Decisão
O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor Nacional de Justiça, determinou a suspensão imediata do edital de promoção para desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que previa escolha pelo critério de antiguidade. A decisão afeta diretamente o tribunal, que abriu a vaga no fim de agosto após a aposentadoria do desembargador Marcos Cavalcanti. A […]
Perseguida pela ditadura
Quase cinco décadas após sua morte, a certidão de óbito da estilista Zuzu Angel foi oficialmente retificada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Morta em 1976, em um suposto acidente de carro no Rio de Janeiro, Zuzu agora tem reconhecido pelo Estado que foi vítima de uma morte violenta provocada pela repressão política […]
Polêmica
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) enviou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um documento em que afirma ter encontrado indícios de uma “atuação criminosa sistêmica e prolongada” envolvendo magistrados paraibanos em processos de empréstimos consignados de aposentados. A manifestação, encaminhada ao corregedor do CNJ, pede a investigação de juízes supostamente ligados ao esquema, semelhante […]
Inspeção
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta quarta-feira (20) uma inspeção de três dias no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A meta é avaliar o funcionamento dos setores administrativos, judiciais e das serventias extrajudiciais. O Conversa Política apurou que o ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça, vai acompanhar de perto as atividades, que seguem até a sexta-feira […]
Decisão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3) condenar o juiz federal Marcelo Bretas a pena de aposentadoria
Entenda
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está analisando a legalidade do pagamento retroativo de R$ 234 milhões a juízes e desembargadores da Paraíba, referente à indenização por “acúmulo de acervo”. Além disso, o órgão também avalia a tentativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) de adquirir 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores, ao […]
“vale-peru”
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão do pagamento do “vale-peru” turbinado a juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tinha mandado suspender o benefício natalino de R$ 10.055, mas os servidores recorreram. Cármen Lúcia indeferiu o recurso de maneira […]
Planejamento
Por meio de sessão virtual do plenário, na última quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu homologar o Plano Pena Justa. Elaborado pelo Governo Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem como principal finalidade, enfrentar problemas encontrados nos presídios do Brasil. Em setembro deste ano, o Plano terminou sendo protocolado […]
Cidades
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o Provimento 172, restabelecendo a plena validade da alienação fiduciária para bens imóveis, uma decisão que marca um importante capítulo na história dos financiamentos imobiliários no Brasil. Este sistema, que surgiu como uma resposta à fragilidade do modelo hipotecário tradicional, já vinha se mostrando eficaz na agilização […]
Inovação
No Encontro Nacional de Precatórios de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou o SisPreq — Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV). Esse novo sistema tem o objetivo de unificar e otimizar a administração de precatórios em todo o país, trazendo mais transparência e controle ao pagamento de […]
Processos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (5) um painel para acompanhamento de processos sobre crimes
Referência nacional
Em ampla matéria publicada nesta quinta-feira (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaca o exemplo do estado
Exemplo financeiro
Dentre as confirmações do fato, estão os relatórios divulgados pelo próprio Conselho Nacional de Justiça
Em Brasília
Até o fim de junho será firmado um acordo de colaboração técnica para implementar o programa nos estados. “Antes que Aconteça”
Justiça
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti
Decisão
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (23) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Afastamento
Anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira(15).
Investigação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação para apurar a suposta participação de juízes em um esquema fraudulento que teria retirado dos serviços de proteção ao crédito informações relativas a dívidas que somam R$ 108 bilhões, referentes a protestos registrados em cartórios.