Decisão
CNJ condena juiz responsável pela Lava Jato a aposentadoria compulsória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3) condenar o juiz federal Marcelo Bretas a pena de aposentadoria
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Entenda
CNJ analisa legalidade de pagamentos retroativos a juízes na Paraíba e compra de iPhones no Maranhão; entenda
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está analisando a legalidade do pagamento retroativo de R$ 234 milhões a juízes e desembargadores da Paraíba, referente à indenização por “acúmulo de acervo”. Além disso, o órgão também avalia a tentativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) de adquirir 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores, ao […]
“vale-peru”
Cármen Lúcia mantém suspensão de bônus de R$ 10 mil para servidores do TJMT
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão do pagamento do “vale-peru” turbinado a juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tinha mandado suspender o benefício natalino de R$ 10.055, mas os servidores recorreram. Cármen Lúcia indeferiu o recurso de maneira […]
Planejamento
Plano para melhorar condições de presídios é homologado pelo STF
Por meio de sessão virtual do plenário, na última quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu homologar o Plano Pena Justa. Elaborado pelo Governo Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem como principal finalidade, enfrentar problemas encontrados nos presídios do Brasil. Em setembro deste ano, o Plano terminou sendo protocolado […]
Cidades
CNJ restaura alienação fiduciária plena e impulsiona setor imobiliário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o Provimento 172, restabelecendo a plena validade da alienação fiduciária para bens imóveis, uma decisão que marca um importante capítulo na história dos financiamentos imobiliários no Brasil. Este sistema, que surgiu como uma resposta à fragilidade do modelo hipotecário tradicional, já vinha se mostrando eficaz na agilização […]
Inovação
CNJ apresenta sistema que vai unificar controle nacional de Precatórios, informa Dr. Karla Leite
No Encontro Nacional de Precatórios de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou o SisPreq — Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV). Esse novo sistema tem o objetivo de unificar e otimizar a administração de precatórios em todo o país, trazendo mais transparência e controle ao pagamento de […]
Processos
CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (5) um painel para acompanhamento de processos sobre crimes
Referência nacional
Paraíba é pioneira na identificação civil de pessoas em privação de liberdade em ação realizada pelo CNJ
Em ampla matéria publicada nesta quinta-feira (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaca o exemplo do estado
Exemplo financeiro
TJ da Paraíba aparece entre os de menores custos do Brasil
Dentre as confirmações do fato, estão os relatórios divulgados pelo próprio Conselho Nacional de Justiça
Em Brasília
Em reunião com o ministro Barroso, Daniella Ribeiro recebe apoio do CNJ para o programa “Antes que aconteça”
Até o fim de junho será firmado um acordo de colaboração técnica para implementar o programa nos estados. “Antes que Aconteça”
Justiça
Carla Zambelli e hacker viram réus no STF por suposta invasão ao site do CNJ
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti
Decisão
PGR denuncia Zambelli e hacker por invasão ao sistema do CNJ
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (23) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Afastamento
CNJ afasta Hardt e mais 3 magistrados do TRF-4
Anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira(15).
Investigação
BOMBA: CNJ investiga participação de juízes paraibanos em suposta fraude de R$ 108 bilhões da “indústria limpa nome”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação para apurar a suposta participação de juízes em um esquema fraudulento que teria retirado dos serviços de proteção ao crédito informações relativas a dívidas que somam R$ 108 bilhões, referentes a protestos registrados em cartórios.