos para aumentar os preços nas próximas semanas.
polêmica
É imprescindível que o Ministério Público investigue os altos gastos da prefeitura de Lucena com combustíveis, pois é inadmissível que uma cidade com apenas 12 mil habitantes tenha despendido a quantia de R$ 4,8 milhões somente nos últimos três anos. Tal situação é um verdadeiro escândalo e demonstra a falta de controle financeiro do prefeito […]
evento festivo
A Rede Dias foi premiada pelo Programa Excelência Shell 2023. A solenidade de entrega do Prêmio mundial aconteceu nesta quarta-feira (16), em Istambul (Turquia), com a participação do empresário Dias Neto e sua esposa Rossana Sá Dias, que se destacaram entre os 40 melhores revendedores da marca de combustíveis no mundo. No evento festivo, eles foram os únicos ganhadores do Estado da Paraíba.
multa
O ex-prefeito de São Bento, Gemilton Sousa da Silva, foi responsabilizado com imputação de débito e terá que devolver em R$ 636.229,91, por gastos excessivos com combustíveis durante os anos de 2013 e 2016. Ele também foi multado em R$ 20 mil. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (9) pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
ICMS
A decisão de Jair Bolsonaro de reduzir a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, em 2022, para diminuir sua impopularidade e aumentar suas chances nas eleições, tirou R$ 20,3 bilhões da arrecadação dos estados. O número equivale a 80 hospitais da mulher ou ao orçamento do governo Lula para obras neste ano.
Consumidor
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quarta-feira (24), o secretário executivo do Procon de João Pessoa, Júnior Pires, disse que a principal responsável pela não diminuição dos preços dos combustíveis após reduções anunciadas pela Petrobras é a distribuidora. “Constatamos que, infelizmente, as distribuidoras não repassaram a redução 100%, repassaram parcialmente. Consequentemente, o […]
fiscalização
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis. A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados. O anúncio […]
gasolina
A companhia afirmou não ter recebido nenhuma proposta do Ministério das Minas e Energia relativa à alteração de sua política de preços.
Fiscalização
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) anunciou que na próxima terça-feira (7), vai divulgar um relatório de uma megaoperação iniciada nesta quarta-feira (1º) com o nome de postos de combustíveis que forem flagrados praticando o aumento abusivo do preço dos combustíveis após o anúncio do retorno da cobrança dos tributos federais […]
decisão
O documento é assinado pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que coordena o grupo.
economia
Combustíveis influenciaram a queda do índice
pesquisa
O Procon de Campina Grande divulgou a pesquisa de combustíveis referente ao mês de setembro nesta segunda-feira (8). O levantamento aponta mais uma queda no preço dos combustíveis em relação ao mês de agosto, em especial no preço do litro da gasolina comum (5,74%) e aditivada (5,76%). Este é o terceiro mês consecutivo de redução, após a redução do ICMS dos combustíveis. A pesquisa foi realizada em 52 postos de combustíveis do município, no último dia 6 (terça-feira).
Polêmica
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quinta-feira (7), o secretário municipal do Procon de João Pessoa, Rougger Guerra, explicou como é calculado o preço da gasolina nos postos de combustíveis e qual deve ser o preço ideal após o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Antes, Rougger garantiu […]
diario oficial
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que obriga a postos de combustíveis exibirem os seus preços antes e depois da vigência da lei que impôs o teto de 17% a 18% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto foi publicado nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU). […]
Fiscalização
Os preços estão sendo monitorados pelo MPPB, e os cidadãos também podem denunciar o descumprimento das medidas no Procon do seu município, ao qual cabe as providências imediatas.