Procon
Mais de 20 academias em João Pessoa foram notificadas pelo Procon-JP por descumprirem a nova legislação estadual que garante ao cliente o direito de treinar acompanhado por um personal trainer de sua escolha, sem cobrança adicional. A medida visa assegurar o cumprimento da Lei 13.694/2025, em vigor na Paraíba desde o início do ano. A […]
Cobrança
“Água é prioridade. E garantir esse direito é dever de todos nós.” Foi com essas palavras que a deputada estadual Danielle do Vale reafirmou seu compromisso com a população de Mamanguape durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal, na noite da última terça-feira (20). O encontro reuniu moradores, vereadores, lideranças comunitárias, prefeito Joaquim Fernandes […]
Cobrança
O casal de viajantes conhecido como “Casal Capaz” publicou um vídeo no YouTube relatando uma experiência negativa na Praia do Amor, em Jacumã, Litoral Sul da Paraíba. Segundo eles, houve tentativa de cobrança indevida e intimidação para tirar fotos na famosa Pedra Furada, um dos pontos turísticos mais visitados da região. De acordo com o […]
Menor reajuste
O reajuste do preço do leite de cabra anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome provocou uma onda de insatisfação entre produtores e lideranças políticas na Paraíba. Apesar de ser o maior produtor nacional do produto, o estado ficou em último lugar no índice de reajustes do Nordeste, com […]
Cobrança
O Governo do Estado da Paraíba, na edição do Diário Oficial do dia 02 de janeiro de 2025, publicou a regularização dos cursos técnicos das escolas da rede estadual de ensino. O reconhecimento e validação dos cursos vem atender uma cobrança do deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, […]
Organização criminosa
Práticas ilícitas consistiam na identificação e no aliciamento de mulheres brasileiras dispostas a se casarem simuladamente com estrangeiros
Suspensão Judicial
No último dia 02 de agosto, o MPPB já havia encaminhado uma recomendação à distribuidora de energia, afim de que a mesma pudesse suspender a cobrança retroativa do ICMS
Na Justiça
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, à Energisa Paraíba, a suspensão imediata da cobrança retroativa de ICMS
Importação
As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º).
Confusão
A Energisa se envolve em mais uma polêmica após começar a cobrar um imposto atrasado nas contas residenciais sem o devido aviso prévio.
Decisão do TJ
O governador João Azevêdo (PSB) recorreu nesta sexta-feira (05/07) contra a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que suspende os efeitos da Lei Estadual 10.774/2016, que permitia o acesso de personal trainers para acompanhar alunos nas academias na Paraíba. O governo estadual aponta “nítidos os calamitosos impactos econômicos e sociais, bem como o gravíssimo […]
Cidades
A lei, de autoria do deputado Felipe Leitão, visava impedir que as faculdades cobrassem ou terceirizassem seus espaços de estacionamento