cuidar da saúde
O vereador da cidade de João Pessoa, Chico do Sindicato estará se afastando de suas atividades parlamentares, a partir da próxima segunda-feira (08), pelo período de 121 dias, para tratar de assuntos particulares e para a realização de exames médicos.
reconhecimento
O vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) protocolou na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta segunda-feira (24), um requerimento com Votos de Aplausos ao deputado federal paraibano Hugo Motta, que assumirá, junto do Presidente Nacional Marcos Pereira, o comando do partido Republicanos no Brasil.
decisão
A proposta foi encaminhada à Câmara Municipal pelo prefeito Cícero Lucena (PP) após a definição do reajuste na passagem de ônibus para R$ 4,70.
PL
A Câmara Municipal de João Pessoa deve votar nesta quinta-feira (16), um projeto polêmico que pretende proibir a realização da ‘Marcha da Maconha’ ou qualquer outra atividade que seja análoga ao movimento.
SAPL
Nesta semana, o Polêmica Paraíba divulga a segunda parte do levantamento realizado com base no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para saber quais foram os vereadores da capital mais produtivos da atual legislatura na Casa Napoleão Laureano. Para este segundo levantamento foram levados em conta os […]
Levantamento
O Polêmica Paraíba realizou um levantamento, com base no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para saber quais foram os vereadores da capital mais produtivos da atual legislatura na Casa Napoleão Laureano. Os dados foram obtidos no próprio site da Câmara. Para este levantamento foram levados em conta […]
Alteração
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em segundo turno, na manhã desta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Pelo) 8/2022, da Mesa Diretora, com o aumento de duas vagas para vereador da Capital paraibana. A matéria foi aprovada em primeiro turno no último dia 30 de dezembro. Ainda nesta votação, […]
luto na política
O prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Junior, faleceu em João Pessoa aos 59 anos de idade. O político estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Nossa Senhora das Neves. Manoel Junior fazia um tratamento contra um câncer no pâncreas e estava sendo submetido a sessões de quimioterapia e radioterapia. A Câmara […]
manutenção de limpeza
O texto de justificativa afirma que a medida, embora singela, é necessária para a manutenção da limpeza das praias e para a segurança dos munícipes e turistas
Projeto de Lei
Com certa frequência, assistimos através da mídia nacional e local a veiculação de notícias sobre acidentes domésticos envolvendo pessoas das mais variadas idades – sobretudo crianças, idosos e pessoas com deficiência – que resultam em graves ferimentos e até mortes, em decorrência de suas quedas através de janelas, varandas e áreas abertas de prédios e […]
luta por direitos
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (13), com voto favorável do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1.204/2022, dispondo sobre o Plano e a Comissão Municipais de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes (2021–2031). O vereador é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da CMJP, e vem travando uma luta histórica em defesa dos direitos desse segmento.
homenagem
O Natal na Usina recebeu nesta semana voto de aplausos da Câmara Municipal de João Pessoa. O proponente da homenagem foi o vereador Marcos Henriques (PT) e já foi aprovado em plenário pelos vereadores. O parlamentar justificou sua propositura pela relevância que o evento alcançou, ao longo de nove edições, como uma das principais vitrines da cultura paraibana.
nesta terça-feira
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (13), com voto favorável do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1.204/2022, dispondo sobre o Plano e a Comissão Municipais de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes (2021–2031). O vereador é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e […]
voto de aplauso
O vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) protocolou na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (13), um Voto de Aplauso ao deputado federal Hugo Motta, que foi eleito na manhã de hoje, por unanimidade, para liderar a bancada do seu partido, o Republicanos, na Câmara Federal em 2023.
homenagem
Nesta quarta-feira (14), a partir das 14h, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) promove uma sessão solene para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Reverendíssimo Padre Luiz Carlos Nascimento Cordeiro, pelos relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa. A homenagem foi proposta pelo vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), através do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 45/2021.
investimentos
A luta pela valorização, obras e investimentos públicos nas praias do Litoral Sul de João Pessoa tem sido uma marca do mandato do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos). Durante recente audiência pública, realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA), ambos para o exercício financeiro de 2023, o parlamentar voltou a cobrar a realização de obras de requalificação e padronização nas praias do Sol e Barra de Gramame.
investimentos públicos
Os gastos públicos com publicidade e propaganda da administração pública direta e indireta do Município de João Pessoa tornaram-se tema de dois projetos de lei (PLs 1.250/2022 e 1.251/2022), apresentados na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) neste mês de novembro. As matérias são de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) e buscam estabelecer critérios para que os recursos do erário sejam cada vez mais bem utilizados, de modo transparente, impessoal, eficiente e razoável.
na CMJP
Os hospitais públicos ou privados, e instituições congêneres na Paraíba, estão obrigados a notificar ocorrências envolvendo o consumo de bebidas alcoólicas e/ou drogas por crianças e adolescentes. A notificação é sigilosa e deve ser encaminhada em até cinco dias úteis aos conselhos tutelares do município onde o menor é residente e ao Ministério Público da Paraíba. É o que determina a Lei Estadual 12.450/2022, sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB) e publicada no Diário Oficial do Estado, no último sábado (19).
PREMIAÇÃO
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) se classificou em 1º lugar entre as capitais do Nordeste e 1º lugar entre os municípios da Paraíba como a cidade mais transparente. O resultado foi fruto da avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que premiou a Capital paraibana com o selo […]
PL
Em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1.227/2022, de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), dispõe sobre a obrigatoriedade de compartimento específico, protegido por material em vidro ou acrílico, para a exposição e venda de materiais perfurocortantes, a exemplo de facas, facões, canivetes, estiletes, machados, ou materiais similares que não disponham de embalagem protetora própria do fabricante, em estabelecimentos comerciais de qualquer natureza que os comercializem na capital paraibana.